- Foto: Dário Gabriel Nesta terça-feira (08/05), a Comissão de Educação Básica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou 13 proposições. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei n.º 31/24 cria e aumenta vantagens aos profissionais do grupo ocupacional magistério da educação básica no Ceará. De autoria dos deputados, foram aprovados nove projetos de lei. O de n.º 364/2023 , da deputada Lia Gomes (PDT), dispõe sobre a disponibilização de disciplina eletiva na grade escolar aos alunos do ensino médio para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. O projeto recebeu uma emenda de autoria do deputado Nizo Costa (PT). O PL n.º 893/2023 , do deputado Renato Roseno (Psol), trata sobre a inclusão da temática da educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Estado. De autoria da deputada Luana Ribeiro (CIdadania), o projeto de lei n.º 1036/2023 institui a campanha Leitura Solidária no estad
"A cerimônia de posse do governador reeleito do Estado do Ceará Cid Ferreira Gomes e do vice-governador eleito Domingos Filho acontecerá neste sábado, 1º de janeiro, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa. O vice-presidente da Casa, deputado Gony Arruda (PSDB), que já terá assumido a presidência deixada por Domingos Filho, dará posse ao governador e vice-governador que comandarão o Executivo Estadual pelos próximos quatro anos. Cerca de 400 convidados irão acompanhar a sessão solene no Plenário 13 de Maio.
De acordo com a chefe do Cerimonial da Assembleia, Teresa Borges, Cid Gomes e Domingos Filho entrarão na Assembleia Legislativa pela avenida Desembargador Moreira. O governador reeleito passará em revista a tropa. Em seguida, ele será conduzido pelos líderes partidários, junto com seu vice, até o Gabinete da Presidência, onde serão recepcionados por Gony Arruda, e permanecerão até a abertura da sessão solene.
O chefe do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, esclarece que devido a renúncia de Domingos Filho, pela hierarquia do Poder Legislativo, quem assume a presidência da Casa é o primeiro vice-presidente Gony Arruda.
Teresa Borges explica que Gony Arruda abrirá a sessão solene. Em seguida, Cid Gomes e Domingos Filho farão o juramento, e serão empossados pelo presidente da Assembleia. O primeiro secretário, deputado José Albuquerque (PSB), fará a leitura do termo de compromisso e posse. Esse termo é assinado pelos representantes do Executivo e pelos integrantes da Mesa Diretora da Casa.
Carlos Alberto ressalta que esse rito não é uma mera formalidade, e que está previsto nas constituições Federal e Estadual. “Se a posse não acontecer em até dez dias após a data fixada, os cargos são considerados vagos”, esclarece.
Os 400 convidados que acompanharão a sessão solene no Plenário 13 de Maio são familiares dos empossados, parlamentares e autoridades. Será cobrado convite exibível na entrada do Plenário. Haverá telões transmitindo a posse, também apenas para convidados, no auditório Murilo Aguiar, que comporta 90 pessoas, e no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, com capacidade para 200 pessoas. A TV Assembleia (canal 30) e FM Assembleia (96,7MHz) também transmitirão ao vivo a cerimônia. "
De acordo com a chefe do Cerimonial da Assembleia, Teresa Borges, Cid Gomes e Domingos Filho entrarão na Assembleia Legislativa pela avenida Desembargador Moreira. O governador reeleito passará em revista a tropa. Em seguida, ele será conduzido pelos líderes partidários, junto com seu vice, até o Gabinete da Presidência, onde serão recepcionados por Gony Arruda, e permanecerão até a abertura da sessão solene.
O chefe do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, esclarece que devido a renúncia de Domingos Filho, pela hierarquia do Poder Legislativo, quem assume a presidência da Casa é o primeiro vice-presidente Gony Arruda.
Teresa Borges explica que Gony Arruda abrirá a sessão solene. Em seguida, Cid Gomes e Domingos Filho farão o juramento, e serão empossados pelo presidente da Assembleia. O primeiro secretário, deputado José Albuquerque (PSB), fará a leitura do termo de compromisso e posse. Esse termo é assinado pelos representantes do Executivo e pelos integrantes da Mesa Diretora da Casa.
Carlos Alberto ressalta que esse rito não é uma mera formalidade, e que está previsto nas constituições Federal e Estadual. “Se a posse não acontecer em até dez dias após a data fixada, os cargos são considerados vagos”, esclarece.
Os 400 convidados que acompanharão a sessão solene no Plenário 13 de Maio são familiares dos empossados, parlamentares e autoridades. Será cobrado convite exibível na entrada do Plenário. Haverá telões transmitindo a posse, também apenas para convidados, no auditório Murilo Aguiar, que comporta 90 pessoas, e no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, com capacidade para 200 pessoas. A TV Assembleia (canal 30) e FM Assembleia (96,7MHz) também transmitirão ao vivo a cerimônia. "
Fonte: AL-CE
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