UFC assina contrato com empresa para produção de curativo biológico a partir da pele de tilápia

 

UFC assina contrato com empresa para produção de curativo biológico a partir da pele de tilápia

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Segunda, 10 Novembro 2025 10:53

Escrito por UFC Informa

A utilização, em larga escala, da pele de tilápia como curativo biológico está mais próxima de se tornar realidade. Após uma série de negociações com as empresas aprovadas na primeira fase da Oferta Pública nº 01/2025, a Universidade Federal do Ceará (UFC) assinou, nesta semana, contrato com as empresas Biotec Solução Ambiental Indústria e Comércio Ltda. e Biotec Controle Ambiental Ltda., por meio do consórcio Biotec’s, para licenciamento da tecnologia.

O documento estabelece normas e obrigações para o direito exclusivo de uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial e prestação de serviços relacionados à tecnologia de obtenção da pele de tilápia liofilizada – em especial a fabricação e comercialização de um kit de curativo biológico.

A partir de agora, caberá ao consórcio desenvolver, produzir e comercializar um curativo biológico derivado da tecnologia da pele liofilizada de tilápia, para o tratamento de queimaduras e feridas em humanos e animais (Foto: Viktor Braga/UFC)

Iniciada em 2015, a pesquisa sobre o uso da pele de tilápia na medicina regenerativa foi desenvolvida pelos médicos pesquisadores Edmar Maciel Lima Júnior e Marcelo José Borges de Miranda em parceria com a UFC, envolvendo equipes e instalações do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da universidade.

Segundo o contrato, uma vez detentoras desse direito, cabe às empresas realizar e arcar com todo o processo de desenvolvimento, produção, industrialização e exploração comercial do produto derivado da tecnologia: um curativo biológico, oclusivo e temporário no tratamento de queimaduras e feridas em humanos e animais.

As etapas necessárias incluem verificação de eficácia e estudo clínico de alergenicidade e sensibilidade, além da obtenção de todas as aprovações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As mesmas aprovações devem ser obtidas nos órgãos reguladores do uso do produto em animais.

​​O prazo máximo para início da comercialização do curativo é de cinco anos para humanos e de três anos para animais, devendo a empresa realizar a produção ou prestação de serviço em quantidade suficiente para atender à demanda do mercado. A vigência total do contrato é de 14 anos.

VALORES - Além da UFC, também são detentores dos direitos de titularidade da tecnologia os médicos Edmar Maciel (coordenador da pesquisa) e Marcelo José de Miranda (idealizador da pesquisa).

Para acessar a tecnologia, o consórcio Biotec’s deverá pagar o valor inicial de R$ 850 mil. Já ao longo da vigência do contrato, deverá pagar, no percentual de royalties, 3,7% da receita líquida derivada da exploração comercial da tecnologia, distribuídos entre os licenciantes.

O licenciamento não impede nenhuma das partes de continuar a realizar pesquisas sobre a tecnologia, seja unilateralmente ou em parceria. Tanto que, no último dia 31 de outubro, a UFC inaugurou no NPDM o Laboratório de Pesquisa da Pele de Tilápia. Com infraestrutura física de 225m², o novo equipamento é voltado ao avanço dos estudos com a pele de tilápia.

Caso eventuais resultados alcançados configurarem um novo ativo intelectual, todas as partes poderão figurar como cotitulares dos direitos de propriedade. Já se o resultado for uma melhoria adicional à tecnologia, os direitos permanecerão 100% com a UFC e os outros licenciantes.

O contrato estabelece ainda normas relacionadas à terceirização de atividades; para casos de procedimento administrativo ou judicial; para casos de descumprimento de prazos, de pagamentos e outras obrigações das empresas, entre outros aspectos.