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Mostrando postagens de janeiro, 2023

MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidato a prefeito em Juazeiro do Norte por suposta propaganda eleitoral antecipada

  O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral, entrou com uma representação contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, deputado estadual Fernando Matos Santana, por suposta propaganda eleitoral antecipada. O pré-candidato teria feito uma série de postagens e repostagens em um perfil pessoal no Instagram, com expressões como “vamos juntos”, que, segundo o entendimento dos tribunais, poderiam denotar pedido de votos. A representação foi recebida pela Justiça Eleitoral em Juazeiro do Norte nesta quarta-feira (17/04).   O promotor eleitoral André Barroso, autor da representação, reforça que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto. Segundo o MPE, a propaganda antecipada pode gerar distorção na igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos, além de proteger o período de campanha propriamente dito. Os pré-candidatos ou partidos que forem pegos realizando propaganda eleitoral antecipada estão sujeitos a penal

Ministro defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal

  O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros ministros medidas que punam empresas que se beneficiem de garimpo ilegal. “A Constituição brasileira e os estatutos e os tratados que o Brasil assinou determinam o respeito aos direitos humanos. Não é possível que uma empresa tenha sua atividade econômica no Brasil, se sirva de uma atividade que não só está destruindo a natureza como a vida das populações”, declarou o ministro, que deu entrevista a veículos da   Empresa Brasil de Comunicação (EBC) . Segundo Almeida, a possibilidade de sanções a empresas que se beneficiem do garimpo ilegal foi discutida ontem (30) na reunião entre Lula e alguns ministros. De acordo com o ministro, o próprio presidente Lula determinou uma série de medidas fundamentais para combater atividades predatórias em territórios indígenas. “Uma delas [medidas fundamentais], com que o Ministério dos Direitos Humanos tem preocupação diretament

Cremerj entra na Justiça para impedir recontratação de médicos cubanos

  O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir a recontratação de médicos formados no exterior, sem revalidação do diploma, para atuar no programa Mais Médicos. O objetivo é evitar, em caráter liminar, o retorno de profissionais sem o registro no CRM para participar de um novo processo de chamamento para atuarem no estado do Rio de Janeiro. O Cremerj tomou a iniciativa após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que autorizou o governo federal a  recontratar médicos cubanos  que integravam o programa. Para o Cremerj a decisão é arbitrária, desafia a lei, compromete a separação de Poderes e coloca em risco a saúde pública da população.  Na petição, o conselho explica que, sem o CRM, não pode aplicar sanções em caso de infração ao Código de Ética Médica nem fiscalizar o exercício da prática médica no estado. Ambas as situações expõem diretamente à população e podem acarretar prejuízos na qua

Sonia Guajajara denuncia assassinato de mais um indígena no MA

  A ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, denunciou em seu Twitter na noite desta segunda-feira (31) que mais um indígena teria sido assassinado no estado do Maranhão. Segundo a ministra, a vítima era morador da Terra Indígena Araribóia e era funcionário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Sonia Guajajara disse que se reuniu na tarde de hoje com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, “para definir urgentemente ações para apurar o caso.” No dia 28, um indígena identificado como Valdemar Marciano Guajajara  foi encontrado morto  na cidade de Amarante do Maranhão (MA). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o corpo de Valdemar, que morava na aldeia Nova Viana, na Terra Indígena Arariboia, foi encontrado com marcas de espancamento na cabeça.  O corpo foi encontrado em um bairro da área urbana da cidade de Amarante do Maranhão, que faz fronteira com a terra indígena. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) se deslocou até o local e removeu o corpo

Mais de 226 mil vagas estão disponíveis para consulta no Sisu

  Mais de 226 mil vagas em instituições públicas de ensino superior estão disponíveis para consulta no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC). Na primeira edição deste ano, são 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições (federais, estaduais ou municipais) , sendo 63 universidades federais. As inscrições terão início no dia 16 de fevereiro e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro. De acordo com o MEC, os interessados podem visualizar as vagas disponíveis no  site do Sisu , por modalidade de concorrência, curso, turno, instituição e localização.  É possível acessar também a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições participantes. Como participar Para participar da seleção do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem 2022, não ter zerado a nota da prova de redação e não ter participado do exame como treineiro. No ato da inscrição, o candidato necessita indicar as opções de curso desejadas. Os candi

Governo do Rio vai liberar R$ 9 milhões para escolas do Grupo Especial

  O governo do Rio de Janeiro concluiu nesta terça-feira (31) o processo que viabiliza o patrocínio de pouco mais de R$ 9 milhões para as 12 escolas de samba do Grupo Especial do carnaval. O investimento será feito pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e o valor  será dividido entre as agremiações. "O carnaval é o principal evento do calendário do Rio de Janeiro, quando todo o estado recebe turistas e viajantes de todo o mundo, fomentando mais que a nossa cultura, mas todo o setor de serviços, garantindo aquecimento da economia. É fundamental a gente olhar para o carnaval com esses dois conceitos: valorização da identidade cultural e oportunidade de geração de emprego, renda e arrecadação. A festa será linda e todos são bem-vindos", disse o governador Cláudio Castro. A  Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) solicitou a verba, possível a partir da renúncia fiscal com uma Declaração

São Paulo terá medicamento à base de cannabis no SUS

  A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da   cannabis  no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo foi sancionada hoje (31), com vetos parciais. O projeto foi aprovado em 21 de dezembro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com proposição do deputado Caio França (PSB).  Nas redes sociais, o parlamentar disse que esta é uma vitória das famílias “de autistas, pessoas com síndromes raras, Parkinson e outras patologias”. Ontem (30), o deputado entregou um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas, além de notas de apoio, ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A nova lei tinha que ser sancionada ou vetada até esta sexta-feira (3). Os vetos parciais, segundo o governo, dizem respeito a trechos em desacordo com a Constituição Federal de 1988. O texto será remetido à Alesp para apreciação. O governo estadual informou que um grupo de trabalho será criado para regulamentar a nova lei. “Os profissionais serão responsáveis pela implementação, atualização e

Sul-Americano sub-20: Brasil derrota Equador pelo hexagonal final

    Brasil iniciou muito bem a sua participação no hexagonal final do Sul-Americano sub-20. Jogando na altitude do estádio El Campin, em Bogotá (Colômbia), a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes derrotou o Equador por 3 a 1. Com este triunfo, a seleção brasileira ocupa a liderança do hexagonal, á frente de Paraguai e Venezuela, que estão com um ponto cada após empate em 1 a 1 mais cedo. Ainda nesta terça, Uruguai e Colômbia medem forças para fechar a primeira rodada da fase final da competição. A etapa inicial foi de amplo domínio do Brasil, que contou com o brilho do atacante Vitor Roque, que defende o Athletico-PR, para abrir uma vantagem de dois gols. Aos 13 minutos o camisa 9 do Brasil recebeu a bola perto do círculo central, avançou com liberdade, ganhou a disputa com o zagueiro Castillo na intermediária e bateu forte de direita para abrir o placar. Aos 27 Vitor Roque voltou a mostrar porque é considerado um dos atacantes mais promissores do futebol brasileiro ao receber pa

Brasil encerra Grand Prix de Almada na primeira posição geral

  O Brasil encerrou o Grand Prix de judô paralímpico de Almada (Portugal) com a liderança geral do evento após conquistar, nesta terça-feira (31), mais dez medalhas (dois ouros, seis pratas e dois bronzes). Assim, com as cinco conquistadas no primeiro dia do evento, a delegação brasileira fechou sua participação com 15 medalhas. Uma das medalhas douradas do Brasil nesta terça foi alcançada por Alana Maldonado. Bicampeã mundial e ouro nos Jogos de Tóquio, a paulista de 27 anos superou a japonesa Kazusa Ogawa na categoria J2 (para atletas de baixa visão) até 70 kg para ficar no lugar mais alto do pódio. “Muito bom começar o ano assim, sendo campeã! Temos uma grande temporada pela frente, que é preparatória para os Jogos de Paris. Então serão muitas competições. Muito obrigada pela torcida de todos”, afirmou Alana. O segundo ouro brasileiro veio com o potiguar Arthur Silva, de 30 anos, atual líder do ranking na categoria J1 (cegos totais) de até 90 kg. Na decisão ele superou Antônio Tenór

Ministério do Esporte lança edital da edição 2023 do Bolsa Atleta

  O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o  edital  da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico em competições realizadas no calendário de 2022. “O Bolsa Atleta é uma das políticas mais importantes do Ministério do Esporte e beneficia milhares de atletas brasileiros que precisam desse apoio para manter os treinamentos, a preparação e para permanecerem avançando em suas carreiras esportivas. Com o incentivo, continuarão representando o Brasil em competições internacionais e praticando o esporte de alto desempenho no Brasil”, declarou a ministra do Esporte, Ana Moser. Quem também celebrou o lançamento do edital foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em postagem em uma rede social, afirmou que, com a ação, o Governo está “recompondo o apoio ao esporte”. As inscrições, que tiveram início nesta terça, irão até o dia 17 de fevere

Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a respeito de declarações que ele teria dado sobre minutas de documentos com teor golpista. O prazo para o interrogatório é de, no máximo, cinco dias. Em declarações recentes, ao comentar a  minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres , o presidente do PL disse que propostas com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído. No despacho, Moraes cita que “As afirmações de Valdemar Costa Neto, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito à adesão, por terceiras pessoas, de eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crim

Justiça obriga ANM a leiloar minério ilegal extraído da TI Yanomami

  Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida, concedida nesta segunda-feira (30), atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo reverter o valor arrecadado para ações para garantir a segurança do território e de combate ao garimpo ilegal na região. A Justiça determinou que todo o trâmite para a promoção do leilão seja finalizado até 28 de fevereiro. Além do prazo improrrogável, a decisão também fixou multa no valor da R$ 100 mil ao mês, em caso de descumprimento da sentença. Em julho do ano passado, uma outra liminar da Justiça Federal já determinava à realização do leilão, com previsão do repasse integral do mineral apreendido para o custeio de ações contra o garimpo ilegal, incluindo a retirada dos invasores da área. Tais ações deveriam ser planejadas e apresentadas em 90 dias, incluindo o plano de aplicação dos recursos.  Ap

STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima uma possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas. Em um processo que tramita em sigilo, Barroso que seja enviada às autoridades documentos que, no seu entendimento,  “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”. No despacho, o ministro citou como exemplos uma publicação feita no Diário Oficial da União pelo então ministro Justiça e Segurança Pública, Anderson To

Receita apreende 778 quilos de cocaína em meio a carga de minério

    Receita Federal do Brasil apreendeu, nesta terça-feira (31), 778 quilos de cocaína escondida no meio de uma carga de minério de ferro no Porto do Rio de Janeiro. A droga, que tinha como destino Luxemburgo, foi encontrada pelos cães de faro Hannah e Vamp, que identificaram a contaminação do contêiner.  Luxemburgo é um pequeno país da Europa Ocidental que faz fronteira com França, Alemanha e Bélgica e tem como capital a cidade de Luxemburgo. É o único grão-ducado do mundo e tem como línguas oficiais o luxemburguês, o francês e o alemão. O trabalho de fiscalização foi realizado pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, que envolve os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e pela equipe de cães de faro. Esta é a primeira apreensão de cocaína da Receita Federal em 2023 em área portuária. A droga será entregue à Polícia Federal para investigação das circunstâncias do crime em inquérito policial e determinar quem era o d

Prefeito Sarto garante o piso do magistério de R$ 4.420,55 em Fortaleza O prefeito reuniu-se nesta terça-feira (31/01),

  prefeito reuniu-se nesta terça-feira (31/01), com os representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) IMPRIMIR COMPARTILHAR     Durante a reunião, Sarto pediu o fim da paralisação dos trabalhadores e início do ano letivo para que o Município possa aprofundar o diálogo com a categoria (Foto: Kiko Silva) O prefeito de Fortaleza José Sarto reuniu-se, na tarde desta terça-feira (31/1), com os representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) e garantiu o pagamento do piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) de R$ 4.420,55. “Nenhum professor de nível médio de Fortaleza terá o vencimento-base menor do que o piso de R$ 4.420,55 estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC)”, assegurou o prefeito. Durante a reunião, Sarto pediu o fim da paralisação dos trabalhadores e início do ano letivo para que o Município possa aprofundar o diálogo com a categoria. “Minha preocupação é com o povo de Fortaleza, com os

Prefeitura de Fortaleza amplia ações preventivas contra chuvas com diversos serviços em formato de mutirão O próximo mutirão vai acontecer nesta sexta-feira (03/02), na

  Ponto de partida foi dado na Avenida Coronel Carvalho e contou com os serviços de varrição, capina, manutenção da iluminação pública, poda de árvores, entre outros (Foto: Marcos Moura) A Prefeitura de Fortaleza iniciou, na última sexta-feira (27/01), o primeiro mutirão de serviços públicos, em uma ação integrada com órgãos municipais como parte do Plano Operacional para a quadra chuvosa deste ano. O ponto de partida foi dado na Avenida Coronel Carvalho e contou com os serviços de varrição, capina, manutenção da iluminação pública, poda de árvores, controle do tráfego, atendimento veterinário, recuperação asfáltica, educação ambiental, plantio e distribuição de mudas. Ao todo, foram empregadas 172 pessoas dos órgãos municipais para executar os serviços. Para o secretário municipal da Gestão Regional, Ferruccio Feitosa, o mutirão é um esforço concentrado de trabalho dos órgãos públicos para oferecer assistência aos fortalezenses e minimizar os impactos causados com a chegada do período

Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírus

  A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta terça-feira, 31 de janeiro, o Município notificou 213.615 pacientes, nenhum caso suspeito, 155.001 casos descartados e 58.614 confirmados. 01 paciente hospitalizado, 03 em isolamento domiciliar, 57.881 que já estão recuperados, e 729 óbitos.

Governo aciona AGU após postagem de jogador de vôlei sobre Lula

  O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, repudiou, nesta terça-feira (31), uma postagem em que o jogador de vôlei Wallace Souza, atleta do Cruzeiro e campeão olímpico pela seleção brasileira, sugeriu ”dar um tiro” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Ontem (30), o jogador publicou em sua conta oficial no Instagram uma fotografia portando uma espingarda calibre 12 e abriu para comentários dos seguidores. Um deles perguntou se o atleta "daria um tiro na cara do Lula com essa 12". O jogador fez, então, uma enquete sobre o comentário com a mesma pergunta. Em seguida, exibiu o comentário. "Esta postagem foi feita pelo jogador de vôlei do @sadacruzeiro, e ex-atleta da seleção brasileira, Wallace Leandro em seu Instagram. Já acionei a AGU [Advocacia-Geral da União], e vamos tomar todas as providências necessárias. Não vamos tolerar ameaças feitas por extremistas e golpistas!", postou o ministro no Twitter. Wall

MPF abre inquérito por fala de governador de Roraima sobre indígenas

  O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do governador do estado, Antonio Denarium, que declarou que os indígenas "têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho". A afirmação ocorreu em entrevista à  Folha de S.Paulo , quando o governador respondia sobre os projetos na Terra Indígena Yanomami. De acordo com MPF de Roraima, as falas têm "potencial discriminatório", conforme previsto no Artigo 20 da Lei sobre Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor. De acordo com o procurador Alisson Marugal, as declarações ofendem a imagem coletiva dos yanomami, rotulando-os como bichos, e expressam opinião depreciativa que implicaria que os indígenas não poderiam viver seu modo de vida tradicional. Em nota, o Conselho Indígena de Roraima, organização representativa de 261 comunidades, repudiou as falas de Denarium e destacou que o governador de Roraima minimiza o

Tesouro: subsídios de natureza financeira ficam em R$ 618 milhões

  O Tesouro Nacional informou hoje (31) que os subsídios de natureza financeira reduziram de R$ 634,6 milhões em 2021 para R$ 618,3 milhões em 2022 em valores correntes. Segundo o Tesouro, a queda desses subsídios ao longo do tempo é uma tendência, porque eles decorrem de “equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), em que não há mais contratação de novas operações desde 2015. Os números constam do boletim bimestral do programa e descrevem o impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A análise considera o custo de captação do governo federal e o valor devido pela União, e valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros no âmbito do PSI. O documento aponta que, por outro lado, subsídios creditícios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e dos empréstimos ao BNDES aumentaram de R$ 2,0 bilhões em 2021 para R$ 3,5 bilhões no mesmo período d