- Foto: Dário Gabriel Nesta terça-feira (08/05), a Comissão de Educação Básica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou 13 proposições. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei n.º 31/24 cria e aumenta vantagens aos profissionais do grupo ocupacional magistério da educação básica no Ceará. De autoria dos deputados, foram aprovados nove projetos de lei. O de n.º 364/2023 , da deputada Lia Gomes (PDT), dispõe sobre a disponibilização de disciplina eletiva na grade escolar aos alunos do ensino médio para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. O projeto recebeu uma emenda de autoria do deputado Nizo Costa (PT). O PL n.º 893/2023 , do deputado Renato Roseno (Psol), trata sobre a inclusão da temática da educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Estado. De autoria da deputada Luana Ribeiro (CIdadania), o projeto de lei n.º 1036/2023 institui a campanha Leitura Solidária no estad
Leio no Blog do repórter Wilson Gomes, de Sobral, que caberá ao vereador Luciano Feijão é dar posse ao novo prefeito de Sobral, Veveu arruda. A solenidade de posse deverá ocorrer às 8h do dia 1º de Janeiro , na Câmara Municipal. O nome de Luciano Feijão chegou ao consenso após a interpretação do art.13 §2º do regimento Interno:
§ 2º - Ao abrir uma sessão, verificada a ausência dos membros da Mesa e de seus substitutos legais, assumirá, a presidência o vereador mais antigo entre os presentes, que acolherá entre os seus pares o Secretário.
A dúvida de quem presidiria a sessão existia porque o mandato de Hermenegildo finda á meia noite do dia 31 e João Alberto marcou sua posse para as 18h do dia 1º.
Fonte: Blog do Wilson Gomes
§ 2º - Ao abrir uma sessão, verificada a ausência dos membros da Mesa e de seus substitutos legais, assumirá, a presidência o vereador mais antigo entre os presentes, que acolherá entre os seus pares o Secretário.
A dúvida de quem presidiria a sessão existia porque o mandato de Hermenegildo finda á meia noite do dia 31 e João Alberto marcou sua posse para as 18h do dia 1º.
Fonte: Blog do Wilson Gomes
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