TCE Ceará disponibiliza relatório de sua Prestação de Contas – Exercício 2023 O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou sua Prestação de Contas Anual , relativa ao exercício de 2023, no portal institucional. O documento também foi encaminhado à Assembleia Legislativa, em cumprimento ao § 4º do art. 76 da Constituição do Estado. O Relatório mostra os avanços obtidos durante o ano passado, entre eles a implantação do novo Portal de Serviços (Resolução Administrativa nº 23/2023). Atualmente, o TCE Ceará possui 4.275 jurisdicionados, dentre unidades gestoras, consórcios públicos e órgãos previdenciários. Em 2023, foram julgados 10.093 processos, em 155 sessões realizadas, tendo alcançado média de quase 65 processos julgados por sessão. Esses processos foram julgados em sessões presenciais e virtuais, sendo que 9.899 foram apreciados de forma virtual, cerca de 98% dos processos. No exercício de 2023, a Corte aplicou R$ 15.211.397,69 em multas nos seus julgamentos, e imputou o total de
O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) resgatou, nessa quarta-feira (27), um réptil conhecido como jacaré-de-óculos. O animal carnívoro foi localizado quando trafegava próximo a um açude no município de Varjota – Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16) do Estado.
Os bombeiros militares da Companhia do 3º Batalhão do CBMCE (2a Cia/ 3o BBM), lotados no posto avançado de Ipueiras, foram acionados para a ocorrência no na manhã de ontem. O subtenente do CBMCE, Luís Carlos, falou sobre o resgate do réptil. “Chegando ao local, verificamos que a jacaretinga teria sido imobilizada por populares, mas sem ferimentos aparentes”.
O animal silvestre, de cerca de um metro, foi resgatado e devolvido a uma região de mata fechada, próxima a uma fonte d’água e compatível com seu habitat natural. Conforme ocorrências recentes registradas pelo Corpo de Bombeiros do Ceará, essa espécie de réptil tem sido encontrada com bastante frequência nas cidades cearenses de Caucaia, Crateús, Ipueiras, Independência e Trairi, sendo a primeira vez em Varjota.
Espécie
Conhecido também como jacaré-de-óculos, esse réptil carnívoro habita em diferentes rios e lagos. No Brasil, recebeu o nome de jacaretinga por causa de seu dorso de cor branca. Os machos chegam a medir entre 1,8 a 2,5 metros de comprimento. Já as fêmeas, medem cerca de 1,4 m. Eles se alimentam de diferentes espécies de animais como crustáceos, peixes, anfíbios, outros répteis, aves e pequenos mamíferos.
Legislação e Prevenção
Os animais silvestres são protegidos pela Lei nº 9.605/1998 de Crimes Ambientais. Portanto, o CBMCE alerta para os cuidados que se devem ter ao encontrar um animal silvestre. Primeiro, mantenha-se sempre distante do animal; não tente capturá-lo para não ferir ou machucar o animal. Em seguida, acione imediatamente uma equipe dos Bombeiros para fazer o resgate. O contato pode ser feito para o número 193. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia. Inclusive, em fins de semana e feriados.
O CBMCE orienta também aos condutores de veículos que quando visualizarem animais em vias de tráfego, sempre reduzam a velocidade ou parem os veículos. Desta forma, acidentes com esses animais podem ser evitados.
(com informações da Ascom do CBMCE)
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