Foto: Fellipe Sampaio/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como requisito de elegibilidade. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1238853 , com repercussão geral reconhecida (Tema 914). Assim, a tese fixada pelo STF deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário. O caso que chegou ao STF envolveu dois cidadãos que tentaram concorrer, sem filiação partidária, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016. Após o pedido ter sido negado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, eles recorreram ao Supremo, alegando, entre outros pontos, violação aos princípios constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo ...
Prefeitura segue com inscrições abertas para seleção de cursos do Centro de Línguas do Imparh
No total, são ofertadas 936 vagas, com metade destinada a alunos de escolas públicas
A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), segue com inscrições abertas para a seleção pública de novos alunos do Centro de Línguas (CLI) referente ao semestre 2026.1. Os interessados têm até o dia 14 de dezembro de 2025 para se inscrever, exclusivamente pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.
O processo seletivo oferta vagas para os cursos de alemão, espanhol, francês, inglês, italiano, japonês e português, com aulas realizadas na sede do Imparh, localizada na Avenida João Pessoa, 5609, bairro Damas.
Poderão se inscrever candidatos com idade mínima de 14 anos e que tenham concluído ou estejam cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental. A seleção será feita em única etapa, por meio de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, composta por 30 questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais/Atualidades. A aplicação está prevista para o dia 11 de janeiro de 2026, das 9h às 11h, em Fortaleza.
Metade das vagas é reservada, prioritariamente, a alunos regularmente matriculados em escolas públicas municipais, estaduais ou federais, do ensino fundamental ao médio.
A taxa de inscrição é de R$ 95,00, e o boleto deve ser pago até 16 de dezembro de 2025. O resultado final será divulgado no Canal de Concursos e Seleções, onde também estarão todas as etapas do certame.
Os candidatos aprovados deverão efetuar matrícula presencialmente na Secretaria do Centro de Línguas, com taxa semestral de R$ 90,00 (para cursos de idiomas estrangeiros) e R$ 125,00 (para o curso de português, já incluindo o material didático).
Mais informações
Diretoria de Concursos e Seleções (Dices)
Endereço: Av. João Pessoa, 5609 – Damas
Telefones: (85) 2018.0118 e 2018.0119
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