O Congresso Nacional aprovou os projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24 e PLN 12/24) com objetivo de facilitar os repasses de recursos para o Rio Grande do Sul (RS). Em votações simbólicas, as propostas foram aprovadas por unanimidade em sessão conjunta, com deputados e senadores, nesta quinta-feira (9). Agora, os projetos seguem para sanção presidencial. O PLN 4/24 aprovado permite que o governo federal execute prioritariamente os recursos de emendas parlamentares para cidades em situação de calamidade pública ou emergência de saúde pública. Por sua vez, o PLN 12/24 facilita o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil, saúde e assistência social. As emendas são os recursos do Orçamento que os deputados e senadores decidem onde devem ser gastos. O governo calcula que a aprovação do PLN 4 vai permitir antecipar um pacote de R$ 480 milhões em emendas parlamentares para o estado. Com essa liberação, serão R$ 1,06 bilhã
Para não passar em branco, hoje é Dia Internacional do Blog.Primeiro,quero agradecer a Maísa Vasconcelos.Via twitter,fui convidado por ela para participar de uma comemoração dos blogueiros do Ceará.Lamentei não ter ido por motivos acadêmicos.Mas mando um abraço para a galera reunida na Churrascaria Parque Recreio.O agradecimento vai para os blogueiros de plantão, como Emílio Moreno, Lúcio Alcântara,Maísa Vasconcelos e Lauriberto Braga.
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