O estado de São Paulo deve registra r, na primeira semana do mês , aumento das temperaturas e queda da umidade relativa do ar , segundo a Defesa Civil estadual. A elevação é decorrente de um bloqueio atmosférico (quando o movimento de massas de ar frio ou quente são bloqueados por uma alta pressão). Segundo o órgão, a situação vai exigir atenção redobrada com a saúde , especialmente de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias . A previsão da Defesa Civil aponta que a chuva só deve retornar ao estado no sábado (10) . Nesta semana, as temperaturas poderão variar entre 17ºC nas madrugadas da capital paulista a 30ºC durante a tarde . Já no interior do estado , os termômetros podem chegar a 35ºC , com mínimas de 20ºC nas cidades da região de Presidente Prudente. Além disso, as cidades das regiões de Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Campinas e Sorocaba poderão atingir nívei...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Eneas Vasconcelos e Magda Kate Lima, celebrou, na manhã desta quinta-feira (28), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o secretário municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Elpídio Nogueira, a fim de que sejam ofertados Institutos de Longa Permanência para Idosos (ILPI) instaladas no âmbito das Secretarias Regionais de Fortaleza. Será construído um abrigo para idosos por ano, cada um com capacidade para 25 vagas de acolhimento.
O TAC pretende a promoção do exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas idosas, em conformidade com a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94). O serviço tem por finalidade garantir aos idosos em estado de vulnerabilidade atendimento biopsicossocial e de saúde em regime integral, de acordo com as suas necessidades, priorizando sempre que possível, o vínculo familiar e a integração comunitária.
O primeiro abrigo está previsto para funcionar a partir de fevereiro de 2018 na Secretaria Regional I, na Rua José Roberto Sales, 830 , na Vila do Mar da Barra do Ceará. Ele contará com o Centro Dia e uma Central de Vagas para Instituição de Longa Permanência (ILP) para idosos. Será constituída uma comissão para avaliar, segundo critérios técnicos, a urgência e o tipo de encaminhamento para cada caso de vulnerabilidade, tais como: o grau de dependência do idoso ou se há vínculos afetivos.
O promotor de Justiça Eneas Vasconcelos frisa que existe uma Ação Civil Pública (ACP) tratando desta matéria em tramitação e que o referido TACserá submetido à homologação judicial nos próximos dias. “Para além da ACP, temos insistido sobre esta necessidade junto ao poder público e estadiscussão iniciou-se há vários meses. Não existe, hoje, abrigo de idoso municipal. Portanto, este TAC é um avanço”, comemorou.
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