O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
Fortaleza dá continuidade à aplicação da vacina contra a Covid-19 com as doses AstraZeneca/Fiocruz, neste sábado e domingo (01 e 02/05), em quatro centros de vacinação: Centro de Eventos, Arena Castelão, Shoppings RioMar Kennedy e RioMar Papicu. Nos locais, serão atendidos idosos previamente agendados. No Centro de Eventos, além da vacinação de idosos na modalidade drive-thru, serão vacinados profissionais das forças de segurança e salvamento nos salões Jericoacoara e Taíba. As listas dos agendados serão disponibilizadas no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br . O avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 segue cumprindo logística proporcional ao recebimento de imunobiológicos enviados pelo Ministério da Saúde. Idosos que receberam a primeira dose da CoronaVac e estão no prazo para receber a segunda devem aguardar a chegada de novas remessas da vacina para a conclusão do esquema vacinal. Após o recebimento de novos lotes pelo Município de Fortaleza, haverá a...