A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades. A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades. Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, int
COTIDIANO
"Entre 5 e 9 de janeiro, período de matrícula nas escolas estaduais e municipais de Fortaleza, a Comissão de Defesa do Direito à Educação visitou 62 unidades, entre escolas e creches, da educação infantil ao ensino médio. Todos os anos, a Comissão verifica a situação das escolas. A partir disso, é feito um relatório, onde são documentadas questões de infraestrutura e demanda escolar.
Na avaliação, a Comissão verificou que a maioria das unidades apresentam estrutura física deficiente: iluminação e ventilação não são adequadas e conservação de pisos e banheiros deixa a desejar.
Além da parte física, a Comissão detectou que a maioria das escolas visitadas não realiza um cadastro dos alunos excedentes, o que prejudica a contabilização de quantas crianças estão fora da escola. Com relação às creches, o relatório aponta que a demanda de crianças é bem maior que a oferta de vagas, principalmente com o fechamento das 87 creches municipais que eram conveniadas com o Governo do Estado.
Ainda de acordo com o levantamento, nenhuma das escolas de ensino infantil atende crianças com idade inferior a um ano.
Após o estudo, a Comissão elaborou uma série de recomendações que serão encaminhadas aos órgãos do poder público (Estado e Prefeitura) e ao Ministério Público. Dentre as solicitações, estão a matrícula unificada - o que contribui para o registro da demanda excedente -, a extensão gradual das salas destinadas a alunos portadores de necessidades especiais e fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e Município pra garantir a educação infantil."
Fonte:Portal O Povo Online
"Entre 5 e 9 de janeiro, período de matrícula nas escolas estaduais e municipais de Fortaleza, a Comissão de Defesa do Direito à Educação visitou 62 unidades, entre escolas e creches, da educação infantil ao ensino médio. Todos os anos, a Comissão verifica a situação das escolas. A partir disso, é feito um relatório, onde são documentadas questões de infraestrutura e demanda escolar.
Na avaliação, a Comissão verificou que a maioria das unidades apresentam estrutura física deficiente: iluminação e ventilação não são adequadas e conservação de pisos e banheiros deixa a desejar.
Além da parte física, a Comissão detectou que a maioria das escolas visitadas não realiza um cadastro dos alunos excedentes, o que prejudica a contabilização de quantas crianças estão fora da escola. Com relação às creches, o relatório aponta que a demanda de crianças é bem maior que a oferta de vagas, principalmente com o fechamento das 87 creches municipais que eram conveniadas com o Governo do Estado.
Ainda de acordo com o levantamento, nenhuma das escolas de ensino infantil atende crianças com idade inferior a um ano.
Após o estudo, a Comissão elaborou uma série de recomendações que serão encaminhadas aos órgãos do poder público (Estado e Prefeitura) e ao Ministério Público. Dentre as solicitações, estão a matrícula unificada - o que contribui para o registro da demanda excedente -, a extensão gradual das salas destinadas a alunos portadores de necessidades especiais e fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e Município pra garantir a educação infantil."
Fonte:Portal O Povo Online
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