Alece aprova manifesto em defesa do Brasil e da soberania nacional

  O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), fez a leitura do manifesto em plenário - Foto: Dário Gabriel

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (10/07), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, com 32 votos favoráveis, o “Manifesto em Defesa do Brasil” em resposta ao comunicado oficial da Presidência dos Estados Unidos, que propõe uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados e sugere interferência no Poder Judiciário brasileiro em troca de um possível recuo tarifário.

O documento suprapartidário reafirma o compromisso do Poder Legislativo cearense com a soberania nacional, a democracia, as instituições brasileiras, as empresas e a população. Segundo o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), que fez a leitura do manifesto, ressaltou que a tarifa não corresponde à boa relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos e ainda ameaça a soberania brasileira.

“Tal comunicação oficial do Presidente dos Estados Unidos não corresponde a histórica boa relação diplomática entre os dois países, entre os dois Estados Nacionais, aos princípios constitucionais das duas Cartas Magnas das duas nações, e ameaça a soberania brasileira, atingindo o Estado Brasileiro, as empresas brasileiras e, em especial, a população brasileira”, salientou.

O esforço para elaboração do documento contou com a articulação da presidência da Casa, junto ao deputado Salmito Filho (PSB), e enfatiza a urgência e a importância da defesa do Brasil, posicionando-a acima de quaisquer diferenças político-partidárias.

“Esse manifesto não fortalece a polarização, mas fortalece a defesa do nosso País, da nossa população. A iniciativa do presidente Romeu cumpre o nosso papel como parlamentar. Não pode um presidente de outro país querer ditar o que o Poder Judiciário faça isso ou aquilo e impor uma tarifa em 50% às empresas brasileiras”, protestou.

Romeu Aldigueri frisou ainda que o documento conta com assinaturas de deputados e deputadas de todas as correntes ideológicas e partidárias. Segundo ele, o manifesto será enviado para o Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil. “Esse manifesto, suprapartidário e supraideológico, visa um único objetivo: defender o Brasil e a sua soberania”, acentuou.

Os deputados Cláudio Pinho (PDT), Salmito Filho (PSB), Alcides Fernandes (PL), De Assis Diniz (PT), Carmelo Neto (PL), Renato Roseno (Psol), Sargento Reginauro (União), Queiroz Filho (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Acrísio Sena (PT) e Larissa Gaspar (PT) discursaram no plenário sobre o conteúdo do manifesto. 

Votaram a favor da proposta dos deputados Acrísio Sena (PT), Agenor Neto (MDB), Almir Bié (Progressistas), Antônio Granja (PSB), Bruno Pedrosa (PT), Daniel Oliveira (MDB), Davi de Raimundão (MDB), David Durand (Republicanos), De Assis Diniz (PT), Felipe Mota (União), Fernando Hugo (PSD), Guilherme Bismarck (PSB), Guilherme Landim (PSB), Gordim Araújo (PSDB), Heitor Férrer (União), Jeová Mota (PSB), Jô Farias (PT), João Jaime (Progressistas), Juliana Lucena (PT), Keivia Dias (PSD), Larissa Gaspar (PT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Luana Régia (Cidadnia), Marcos Sobreira (PSB), Marta Gonçalves (PSB), Missias Dias (PT), Nizo Costa (PT), Pedro Lobo (PT), Renato Roseno (Psol), Salmito (PT), Stuart Castro (Avante) e Tin Gomes (PSB).

Oito parlamentares votaram contrário ao manifesto, são eles: Antonio Henrique (PDT), Alcides Fernandes (PL), Carmelo Neto (PL), Cláudio Pinho (PDT), Lucinildo Frota (PDT), Queiroz Filho (PDT), Pedro Matos (Avante) e Sargento Reginauro (União).

Confira o manifesto na íntegra:

Manifesto em Defesa do Brasil 

Existem desafios históricos que nos convocam a ações e compromissos que vão além das nossas convicções partidárias e ideológicas.

Um desses desafios históricos é a defesa do Brasil, especialmente da sua soberania, das suas instituições que compõem o Estado Brasileiro, da democracia, das empresas e da população brasileira.

Convido, à luz do bem comum, representando a população, compromisso inerente ao Poder Legislativo no Estado Democrático de Direito, todos e todas PARLAMENTARES de todas as matizes ideológicas e partidárias (liberais, conservadores, progressistas, de direita, de esquerda, de centro) a PUBLICAMENTE ASSUMIR O COMPROMISSO EM DEFESA DO BRASIL.

A carta do Presidente dos Estados Unidos, enviada em 9 de julho de 2025 ao Presidente do Brasil, não condiz com a relação diplomática pacífica, de bons parceiros comerciais, inclusive na atualidade, com vantagem na balança comercial para os Estados Unidos.

A referida carta menciona a imposição de uma tarifa de 50% para todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos e com a exigência de interferência no Poder Judiciário brasileiro, por parte do governo brasileiro, para um possível recuo de tal imposição tarifária.

Tal comunicação oficial do Presidente dos Estados Unidos para o Presidente do Brasil não corresponde a histórica boa relação diplomática entre os dois países, entre os dois Estados Nacionais, aos princípios constitucionais das duas Cartas Magnas das duas nações, e ameaça a soberania brasileira, atingindo o Estado Brasileiro, as empresas brasileiras e, em especial, a população brasileira.

Esse manifesto, suprapartidário e supraideológico, tem como único objetivo DEFENDER O BRASIL E SUA SOBERANIA.

Edição: Vandecy Dourado