O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A escolha de Zanin para relatar o caso foi feita por prevenção. O ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão. Não há previsão para a decisão do ministro. No entendimento da AGU, a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso Nacional, sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União Jorge Messias. A ação também contesta a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras. Edição: Nádia Franco stf desoneraçã
Pelo menos seis pessoas morreram hoje (19) e 11 ficaram feridas em duas explosões que atingiram uma escola para rapazes em um bairro da capital do Afeganistão habitado por famílias da minoria xiita hazara, disse a polícia afegã.
"As explosões na escola Abdul Rahim Shahid mataram seis pessoas e provocaram ferimentos em 11", disse à agência France-Presse o porta-voz da polícia de Cabul, Khalid Zadran referindo-se a um "balanço provisório".
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as explosões na zona oriental da cidade de Cabul.
Antes, uma fonte policial disse à agência espanhola Efe que 16 feridos tinham sido transportados para o hospital pelas forças de segurança.
O bairro xiita hazara, na capital do Afeganistão, afetado pelas explosões é densamente povoado.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.