Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de políticos para a diretoria de estatais. Apesar do placar formado, ainda não há maioria de votos para declarar a constitucionalidade da lei. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (9). A Corte decide se referenda a liminar proferida em março do ano passado pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski. Antes de se aposentar e deixar a Corte, Lewandowski atendeu ao pedido de liminar do PCdoB e suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuar nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais. Pela liminar, continuou proibida a indicação de pessoas que ainda participam da estrutura decisória de partidos ou que têm trabalho vinculado às legendas e campanhas políticas. Contudo, se o interessado deixar a função partidária, po
Crédito da foto - fotojornalista Zé Rosa
O presidente Lula discursou durante lançamento da Pedra Fundamental da Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O presidente se emoncionou ao prestar homenagem ao vice José de Alencar. Lula agradece Ciro pela Transposiçao e fala do empenho dele na elaboração da obra da Transnordestina, que ficará pronta em 2011. Disse ainda que a Refinaria já é uma realidade e que não adianta torcer contra." O Ceará que não tinha água terá transposição. Que não tinha Refinaria, terá a Premium e uma siderurgica", conclui o presidente.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.