ORÇAMENTO Saúde fortalece Atenção Primária no Ceará com investimento de R$ 1,9 bilhões em 2024 Aumento de 27% no repasse estadual impulsiona melhorias nas UBSs e garante acesso facilitado aos cuidados primários para os cearenses O estado do Ceará vai receber um repasse de R$ 1,9 bilhão destinados à Atenção Primária em 2024, o que representa um aumento de 27% em relação aos R$ 1,5 bilhão executados no ano anterior. Este investimento não apenas fortalecerá a infraestrutura de saúde do estado, mas também visa ampliar e aprimorar os serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A implementação de uma nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e o incremento nos repasses têm um objetivo claro: facilitar o acesso aos cuidados primários para todos os cearenses. Em todo o Brasil, o Ministério deve investir um montante 28% maior do que no ano anterior, totalizando um repasse previsto de R$ 35 bilhões, em comparação com os R$ 27,3 bilhões executad
Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 foi encaminhada à Câmara Municipal de Fortaleza pelo Poder Executivo em 15 de outubro, com uma previsão de R$ 6,4 bilhões de reais de receita e despesa do Município. Com o objetivo de debater as ações estabelecidas na LOA pelo prefeito Roberto Cláudio, a Casa Legislativa realiza duas audiência públicas, que acontecerão nos dias 4 e 11 de novembro.
O primeiro debate da LOA acontecerá na sede da Regional III, às 10h, tendo em pauta as demandas das Regionais I, II, III e a do Centro. O segundo momento ocorre no plenário da Câmara de Vereadores com foco nos projetos para as Regionais IV, V e VI. Os debates contarão com a presença das Secretarias e da sociedade civil organizada.
Após as discussões públicas, LOA retorna à Ordem do Dia das sessões plenárias dos dias 13, 14 e 19 de novembro, período em que receberá emendas dos parlamentares. Depois de receber as propostas dos vereadores, a matéria é encaminhada novamente para às Comissões da Casa para análise das alterações apresentadas ao projeto.
Com a conclusão dos processos que englobam a tramitação da LOA na Casa, a matéria volta à plenário para votação nos dias 26, 28 de novembro e 3 de dezembro, para apreciação em 1ª e 2ª discussão e Redação Final. A Lei Orçamentária tem como principais áreas de investimento a saúde, educação e mobilidade urbana.
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