terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Luizianne indica Maria da Penha a Nobel da Paz

Luizianne Lins (PT/CE) acaba de indicar a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes ao prêmio Nobel da Paz de 2017. A iniciativa é parte de uma campanha lançada em sessão solene pela passagem do 10º aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), em agosto do ano passado.

Maria da Penha nasceu em Fortaleza (CE), em 1945. Casada com um professor universitário colombiano, Penha e suas três filhas foram vítimas de violência psicológica repetidas vezes. Em uma noite de 1983, a farmacêutica levou um tiro de espingarda enquanto dormia. Um tiro desferido pelo próprio marido, que a deixou paraplégica.

Seu agressor, no intuito de dissimular a tentativa de homicídio, alegou que a família tinha sido acometida de assalto, mas, três meses depois, aproveitou-se da sua vulnerabilidade física e tentou eletrocutá-la durante o banho.

Penha conseguiu sair de casa com proteção judicial e iniciou uma longa jornada de luta por justiça. Desde então, sua vida se transformou numa intensa e cotidiana militância pelo fim da violência doméstica.

Depois de quinze anos de espera, ela denunciou seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu a morosidade da Justiça brasileira. Graças à sua iniciativa, o Brasil foi condenado pela Corte, que recomendou ao país a adoção de reformas legislativas para prevenir e punir a violência doméstica.

Assim nasce a lei que hoje leva o seu nome, de 7 de agosto de 2006, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três mais avançadas do mundo no campo do direito da mulher. “Por toda essa trajetória de luta, persistência e resistência no combate a toda forma de violência contra as mulheres é que indico Maria da Penha Maia Fernandes, 71 anos, mulher, brasileira, nordestina e cearense, ao Prêmio Nobel da Paz”, justificou Luizianne no documento de recomendação.
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