Em julgamento do HC 246.237/CE, no Supremo Tribunal Federal, a Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu a absolvição de um assistido condenado pelo furto de um pacote de cuecas avaliado em menos de R$ 60,00 (sessenta reais). O STF, por meio de decisão monocrática do ministro relator Dias Toffoli, concedeu habeas corpus reconhecendo a insignificância da conduta e, acolhendo o pleito apresentado pela Defensoria, entendeu “admitir condenação nos termos em que implementada pelas instâncias ordinárias revela-se desproporcional e não harmonizada com o Direito Penal do fato, tampouco com a jurisprudência atual desta Corte Superior”. Assim, absolveu de furto (art. 155, do Código Penal). Segundo a decisão: “o Supremo Tribunal Federal tem admitido o princípio da insignificância – ainda que configurada hipótese de reincidência e/ou a reiteração delitiva – em situações nas quais fique evidenciado que a ação supostamente delituosa, embora formalmente típica, revela, em razão de sua mínima
O Fortaleza perdeu por 1 a 0 para o Ceará, pela 3ª rodada do Campeonato Brasileiro, nesta quarta-feira (1). Na Arena Castelão, o atacante Cléber marcou o gol do rival no primeiro tempo. Diante do resultado, o Tricolor é o 20º colocado com dois pontos na tabela.
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O JOGO
Nos primeiros minutos da partida, o Leão quase abre o marcador. Moisés recebeu livre de marcação, finalizou e bateu na zaga. Aos 11, Lucas Lima cobrou falta e Silvio Romero cabeceou passando perto da meta de João Ricardo. Com o Tricolor melhor, a partida foi paralisada por uma situação de conflitos entre os times. A arbitragem expulsou apenas o volante Felipe. O goleiro Marcelo Boeck fez uma defesa importante ainda na etapa inicial em lance de Cléber. O atacante marcou no último lance antes do intervalo.
No segundo tempo, o rival dominou inicialmente e Boeck fez mais uma grande defesa. Aos 12', o Leão tentou igualar após jogada de Lucas Lima, que tocou rasteiro para Romero que finalizou para fora passando perto do gol. As primeiras trocas foram as saídas do camisa 13 e do 18 para as entradas Zé Welison e Robson. O número 7 e Moisés tiveram mais duas oportunidades. Ao decorrer, Romarinho, Depietri e Crispim substituíram Ceballos, Moisés e Hércules. O Tricolor tentou até o fim mesmo com menos um, mas também sofreu pênalti claro não marcado na etapa final.
PRÓXIMO CONFRONTO
O Fortaleza viaja até o Rio de Janeiro para encarar o Flamengo, neste domingo (5), às 16h, no Estádio Maracanã, pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro.
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