O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. Prazos O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50
Evasão escolar: MPCE e Unicef realizam segundo encontro para discutir importância da busca ativa de alunos
O segundo encontro virtual com os promotores de Justiça do Estado do Ceará, evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEUC), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ocorreu no dia 29. O evento ressaltou a importância da busca ativa de estudantes, principalmente, em tempos atuais onde há o demonstrativo do aumento da evasão escolar, devido aos impactos ocorridos pelo ensino remoto em tempos da pandemia. O evento contou com a participação de aproximadamente 33 pessoas entre elas promotores de Justiça, assessores e técnicos ministeriais. O representante do Unicef fez uma apresentação geral da Plataforma da Busca Ativa e a possibilidade de utilização pelos municípios. Em seguida, os promotores fizeram perguntas e colocaram situações do cotidiano enfrentadas por eles. Houve discussões e proposições de atuações. O CAOEDUC vem buscando promover ações de fortalecimento da garantia do direito à educação