Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça deturpou seu voto ao citar conclusões que não teriam sido feitas pelo ele. "Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram", acusou Toffoli. Em seguida, Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto de Toffoli sobre a questão. "Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade", disse Mendonça. Toffoli rebateu: "Fico exaltado com covardia", completou. Após o desentendimento, a sessão continuou normalmente e o mini...
“Tomo posse neste tribunal com a missão de contribuir com o meu Estado de uma nova forma, atuando na fiscalização e prevenção quanto à aplicação dos recursos públicos no âmbito estadual e municipal, promovendo práticas que assegurem a correta e responsável utilização do orçamento público.” Com essas palavras, a nova conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Onélia Leite, foi empossada durante solenidade realizada nesta quinta-feira (19/12).
Onélia reafirmou o compromisso e dedicação à função que lhe foi atribuída e agradeceu pela confiança em exercer o cargo. “Compreendo que esta é uma das mais altas e desafiadoras funções da administração pública. Acredito que um TCE forte e atuante é aquele que, além de exercer a fiscalização, contribui para a capacitação e o fortalecimento das instituições públicas. Agradeço a oportunidade de aprender com cada um e cada uma dos conselheiros desta casa, bem como com todos os servidores e colaboradores que atuam diariamente e incansavelmente no combate e prevenção ao desperdício do recurso público”, assegurou.

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, ressaltou as atividades realizadas pelo Tribunal e sua contribuição para a sociedade. “O Tribunal é um local privilegiado onde podemos ajudar para que a política se conduza para sua vocação: promover o bem comum. Somos guardiões da integralidade da administração e zelamos pela aplicação eficiente e eficaz dos recursos públicos”, comentou.

Estiveram na solenidade os conselheiros do TCE Ceará, Valdomiro Távora (vice-presidente), Edilberto Pontes (corregedor), Patrícia Saboya (ouvidora) e Ernesto Saboia (diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo); os auditores Itacir Todero e Fernando Uchôa; os procuradores do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Júlio César Saraiva – representando o procurador-geral Aécio Vasconcelos –, Gleydson Alexandre e Cláudia Patrícia.

O evento foi prestigiado pelo governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas; pela vice-governadora Jade Romero; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão; a senadora Augusta Brito; o representante da Câmara dos Deputados, deputado federal Eunício Oliveira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará, Erinaldo Dantas; entre outras autoridades.
Saiba mais sobre Onélia Leite
Onélia Maria Moreira Leite de Santana é graduada em Letras Língua Portuguesa pela Universidade Regional do Cariri, psicopedagoga clínica e institucional pela Unichristus, com MBA em Gestão Pública pela PUC e doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC-SP.

Formada em Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (Harvard) e em Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância (Insper-SP), Onélia Santana atuou como secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Juazeiro do Norte, primeira-dama do Ceará e é presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará (CPDI) e idealizadora do Programa Mais Infância Ceará, do Governo do Ceará.
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