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Defesa Civil alerta para alta das temperaturas em SP no início do mês

  O   estado de São Paulo deve registra r, na   primeira semana do mês ,  aumento das temperaturas e queda da umidade relativa do ar , segundo a Defesa Civil estadual. A elevação é decorrente de um bloqueio atmosférico (quando o movimento de massas de ar frio ou quente são bloqueados por uma alta pressão).  Segundo o órgão, a  situação vai exigir atenção redobrada com a saúde , especialmente  de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias . A previsão da Defesa Civil aponta que  a chuva só deve retornar ao estado no sábado (10) . Nesta semana, as  temperaturas poderão variar entre 17ºC nas madrugadas da capital paulista a 30ºC durante a tarde . Já no  interior do estado , os  termômetros podem chegar a 35ºC , com  mínimas de 20ºC  nas cidades da região de Presidente Prudente. Além disso, as cidades das regiões de Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Campinas e Sorocaba poderão atingir nívei...

Advogado é absolvido da acusação de falso registro no Ceará

" O Advogado José Mahmoud Ayoub Lubbad foi absolvido da acusação de participação efetiva em falso registro de criança (artigo 242 do CPB), com o intuito de garantir a permanência no Brasil do empresário holandês Jacob Hithveld, ex-morador de Fortaleza (CE). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou favorável a apelação do acusado, em sessão realizada na semana passada.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou José Mahmoud e Jacob Hithveld por simulação e registro falso do menor I. G. S. S., à época com 2 anos de idade, filho da camareira Ivoneide da Silva Sousa e de José Edson da Silva. Segundo a denúncia, o registro ocorreu em outubro de 2003 e a intermediação da negociação entre a mãe, José Mahmoud e Jacob Hithveld teria sido feita por Ilana Carla da Silva, ex-secretária do advogado.

A sentença havia condenado o réu a 4 anos e 2 meses de reclusão. José Mahmoud apelou e foi vencido no colegiado da 2ª Turma do TRF5, por dois votos a um. Inconformado, o advogado ajuizou recurso de embargos infringentes de nulidade, pleiteando a revisão da decisão.

No Pleno do TRF5, a defesa alegou que não havia prova concreta contra José Mahmoud, pois haveria apenas um testemunho de uma ex-secretária que teria sido demitida do escritório por envolvimento emocional com os clientes. O defensor do advogado afirmou na tribuna que o seu cliente questionou claramente ao holandês, na presença de testemunhas, se o filho realmente era dele, no que obteve resposta positiva. O Ministério Público opinou pela manutenção da condenação com pena mínima de 2 anos. Por maioria, a plenária absolveu o réu."

Fonte: TRF 5ª Região

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