O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (24), que o governo pode reduzir o Imposto de Importação para baratear o preço de determinados alimentos no mercado brasileiro. Segundo ele, estudos já estão sendo feito para garantir a paridade com os preços internacionais. “O preço se forma no mercado, o mercado é competitivo. Se nós tornamos mais barato a importação desses produtos, vão ter vários fatores econômicos do mercado importando esses produtos, porque tem uma diferença de preço e, portanto, vão enxergar um lucro a ganhar. Vão importar e ajudar a baixar o preço do produto interno, pelo menos, ao preço internacional”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrou que medida semelhante foi adotada no ano passado para segurar os preços do arroz e garantir o abastecimento após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do p...
O educador físico Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva, de 49 anos, preso em flagrante acusado de matar a esposa, Cristiane Lameu e Silva, de 45 anos, a golpes de faca, na Capital, será levado a júri popular no dia 30 de abril. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (07/03), durante audiência de instrução realizada pela 3ª Vara do Júri de Fortaleza.
A sessão, conduzida pelo juiz Fábio Rodrigues Sousa, ocorreu 37 dias após o crime. Foram ouvidas oito testemunhas de acusação e outras duas de defesa, além do próprio acusado, que foi interrogado.
O feminicídio aconteceu no dia 31 de janeiro deste ano, na frente do filho do casal, na própria residência da família. Desde o início, o caso é acompanhado pelo programa “Tempo de Justiça Mulher”, que tem dado mais celeridade aos processos de feminicídio.
No caso do educador físico, o Poder Judiciário estadual recebeu denúncia do Ministério Público do Ceará no dia 06 de fevereiro. Em menos de uma hora e meia, o Juízo da 3ª Vara do Júri da Capital aceitou a peça acusatória e, no mesmo instante, determinou a citação do réu para apresentação de resposta à acusação. Na sequência, foi marcada a audiência de instrução ocorrida nesta quinta.
Agora, com a decisão pela pronúncia do acusado, o caso será julgado pelo Júri Popular, ou seja, por sete jurados sorteados. Caberá ao Conselho de Sentença que decidirá se o réu é culpado ou inocente no julgamento agendado para o próximo mês.
SAIBA MAIS
O programa “Tempo de Justiça Mulher”, anunciado no dia 21 de agosto do ano passado, é uma extensão do já existente Tempo de Justiça, fruto de parceria entre o Poder Judiciário cearense, o Governo do Estado, por meio da Vice-Governadoria, Secretaria das Mulheres, Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Civil e Perícia Forense (Pefoce), Ministério Público e Defensoria Pública.
O objetivo é estabelecer ações conjuntas dos Poderes e órgãos participantes na investigação, no processo e no julgamento dos crimes dolosos contra a vida de mulheres (tipificados como feminicídio). O intuito é acelerar a investigação e julgamento desses crimes.
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