Em fevereiro, MP do Ceará atuou em 53 júris na capital com a condenação de 26 réus

 

O Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 53 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de fevereiro em Fortaleza. As sessões resultaram em 26 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 438 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo MP do Ceará por crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e instigação ao suicídio.

Entre os júris, quatro fazem parte do programa Tempo de Justiça, que busca julgar os casos no prazo mais rápido possível depois da prática do crime. No primeiro, Eduardo Sousa Alves, vulgo “calanguinho”, foi sentenciado pelo homicídio de L. S. B. no dia 30 de abril de 2023, no bairro Aerolândia. O julgamento ocorreu em 3 de fevereiro de 2025, quando o homem foi condenado à pena de 16 anos, 7 meses e 15 dias de prisão. Segundo a denúncia, o crime foi motivado por rivalidade entre facções. O réu teria dito à vítima que iria à residência buscar dinheiro para comprar entorpecente dela. Em vez disso, pegou um revólver e, ao retornar, surpreendeu a vítima com disparos.

No segundo caso, Francisco Alexsandro de Souza, conhecido como “boca podre”, e Francisco Ribeiro Lopes Neto, vulgo “ribeirinho”, foram condenados, respectivamente às penas de 37 anos, 8 meses e 15 dias de prisão e de 21 anos e 6 meses de prisão. O júri ocorreu no último dia 24 de fevereiro e eles foram sentenciados pelo homicídio de B. S. S. e pela tentativa de homicídio de A. L. S. em 23 de agosto de 2021, no bairro Quintino Cunha. As vítimas conversavam na calçada da residência de uma delas, acompanhadas de familiares e vizinhos, quando foram surpreendidas pelos réus que chegaram em uma motocicleta efetuando disparos na direção de todas as pessoas que ali estavam. A investigação apurou que as vítimas não tinham envolvimento criminoso e o crime teria sido motivado por disputa de território entre facções.

O terceiro caso trata do homicídio de M. H. S. C., ocorrido no dia 2 de agosto de 2022, no bairro Messejana. O júri, no dia 26 de fevereiro deste ano, condenou Cleanto da Silva, vulgo “coruja”, à pena de 26 anos e 3 meses de prisão, além de 11 dias-multa, e Edival Pereira de Melo Filho, conhecido como “fatan”, a mais de 22 anos de prisão e 11 dias-multa. Conforme a denúncia, Cleanto foi o executor do crime e Edival foi o mandante. O crime teria sido motivado por disputa entre grupos criminosos. A vítima era irmão de um detento ligado à uma facção, que teria sido preso quando se preparava para invadir uma comunidade dominada por grupo rival do qual os denunciados faziam parte.

No quarto caso, também julgado em 26 de fevereiro, Ronaldo Viana Soares Júnior foi sentenciado à pena de 10 anos de prisão e 13 dias-multa pelo homicídio de G. P. C. O caso ocorreu no dia 23 de dezembro de 2020, no bairro Granja Portugal. Conforme a denúncia oferecida pelo MP do Ceará em 21 de abril de 2021, a vítima pertencia a uma facção criminosa e foi morta por disparos de arma de fogo, em área dominada por facção rival.

O Tempo de Justiça é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado.