- Foto: Dário Gabriel Nesta terça-feira (08/05), a Comissão de Educação Básica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou 13 proposições. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei n.º 31/24 cria e aumenta vantagens aos profissionais do grupo ocupacional magistério da educação básica no Ceará. De autoria dos deputados, foram aprovados nove projetos de lei. O de n.º 364/2023 , da deputada Lia Gomes (PDT), dispõe sobre a disponibilização de disciplina eletiva na grade escolar aos alunos do ensino médio para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. O projeto recebeu uma emenda de autoria do deputado Nizo Costa (PT). O PL n.º 893/2023 , do deputado Renato Roseno (Psol), trata sobre a inclusão da temática da educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Estado. De autoria da deputada Luana Ribeiro (CIdadania), o projeto de lei n.º 1036/2023 institui a campanha Leitura Solidária no estad
" O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Domingos Filho (PMDB), renunciou ao cargo no início da noite desta quarta-feira (29). A renúncia se faz necessária para que ele assuma a vice-governadoria, dia 1º de janeiro. Com a renúncia de Domingos Filho, o deputado Gony Arruda (PSDB), atual vice-presidente da Casa, assume a presidência do Legislativo, mas somente até o dia 3 de janeiro. Nesta data, Gony será empossado Secretário de Esportes da segunda gestão de Cid Gomes (PSB). Com a saída de Gony, o segundo-vice presidente da atual Mesa Diretora, Francisco Caminha, assume o comando da Casa.
Isso acontece porque, embora o Governo do Estado emposse seus membros no início de janeiro, os novos deputados serão empossados somente no dia 1º de fevereiro, mesmo dia em que haverá a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Com isso, toda a pauta de votação da convocação extraordinária em janeiro ficará sob o comando de Francisco Caminha (PHS). Nesse período, os parlamentares vão votar a criação de novos órgãos para a administração estadual e o aumento para os servidores estaduais. Também será o deputado Caminha que irá presidir a sessão de instalação da nova legislatura e a eleição do presidente da Casa para o biênio 2011-2012.
A decisão foi tomada após reunião, a portas fechadas, da Mesa Diretora e da Comissão de Recesso. Em tese, Gony Arruda poderia também ter renunciado para que Caminha já assumisse a presidência da Assembleia Legislativa. Como secretário de Cid Gomes, Gony já deveria ser empossado no dia 1º de janeiro. No entanto, a solução encontrada é que o secretariado seja nomeado dia 1º, mas a posse ocorra somente dois dias depois – coincidindo com a renúncia de Gony Arruda da presidência.
Comissão de Recesso
Na reunião, os deputados também deliberararm sobre o pedido de licença dos quatro deputados da atual legislatura que vão assumir secretarias no governo Cid Gomes – Ivo Gomes (PSB), Mauro Filho (PSB), Nelson Martins (PT) e Gony Arruda (PSDB). A licença é válida a partir do dia 3 de janeiro. "
Isso acontece porque, embora o Governo do Estado emposse seus membros no início de janeiro, os novos deputados serão empossados somente no dia 1º de fevereiro, mesmo dia em que haverá a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Com isso, toda a pauta de votação da convocação extraordinária em janeiro ficará sob o comando de Francisco Caminha (PHS). Nesse período, os parlamentares vão votar a criação de novos órgãos para a administração estadual e o aumento para os servidores estaduais. Também será o deputado Caminha que irá presidir a sessão de instalação da nova legislatura e a eleição do presidente da Casa para o biênio 2011-2012.
A decisão foi tomada após reunião, a portas fechadas, da Mesa Diretora e da Comissão de Recesso. Em tese, Gony Arruda poderia também ter renunciado para que Caminha já assumisse a presidência da Assembleia Legislativa. Como secretário de Cid Gomes, Gony já deveria ser empossado no dia 1º de janeiro. No entanto, a solução encontrada é que o secretariado seja nomeado dia 1º, mas a posse ocorra somente dois dias depois – coincidindo com a renúncia de Gony Arruda da presidência.
Comissão de Recesso
Na reunião, os deputados também deliberararm sobre o pedido de licença dos quatro deputados da atual legislatura que vão assumir secretarias no governo Cid Gomes – Ivo Gomes (PSB), Mauro Filho (PSB), Nelson Martins (PT) e Gony Arruda (PSDB). A licença é válida a partir do dia 3 de janeiro. "
Fonte: Portal C News
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