- Foto: Dário Gabriel Nesta terça-feira (08/05), a Comissão de Educação Básica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou 13 proposições. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei n.º 31/24 cria e aumenta vantagens aos profissionais do grupo ocupacional magistério da educação básica no Ceará. De autoria dos deputados, foram aprovados nove projetos de lei. O de n.º 364/2023 , da deputada Lia Gomes (PDT), dispõe sobre a disponibilização de disciplina eletiva na grade escolar aos alunos do ensino médio para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. O projeto recebeu uma emenda de autoria do deputado Nizo Costa (PT). O PL n.º 893/2023 , do deputado Renato Roseno (Psol), trata sobre a inclusão da temática da educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Estado. De autoria da deputada Luana Ribeiro (CIdadania), o projeto de lei n.º 1036/2023 institui a campanha Leitura Solidária no estad
Ministério das Comunicações publica novas outorgas e renovações. Fortaleza está na lista de autorizações
O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (24), portaria de autorização para que sete entidades possam executar o serviço de radiodifusão comunitária pelo prazo de dez anos. As autorizações foram outorgadas para a Associação de Promoção Social e Radiodifusão Comunitária de Damianópolis, em Damianópolis (GO); Associação Serra do Camará, em São Miguel (RN); Associação de Radiodifusão Barreto FM, em Bento Fernandes (RN); Associação Comunitária de Ribeirão das Neves Cidadania Ativa e Associação Cultural Ondas de Paz, em Ribeirão das Neves (MG); Associação dos Amigos Bocainenses, em Bocaina de Minas (MG); e Associação Educativa e Cultural de Ibirité, em Ibirité (MG). Os atos de outorga só terão efeitos legais após aprovação do Congresso Nacional
O Diário Oficial da União do dia 24 também trouxe treze autorizações para o serviço de retransmissão de TV. A Fundação João Paulo II, de Cachoeira Paulista (SP), foi autorizada a retransmistir em Mucajaí (RR) os seus próprios sinais. A empresa Silva Publicidade recebeu autorização para retransmitir em Cacoal (RO) os sinais gerados pela TV Ômega, em São Paulo (SP). A Comunicações Dunamis foi autorizada a retransmitir em Fortaleza (CE) os sinais da Fundação Sara Nossa terra, de Brasília (DF).
A Associação Beneficente Quadrangular retransmitirá em Ourinhos e em Itapetininga (SP) os sinais gerados pelo Sistema de Comunicação Pantanal, de Campo Grande (MS). A Fundação Cristiano Varella, de Muriaé (MG), foi autorizada a retransmitir seus próprios sinais em Cataguases e em Leopoldina, também em Minas Gerais. O Sistema Vale do Tocantins de Comunicações recebeu autorização para retransmitir em Paragominas (PA) os sinais gerados pelo Sistema de Comunicação Pantanal, de Campo Grande (MS).
O Sistema Veneza de Comunicação e Publicidade retransmitirá em Palmas (TO) os sinais da Fundação de Fátima, de Osasco (SP). A Rádio Paraguaçu Paulista FM foi autorizada a retransmitir em Paraupebas e em Marabá (PA) os sinais gerados pela Rede União de Rádio e Televisão, de Fortaleza (CE). A Sociedade Azul de Televisão e Rádio vai retransmitir em Sarandi (PR) os sinais da Televisão Independente de São José do Rio Preto, do município de mesmo nome, em São Paulo. Já a Globo Comunicação e Participações, do Rio de Janeiro (RJ), foi autorizada a retransmitir seus próprios sinais em Nova Iguaçu (RJ). "
O Diário Oficial da União do dia 24 também trouxe treze autorizações para o serviço de retransmissão de TV. A Fundação João Paulo II, de Cachoeira Paulista (SP), foi autorizada a retransmistir em Mucajaí (RR) os seus próprios sinais. A empresa Silva Publicidade recebeu autorização para retransmitir em Cacoal (RO) os sinais gerados pela TV Ômega, em São Paulo (SP). A Comunicações Dunamis foi autorizada a retransmitir em Fortaleza (CE) os sinais da Fundação Sara Nossa terra, de Brasília (DF).
A Associação Beneficente Quadrangular retransmitirá em Ourinhos e em Itapetininga (SP) os sinais gerados pelo Sistema de Comunicação Pantanal, de Campo Grande (MS). A Fundação Cristiano Varella, de Muriaé (MG), foi autorizada a retransmitir seus próprios sinais em Cataguases e em Leopoldina, também em Minas Gerais. O Sistema Vale do Tocantins de Comunicações recebeu autorização para retransmitir em Paragominas (PA) os sinais gerados pelo Sistema de Comunicação Pantanal, de Campo Grande (MS).
O Sistema Veneza de Comunicação e Publicidade retransmitirá em Palmas (TO) os sinais da Fundação de Fátima, de Osasco (SP). A Rádio Paraguaçu Paulista FM foi autorizada a retransmitir em Paraupebas e em Marabá (PA) os sinais gerados pela Rede União de Rádio e Televisão, de Fortaleza (CE). A Sociedade Azul de Televisão e Rádio vai retransmitir em Sarandi (PR) os sinais da Televisão Independente de São José do Rio Preto, do município de mesmo nome, em São Paulo. Já a Globo Comunicação e Participações, do Rio de Janeiro (RJ), foi autorizada a retransmitir seus próprios sinais em Nova Iguaçu (RJ). "
Fonte: Site Tudo Rádio.com
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