O estado de São Paulo deve registra r, na primeira semana do mês , aumento das temperaturas e queda da umidade relativa do ar , segundo a Defesa Civil estadual. A elevação é decorrente de um bloqueio atmosférico (quando o movimento de massas de ar frio ou quente são bloqueados por uma alta pressão). Segundo o órgão, a situação vai exigir atenção redobrada com a saúde , especialmente de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias . A previsão da Defesa Civil aponta que a chuva só deve retornar ao estado no sábado (10) . Nesta semana, as temperaturas poderão variar entre 17ºC nas madrugadas da capital paulista a 30ºC durante a tarde . Já no interior do estado , os termômetros podem chegar a 35ºC , com mínimas de 20ºC nas cidades da região de Presidente Prudente. Além disso, as cidades das regiões de Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Campinas e Sorocaba poderão atingir nívei...
ECONOMIA
"A divulgação da tabela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, ficará para a próxima quarta-feira, 2. "Não haverá aumento da alíquota do imposto e alguns modelos (categorias) terão o IPVA reduzido", garantiu.A não divulgação da tabela do IPVA até 31 de dezembro, entretanto, pode provocar problemas legais para o Governo do Estado. O presidente da Comissão de Estudos Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas Filho, afirma que essa seria a data limite para publicação da tabela no Diário Oficial do Estado, conforme determina o artigo 150 da Constituição Federal, no seu parágrafo I. "O princípio da anterioridade não é nova na legislação brasileira. A não publicação da tabela seria um erro grosseiro do Estado", afirma. Segundo ele, os contribuintes cujos modelos dos veículos não estiverem presentes na tabela anterior (publicada em 2006) ficarão desobrigados de pagar o tributo."
Fonte: Jornal O Povo
"A divulgação da tabela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, ficará para a próxima quarta-feira, 2. "Não haverá aumento da alíquota do imposto e alguns modelos (categorias) terão o IPVA reduzido", garantiu.A não divulgação da tabela do IPVA até 31 de dezembro, entretanto, pode provocar problemas legais para o Governo do Estado. O presidente da Comissão de Estudos Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas Filho, afirma que essa seria a data limite para publicação da tabela no Diário Oficial do Estado, conforme determina o artigo 150 da Constituição Federal, no seu parágrafo I. "O princípio da anterioridade não é nova na legislação brasileira. A não publicação da tabela seria um erro grosseiro do Estado", afirma. Segundo ele, os contribuintes cujos modelos dos veículos não estiverem presentes na tabela anterior (publicada em 2006) ficarão desobrigados de pagar o tributo."
Fonte: Jornal O Povo
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.