O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, contabilizou atuação em 60 julgamentos realizados no mês de abril. As sessões, que aconteceram em Varas do Júri da capital, resultaram em 42 réus sentenciados a penas que somam 618 anos de reclusão. Os casos foram julgados a partir de denúncias feitas pelo MP do Ceará, referentes a crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. O julgamento que resultou em uma pena mais extensa aconteceu no dia 9 abril. Na ocasião, quatro acusados foram sentenciados a 112 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas, receptação e associação criminosa armada. Outro júri cuja pena aplicada foi extensa ocorreu no dia 22 de abril, quando três réus foram sentenciados, juntos, a 64 anos e 6 meses de reclusão pela prática de homicídio duplamente qualificado, lesão corporal e participação em
COTIDIANO
"A partir de hoje e até o fim do mês de abril, está proibida a pesca da lagosta em todo o país. Está começando o período de defeso. Barcos ancorados e pescadores em terra firme. Marcos da Silva, pescador, voltou da pesca da lagosta antes do Natal.
A partir de hoje, são quatro meses de proibição. Quem se programou e investiu, garantiu renda e um bom estoque para as empresas que beneficiam a lagosta. Entre janeiro e abril, os pescadores cadastrados e regularizados nas colônias de pescadores recebem do governo um salário mínimo. Em 2007, 960 pescadores receberam o Seguro Defeso, mas este ano, o número deve ser menor. Possidônio Soares Filho, presidente da Colônia de Pescadores, afirma que 50% não vão receber o seguro devido a mudanças nas "regras do jogo".E esta é a preocupação de Antônio Pereira Silva. Ele chegou do mar na quinta-feira da semana passada. Trouxe 130 quilos de lagosta. Uma produção considerada pequena. O período de defeso da lagosta ocorre nos meses de maior reprodução da espécie. E o Ibama vai ficar de prontidão para tentar evitar a pesca ilegal.Para fiscalizar toda a costa cearense, vão estar a disposição do Ibama cinco barcos e um helicóptero. Quem for flagrado pescando lagosta responde por crime ambiental. Segundo o Ibama, em 2007, foram apreendidos 30 barcos, 346 km de rede caçoeiras e quatro toneladas de lagosta miúda. As multas para os infratores chegaram a R$ 838 mil."
Fonte: TV Verdes Mares
"A partir de hoje e até o fim do mês de abril, está proibida a pesca da lagosta em todo o país. Está começando o período de defeso. Barcos ancorados e pescadores em terra firme. Marcos da Silva, pescador, voltou da pesca da lagosta antes do Natal.
A partir de hoje, são quatro meses de proibição. Quem se programou e investiu, garantiu renda e um bom estoque para as empresas que beneficiam a lagosta. Entre janeiro e abril, os pescadores cadastrados e regularizados nas colônias de pescadores recebem do governo um salário mínimo. Em 2007, 960 pescadores receberam o Seguro Defeso, mas este ano, o número deve ser menor. Possidônio Soares Filho, presidente da Colônia de Pescadores, afirma que 50% não vão receber o seguro devido a mudanças nas "regras do jogo".E esta é a preocupação de Antônio Pereira Silva. Ele chegou do mar na quinta-feira da semana passada. Trouxe 130 quilos de lagosta. Uma produção considerada pequena. O período de defeso da lagosta ocorre nos meses de maior reprodução da espécie. E o Ibama vai ficar de prontidão para tentar evitar a pesca ilegal.Para fiscalizar toda a costa cearense, vão estar a disposição do Ibama cinco barcos e um helicóptero. Quem for flagrado pescando lagosta responde por crime ambiental. Segundo o Ibama, em 2007, foram apreendidos 30 barcos, 346 km de rede caçoeiras e quatro toneladas de lagosta miúda. As multas para os infratores chegaram a R$ 838 mil."
Fonte: TV Verdes Mares
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