Prefeitos de 66 cidades do estado do Rio de Janeiro cujo fornecimento de energia é feito pela concessionária Enel se reuniram nesta segunda-feira (27), no Theatro Municipal de Niterói, na região metropolitana do Rio, para discutir a prestação de serviços da empresa e o futuro da concessão nesses municípios. Eles cobram melhor qualidade dos serviços e afirmam que o problema já é antigo, mas a situação chegou a um estopim com os temporais mais recentes no estado.
Antes de começar o encontro, o prefeito de Niterói, Axel Grael, disse que a ideia é ter uma estratégia conjunta para superar as dificuldades que esses municípios vêm enfrentando. “Cada um tem as suas preocupações, cada um de nós tomou iniciativas para tentar superar as dificuldades que a gente já tem no dia a dia, que piorou muito durante esse último temporal que várias cidades enfrentaram. A gente precisa de uma concessionária que tenha uma resposta mais rápida e uma capacidade gerencial melhor e possa atender as demandas de cada uma das cidades”, apontou.
Os contratos de renovação da concessão estão em fase de renovação, e as prefeituras querem participar das discussões, uma vez que essa questão é feita apenas pelo governo federal. “A concessão é federal. Não são os municípios que têm que autorizar isso. A União é quem estabelece a concessão. A gente quer participar da escolha da nova concessão”, comentou Grael.
Para o prefeito de Niterói, o importante agora é que seja garantida uma boa prestação de serviço. “A energia é essencial na vida do cidadão. A gente vê o transtorno que causa o fato de não ter energia. Ficamos com várias partes da cidade por muitos dias sem energia”, contou.
Grael lembrou que, em 2014, Niterói aprovou uma lei que estabelecia uma série de regras para a operação das concessionárias na cidade, entre elas, para resolver o problema de cabeamento aéreo.
“Lamentavelmente, a Enel entrou com uma ação contra essa iniciativa e até hoje a gente briga com a Enel em relação ao funcionamento dessa lei. Se tivesse a fiação enterrada, como a gente queria, a cidade não teria passado pelo que passou e nem a própria Enel teria passado pelas dificuldades também. Esse é o caminho várias cidades no mundo já resolveram isso”, questiona. “Estamos esse tempo todo com uma briga na justiça para que se faça o óbvio", acrescenta.
Continuidade da concessão
O deputado Max Lemos (PDT-RJ), membro efetivo da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que participou do encontro, disse que a discussão também está sendo feita na casa legislativa federal.. “O serviço é ruim, péssimo é um desserviço. Todo mundo já sabe. Nós iniciamos essa luta com a Enel em março com pedido de CPI. Na verdade, hoje tem dois pedidos colhendo assinaturas na Câmara Federal, porque todos os contatos e todas as intervenções nossas não adiantaram e os problemas continuaram. Agora chegou no ápice do problema com as chuvas”, relata.
Na visão do deputado, o encontro de hoje é para começar o consenso entre as prefeituras. “Tem que ouvir as prefeituras, porque quem fica perto da população é o prefeito, então a gente precisa fazer este encontro”, pontuou.
Segundo Max Lopes, na semana passada estava prevista a presença do presidente da Enel nacional, Nicola Cotugno, na Comissão de Minas e Energia, a convite dos integrantes, mas ele não compareceu, porque já estava deixando o cargo. Agora, a comissão quer que o novo presidente da Enel Nacional, Antônio Scala, comece os entendimentos na Câmara.
“A gente aguarda que o presidente nacional vá. Nós não temos mais interesse em discutir com o diretor regional. Não nos interessa. Tanto é que o diretor de São Paulo estava na audiência na semana passada e nós simplesmente não fizemos a audiência. Nós simplesmente queremos conversar em nível nacional para a questão mais urgente que é o [plano de] contingenciamento. O verão está aí, está na porta, aumentar as turmas de atendimento. Isso tudo faz parte desse novo contrato agora e também discutir a questão de como ficará o futuro da concessão ", indicou.
Segundo o parlamentar, já existe um consenso na Câmara Federal de que não haverá renovação de contrato da forma como vem sendo desenvolvido pela concessionária. “Encaminharam os pedidos para o TCU o interesse de continuar sem que haja uma ampla discussão. É isso que está sendo feito aqui hoje com os prefeitos, começando a discussão de onde está o problema. No Rio de Janeiro será assim e em outros estados será assim. Todo mundo sabe que Goiás já expulsou a Enel de lá. No Ceará o problema é sério. Em São Paulo o problema é seríssimo como nós vimos e no Rio de Janeiro não é diferente”, adiantou.
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