A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) criaram campanha para mobilizar a população contra a violência sexual que afeta crianças e adolescentes no Brasil. Quebre o ciclo da violência é o tema da campanha, que recomenda que adulto cuidador “perceba sinais” e “seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncie”. Peças da campanha para uso e reprodução e o vídeo institucional estão disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania . Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil , o acolhimento é fundamental para prevenir e proteger as crianças e adolescentes, cessar os abusos sexuais e lidar com as consequências. “É preciso oferecer dentro das famílias um ambiente saudável, livre de violência, o
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na última quinta-feira (29), o deferimento do registro da prefeita Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, de Barreira-CE. O voto do Min. Édson fachin foi acompanhado unanimemente para anular o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), reconhecendo os requisitos para elegibilidade da prefeita.
De acordo com os advogados do caso, Leonardo Vasconcelos e Cássio Pacheco, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral - TSE deferiu o registro da candidata MARIA AUXILIADORA FECHINE e determinou sua diplomação e posse.
Em contra partida, os advogados do escritório Pacheco e Vasconcelos Advogados Associados, responsáveis pelo caso, deram entrada no recurso especial ao TSE, alegando que “Quem recorreu nao tinha legitimidade, pois não impugnou, conforme súmula do TSE”, ressalta Leonardo.
Dessa forma, a prefeita Maria Auxiliadora deve tomar posse na prefeitura de Barreira- CE nos próximos dias.
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