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2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos

  2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República   Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos  18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo.  Entrevista  A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...

Prefeito Evandro Leitão participa da abertura da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará Prefeitura marca presença no evento com estande, sala com exposição de pesquisas de professoras e visitação de alunos. Também foram distribuídos mais de 15 mil cardlivros no valor de R$ 200 para profissionais da Rede Municipal de Ensino

  

Evandro discursando no palco da bienl
"A Bienal do Livro é um espaço extremamente importante de promoção e incentivo a cultura, e eu quero parabenizar o Ministério da Cultura e o Governo do Estado por esse grande evento", destacou Evandro em seu discurso

O prefeito Evandro Leitão participou, nesta sexta-feira (4/4), da abertura da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará no Centro de Eventos. Com o tema “Das fogueiras ao fogo das palavras: mulheres, resistência e literatura”, o evento segue com intensa programação até 13 de abril. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), marca presença no evento com um estande interativo, sala de exposição de pesquisas acadêmicas, lançamentos de livros por educadores e a visitação de estudantes. Mais de 15 mil profissionais da Rede Municipal de Ensino receberam cardlivros no valor de R$ 200 para aquisição de obras literárias.

"Seguindo os mesmos passos do Governo Estadual, eu estou trabalhando para fortalecer cada vez mais a nossa cultura na Capital, porque entendo que esse é um dos maiores meios para as pessoas se libertarem e melhorarem de vida. A Bienal do Livro é um espaço extremamente importante de promoção e incentivo a cultura, e eu quero parabenizar o Ministério da Cultura e o Governo do Estado por esse grande evento. É assim que nós vamos tornar o Ceará cada vez mais inclusivo e diverso", afirmou o prefeito Evandro Leitão.

A Bienal do Livro é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM) e apoio do Ministério da Cultura (MinC), via Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. Em seus espaços, o evento contempla estandes de comercialização de livros, estandes institucionais, praças de convivência, praças de alimentação, café literário e sala exclusiva para autores e convidados, dentre outros espaços. O evento literário tem entrada franca em todas as atividades.

Educação de Fortaleza na Bienal

prefeito evandro posa com profissionais da educação no estande da SME
O prefeito também visitou o estande de SME na Bienal

A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza participa da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará apresentando o tema "Entre Livros e Lições: a voz das mulheres na educação" em uma programação que valoriza a leitura e destaca a produção científica das professoras da Rede Municipal de Ensino.

O estande da SME funcionará durante toda a programação da Bienal, que ocorrerá entre os dias 4 e 13 de abril, das 9h às 21h. Com um espaço dinâmico, os alunos e visitantes poderão explorar publicações da Rede Municipal, participar de atividades lúdicas e conhecer iniciativas educacionais voltadas ao incentivo à leitura.

Já na sala de exposição de trabalhos, serão realizadas rodas de conversa para dar visibilidade às produções científicas e pedagógicas das professoras da Rede de Ensino. Os encontros ocorrem nos dias 5 e 6 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Mezanino 2, sala 7. E nos dias 8, 9 e 10 de abril, das 9h às 12h, no Mezanino 1, sala 7. As discussões abordarão pesquisas de pós-graduação, estudos do Observatório da Educação Municipal e projetos como o Professor Autor e o Colóquio da Educação Municipal.

Cardlivros

Além da programação no evento, a Prefeitura de Fortaleza distribuiu 15.382 cardlivros, um crédito de R$ 200 para aquisição de livros e materiais pedagógicos junto aos expositores da Bienal. A iniciativa, que representa um investimento de R$ 3,08 milhões, busca fortalecer a formação continuada e a atualização dos profissionais da Rede Municipal.

Literatura afro-cearense em destaque

A Prefeitura de Fortaleza também promove um espaço dedicado à literatura afro-cearense na Bienal. No estande do Comitê Gestor das Expressões Afro-brasileiras, de 5 a 10 de abril, ocorrerão rodas de conversa abertas ao público, nas quais escritores convidados refletirão sobre suas obras. Os encontros serão mediados pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Serviço
XV Bienal Internacional do Livro do Ceará
Data: 4 a 13 de abril
Horário: das 10 às 22h
Local: Centro de Eventos do Ceará (Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz)

Programação da Educação de Fortaleza na Bienal do Livro Ceará 2025
Data: 4 a 13 de abril
Horário: das 9h às 21h
Estande da SME e sala de exposição de trabalhos: mezaninos 1 e 2

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