Consuni aprova resolução que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações na UFC

 Em decisão histórica, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Ceará (UFC) aprovou, na sexta-feira (5), resolução que trata da Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e às Discriminações no âmbito da UFC. Após relatoria feita pelo pró-reitor de Assistência Estudantil, Bruno Rocha, a proposta foi aprovada por aclamação na 148ª sessão ordinária do Consuni.

Além da ampla participação dos membros do Consuni, a pauta contou com a presença de estudantes de graduação da UFC (Foto: Guilherme Silva/Secom-UFC)

O voto favorável à aprovação da pauta destacou o trabalho rigoroso e participativo da Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio e o papel decisivo do movimento estudantil. “Este é um marco histórico que celebra a democracia universitária, reconhecendo que a UFC se fortalece quando dialoga com sua comunidade, acolhe suas demandas e se compromete com uma instituição que valoriza a equidade, respeita as diversidades e combate todas as formas de violência”, conclui o relator.

Além da ampla participação dos membros do Consuni, a pauta contou com a presença de estudantes de graduação da UFC. A estudante de Psicologia da UFC, Júlia Parente, abriu as falas saudando a decisão da universidade. “Esse é um momento de avanço da luta do movimento estudantil, da luta das mulheres, dos coletivos, dos centros acadêmicos e demais entidades representativas da universidade. A gente se compromete a cobrar cotidianamente que essa política seja fiscalizada na garantia de que a universidade seja um lugar seguro para os estudantes”, ressaltou a aluna da UFC.

Na mesma sessão do Consuni, também foi aprovada, por unanimidade, a proposta de denominação da Praça Cultural São Pedro, localizada no terreno onde existia o Edifício São Pedro, em Fortaleza. No voto lido pela pró-reitora-adjunta de Cultura da UFC, Glícia Pontes, destacou-se a justificativa de que “manter o nome São Pedro significa reconhecer uma camada identitária fundamental do território e reafirmar seu legado cultural para Fortaleza”.

O novo espaço cultural será aberto no dia 13 de dezembro, às 17h. A Praça Cultural São Pedro surge como um espaço temporário que antecede a construção do Centro de Artes, Cultura e Eventos da UFC, parte do futuro Campus Iracema da instituição. “A Praça Cultural São Pedro nasce do desejo de criar novos pontos de encontro entre a UFC e a cidade de Fortaleza. É a expressão concreta de uma universidade viva e sem muros”, concluiu Glícia Pontes em seu voto.

Na mesma sessão do Consuni, também foi aprovada, por unanimidade, a proposta de denominação da Praça Cultural São Pedro (Foto: Guilherme Silva/Secom-UFC)

OUTRAS PAUTAS - O Consuni aprovou também o indeferimento do recurso interposto pelo professor Sérgio Bruno Araújo Rebouças, membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), por meio do qual solicitava o reconhecimento e a declaração de nulidade da aprovação e da homologação da Resolução Ad Referendum nº 18/Cepe, de 13 de novembro de 2025, que se deu pela Resolução nº 21/Cepe, de 14 de novembro de 2025. Após relatório lido pelo diretor do Instituto de Cultura e Arte (ICA/UFC), Ivânio Lopes, os membros do Consuni indeferiram o recurso por unanimidade.

Também foi aprovada por unanimidade a proposta de resolução que institui o Programa de Apoio ao Ensino, à Pesquisa, à Extensão, à Inovação e ao Desenvolvimento Institucional (Paepi), que dispõe sobre suas fontes de financiamento, estabelecendo,os mecanismos de governança, entre outras providências. O relatório foi mediado pelo pró-reitor de Graduação, Davi Romero.

O Consuni aprovou ainda o relatório de Avaliação do Desempenho da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fastef) relativo ao exercício de 2024. O relatório foi lido pelo pró-reitor de Inovação e Relações Interinstitucionais, Barros Neto, e aprovado por unanimidade. Devido ao volume de demandas, o reitor Custódio Almeida convocou nova sessão ordinária do Consuni para o dia 15 de dezembro de 2025.

Fonte: Divisão de Apoio aos Conselhos Superiores da UFC – e-mail: conselhos@ufc.br