O estado de São Paulo deve registra r, na primeira semana do mês , aumento das temperaturas e queda da umidade relativa do ar , segundo a Defesa Civil estadual. A elevação é decorrente de um bloqueio atmosférico (quando o movimento de massas de ar frio ou quente são bloqueados por uma alta pressão). Segundo o órgão, a situação vai exigir atenção redobrada com a saúde , especialmente de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias . A previsão da Defesa Civil aponta que a chuva só deve retornar ao estado no sábado (10) . Nesta semana, as temperaturas poderão variar entre 17ºC nas madrugadas da capital paulista a 30ºC durante a tarde . Já no interior do estado , os termômetros podem chegar a 35ºC , com mínimas de 20ºC nas cidades da região de Presidente Prudente. Além disso, as cidades das regiões de Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Campinas e Sorocaba poderão atingir nívei...
A OAB-CE lançará, na manhã desta quinta-feira, primeiro de março, no Fórum Autran Nunes, o Manual de Prerrogativas e Direitos dos Advogados. A publicação, inédita no Estado em aprofundamento do tema, tem o propósito de auxiliar advogados e advogadas no combate ao cerceamento ilegal de seus direitos existente no cotidiano do exercício profissional.
A elaboração do Manual ficou a cargo do coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro e da coordenadora de Comunicação da Secional cearense, Suzete Nocrato.
Segundo o presidente da Seção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, é imprescindível que o advogado e a advogada tenham acesso a esse Manual. "Mais que direitos do advogado, as prerrogativas são um dever para com seu cliente, na defesa de seus interesses. Portanto, é imperioso que ele conheça, pratique e, acima de tudo, exija seu cumprimento", avalia.
Para o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas , Leonardo Barreto, a publicação é fruto de um trabalho cada vez mais intenso da OAB-CE nessa seara. "Por certo, que a relevância de existir da Comissão se evidencia especialmente associada a própria autonomia constitucional prevista para importância instituicional da advocacia", afirma.
“O conteúdo do Manual traz artigos sobre temas que o advogado vive no dia a dia da profissão, como o direito de ter acesso aos autos quando o processo não corre em segredo de Justiça, por exemplo. São todos assuntos como esse, onde o exercício da advocacia enfrenta resistências no tocante ao cumprimento das prerrogativas”, afirma o coordenador do Centro de Apoio, José Navarro. Para ele, “é importante ter esse conhecimento para fazer valer as prerrogativas”.
Para Suzete Nocrato, a publicação tem um papel fundamental e a comunicação da OAB-CE serve como instrumento de divulgação dessa ferramenta de defesa dos direitos da advocacia. “É gratificante participar de uma publicação com essas características de informar e, ao mesmo tempo, orientar advogados e advogadas a saberem como lidar em situações em que são prejudicados”, finaliza, ressaltando que o envio gratuito do material terá início na próxima semana, por mala direta.
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