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Mostrando postagens de dezembro, 2022

Após atuação do MP do Ceará, Câmara Municipal de Aiuaba reduzirá número de vereadores para 9 a partir das eleições de 2024

  Após ajuizamento de Ação Civil Pública, formulada pela Promotoria de Justiça de Aiuaba, a Câmara Municipal aprovou emenda à Lei Orgânica da cidade fixando em 9 o número de vereadores na casa legislativa. A medida atende Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público no dia 21 de março de 2024, que requeria a redução do número de vereadores, em cumprimento à Constituição Federal, que determina que municípios de até 15.000 habitantes, devem ter nove vereadores. Conforme Censo Demográfico do IBGE de 2022, Aiuaba possui 14.076 habitantes. A emenda foi colocada em votação na Câmara Municipal, em primeiro turno, no dia 9 de abril de 2024 e, em segundo turno, no dia 23 de abril de 2024, tendo sido aprovada por unanimidade pelos 11 vereadores presentes. O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) já haviam expedido ofício circular conjunto informando que o município apresentava número de vereadores incompatív

Confira a programação para a festa da virada do Réveillon de Fortaleza

  COMPARTILHAR     O Réveillon de Fortaleza, o maior do Norte e Nordeste, retorna ao público após dois anos. Na noite da virada deste sábado (31/12), a programação musical começa com Waldonys e Camila Marieta, seguindo com Felipe Amorim, Alcione, Alceu Valença, Alok, Nando Reis, Luan Santana e Mari Fernandez. Respeitando a legislação municipal em vigor que proíbe a queima de fogos barulhentos, no momento da virada haverá um show luminotécnico, cênico e audiovisual comandado pelo DJ Alok. Para facilitar o acesso à festa, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), informa que serão reservados 106 veículos extras, das 17h às 6h de 1º de janeiro de 2023. Os usuários do transporte público contam ainda com sete linhas expressas que saem direto dos terminais de integração da cidade para o local do evento. A Prefeitura também garante a gratuidade no transporte coletivo no dia 31 de dezembro, iniciando às 16h e encerrando às 5h de 1º de janeiro de 2023. A gratuidade será para todos o

Retomada do Réveillon de Fortaleza movimenta economia da cidade

  Nesta primeira parte da celebração, o público pôde conferir uma diversidade de grandes atrações musicais (Fotos: Rodrigo Carvalho) Depois de dois anos sem a tradicional comemoração de passagem de ano, mais de um milhão de pessoas se reuniram nesta sexta-feira (30/12) no Aterro da Praia de Iracema para curtir o primeiro dia do Réveillon de Fortaleza. A festa, que movimenta mais de 50 setores que compõem a cadeia econômica e turística, consolidou-se mais uma vez como a maior do Norte e do Nordeste tanto em capacidade de público como em estrutura. “Este é um Réveillon muito planejado, com eventos teste em uma semana de atividades, para o qual esperamos uma injeção de R$ 3 bilhões na economia da cidade. É um momento muito especial, o segundo maior réveillon do Brasil com atrações plurais e queridas da população, e hoje celebramos o sucesso que já é este evento. Hoje, como primeiro PIB do nordeste, garantimos um impulso ainda maior à nossa economia”, disse o prefeito José Sarto. Nesta pri

Presidente em exercício edita três decretos

  O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou dois novos decretos com mudanças nas atuais regras tributárias e um terceiro para regulamentar a prorrogação do prazo de concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Um dos decretos reduz a alíquota cobrada de pessoas jurídicas a título de contribuição para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), além da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O decreto fixa em 0,33% a alíquota da contribuição para o PIS/Pasep, e em 2% a fração cobrada para o Cofins, buscando “reduzir a carga tributária do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que estão no sistema não cumulativo, liberando recursos para que elas possam expandir suas operações, investir e criar empregos”. A redução do percentual cobrado abrange inclusive ganhos que empresas sujeitas a

Pelé é homenageado na corrida de São Silvestre

  Jenifer do Nascimento Silva fez história mais uma vez na São Silvestre. Pelo segundo ano consecutivo, a atleta chegou ao pódio da tradicional corrida de rua de São Paulo: desta vez, com um quarto lugar. Foi o melhor resultado obtido por uma brasileira nesta prova. Depois de subir ao pódio para receber o prêmio, a corredora prestou uma homenagem a Edson Arantes do Nascimento, o  Rei Pelé , que morreu, aos 82 anos, no último dia 29. “Infelizmente não tive o prazer de ver o Pelé jogar. Mas, nos últimos dias, eu vi muitas homenagens feitas a ele. Sem sombra de dúvida, é um atleta que nos inspira e nos motiva pela história que ele teve no esporte. Com certeza ele fez com que o esporte no Brasil crescesse muito e ele foi um dos atletas mais conhecidos no mundo. Então, para a gente, ele é uma referência”, disse a atleta brasileira, em entrevista coletiva concedida logo após o término da corrida. “Acredito que todos os atletas vão levar na memória o que ele representou para o país”, acrescen

Mega-Sena da Virada sorteia prêmio de R$ 540 milhões nesta noite

  O prêmio estimado da Mega-Sena da Virada subiu de R$ 500 milhões para R$ 540 milhões. O valor que será sorteado na noite de hoje (31) tem atraído muita gente às casas lotéricas.  É o caso da servidora pública Maria Caetano, 43 anos. Ela explica que aposta sem muita frequência nas loterias, mas por conta do valor do prêmio da Mega-Sena da Virada resolveu organizar um bolão com a equipe do trabalho. No total, 53 pessoas participaram do rateio e estão na expectativa de serem os novos milionários do Brasil. "Eu acredito que seja possível ganhar, por isso, aposto. Não custa tentar e sonhar", afirma. Os apostadores que quiserem concorrer à bolada - o maior prêmio já sorteado pela Caixa - têm de correr. As apostas para o concurso 2550 podem ser feitas até as 17h de hoje (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica. Os jogos também podem ser feitos pelo  portal Loterias Caixa  ou no app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas   iOS e Android. Clientes com acesso

Autoridades políticas e católicas lamentam morte de Bento XVI

  Após o Vaticano anunciar a morte do papa emérito Bento XVI, lideranças e políticos brasileiros lamentaram a perda através de suas redes sociais. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse amanhã (1º), em Brasília, iniciando o seu terceiro mandato, disse ter recebido a notícia com tristeza. "Tivemos a oportunidade de conversar na sua vinda ao Brasil em 2007 e no Vaticano, sobre seu compromisso com a fé e ensinamentos cristãos. Desejo conforto aos fiéis e admiradores do Santo Padre", escreveu Lula, compartilhando foto do encontro ocorrido durante o seu segundo mandato presidencial. O presidente Jair Bolsonaro também manifestou pesar com o falecimento do papa emérito. "Embora seu pontificado tenha sido curto, deixa um legado imenso para a igreja católica, para todos os cristãos e para a humanidade". Acrescentou que Bento XVI fundamentou os seus escritos e ensinamentos na verdade que liberta. "Que seu exemplo e sua obra magistral de grande teó

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

  A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até  31 de dezembro  de 2023 o prazo para execução da chamada  Lei Paulo Gustavo  (PLC n° 195, de 2022). Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19. O governo federal chegou a vetar a Lei Paulo Gustavo e também a Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.399), que, em julho deste ano, instituiu a Polícia Nacional de Fomento à Cultura, mas o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais, restituindo a obrigação da União repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios fomentarem atividades culturais. Repasses financeiros Na sequência, o governo federal editou a  M

Último fim de semana de 2022 deve ser chuvas isoladas; Réveillon com tempo estável

  O domingo poderá ser o dia com maiores chances de chuva (FOTO: Marciel Bezerra) O último fim de semana de 2023 deverá apresentar condições para chuvas isoladas em todas as macrorregiões, porém, com cenário mais favorável para o norte do Estado. Ainda nesta sexta-feira (30), a Fundação Cearense de Meteorologia de Recursos Hídricos (Funceme) aponta registros pontuais no Litoral do Norte e na Ibiapaba durante o período da manhã. Ao longo do dia, céu com cobertura variada de nuvens em todas as macrorregiões. Já para o sábado (31), o Ceará deve seguir com chuvas pontuais. Entre madrugada e manhã, são esperados registros passageiros e pouco expressivos no Litoral de Fortaleza, Maciço de Baturité e Litoral do Pecém. Já para a virada, a tendência é de tempo estável, ou seja, com chances reduzidas de chuva. Por fim, o domingo (31) deverá apresentar chances maiores de precipitações em relação aos dias anteriores, principalmente para o Litoral de Fortaleza, Litoral do Pecém e Maciço de Baturité

Sefaz divulga tabela do IPVA 2023

  A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) divulgou, nesta quinta-feira (22), as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023. Este é o segundo ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10% se o imposto for pago em cota única. Já o pagamento parcelado pode ser feito em até cinco vezes. Os boletos estarão disponíveis a partir do dia 2 de janeiro de 2023,  neste site  ou no aplicativo “Meu IPVA”, em versões para Android e IOS. Clique aqui para ver a tabela completa do IPVA 2023 .

Mega-Sena da Virada sorteia prêmio de R$ 500 milhões nesta noite

  O prêmio estimado de R$ 500 milhões da Mega-Sena da Virada que será sorteado na noite de hoje (31) tem atraído muita gente às casas lotéricas.  É o caso da servidora pública Maria Caetano, 43 anos. Ela explica que aposta sem muita frequência nas loterias, mas por conta do valor do prêmio da Mega-Sena da Virada resolveu organizar um bolão com a equipe do trabalho. No total, 53 pessoas participaram do rateio e estão na expectativa de serem os novos milionários do Brasil. "Eu acredito que seja possível ganhar, por isso, aposto. Não custa tentar e sonhar", afirma. Os apostadores que quiserem concorrer à bolada - o maior prêmio já sorteado pela Caixa - têm de correr. As apostas para o concurso 2550 podem ser feitas até as 17h de hoje (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica. Os jogos também podem ser feitos pelo  portal Loterias Caixa  ou no app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas   iOS e Android. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fa

Corredores amadores se emocionam na São Silvestre, em São PauloCorredores amadores se emocionam na São Silvestre, em São Paulo

  Para milhares de pessoas, o ano só termina quando é disputada a prova de São Silvestre, a mais tradicional corrida de rua do Brasil, no último dia do ano. Há 97 edições, ela é realizada em São Paulo atraindo atletas de todo o mundo, de todas as cores e idades. “A São Silvestre é uma realização”, disse hoje (31) Josi dos Santos, uma corredora amadora da cidade de Campo Alegre, em Santa Catarina. “No fim do ano tem que ser a São Silvestre”, disse ela, em entrevista à  Agência Brasil . Josi disputa a prova há dez anos. Mas há três ela tomou a decisão de correr acompanhada do marido Edernir, 48 anos, e da filha Camila, uma mulher especial e cadeirante, de 23 anos. “Sempre corríamos sozinhos. Só nós dois [ela e o marido]. Mas agora colocamos nossa filha para correr junto”, contou a atleta. “A gente pensa que é uma corrida difícil. Mas, para ela [a filha] é uma corrida muito acolhedora. Todo mundo a inclui. Não somos invisíveis. Antes, a gente era invisível. Agora, com ela, a gente não é m

São Silvestre: 500 mil copos plásticos descartáveis serão reciclados

  Os copos plásticos de água a serem distribuídos aos participantes da 97ª Corrida Internacional de São Silvestre, neste sábado (31), na capital paulista, serão reciclados. O material será transformado em mesas e cadeiras que vão ser doadas a escolas. Este é o terceiro ano da ação, realizada pela parceria do Movimento Plástico Transforma com a Fundação Cásper Líbero e a Yescom. Ao longo dos 15 quilômetros (km) de percurso da corrida, que inicia às 8h05, serão distribuídos aos participantes cerca de 500 mil copos plásticos que, após o consumo da água, serão descartados nas vias. Uma equipe contratada pelo Movimento coletará as embalagens, que serão transportadas até uma unidade de reciclagem, onde ocorrerá a fabricação da matéria-prima plástica e que, posteriormente, dará origem a novos produtos. Com a ação, o evento almeja atingir resíduo zero de material plástico, ou seja, nenhum copo ser transportado aos aterros sanitários. Um dos objetivos da iniciativa é promover a destinação adequ

Queniana Catherine Reline vence corrida de São Silvestre

  A queniana Catherine Reline não permitiu que ninguém a ameaçasse. De ponta a ponta e sem avistar quaisquer adversárias pelo caminho, ela venceu   hoje   (31) a prova feminina da corrida de São Silvestre, em São Paulo. Ela terminou a corrida com o tempo de 49min39, mas sem bater o recorde da prova: em 2018, a queniana Brigid kosgel fez o tempo de 48min54. Hoje, na  segunda  colocação ficou a etíope Wude Yimer, que já havia terminado a São Silvestre na  quarta  colocação em 2017. Ela fez o tempo de 50 min01. Em terceiro lugar, chegou a também etíope Kebebush Yisma, com 52min57. A melhor brasileira foi Jenifer Nascimento, que cruzou a linha de chegada em quarto lugar, com o tempo de 54min02. Foi a  segunda  vez consecutiva em que ela chegou a um pódio na São Silvestre. Fechando o pódio feminino, a atleta Tadesu Tafa Weka chegou na  quinta  posição com 54min24.   Edição: Kleber Sampaio

Posse de Lula: Inmet prevê chuvas isoladas em Brasília neste domingo

  A previsão do tempo em Brasília para hoje (1º), dia da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, é de chuvas isoladas. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é muitas nuvens com pancadas de chuvas isoladas. A temperatura máxima deve ficar em 29ºC e a mínima em 18ºC.  O roteiro da cerimônia de posse prevê o tradicional desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, mas o deslocamento vai depender das condições do tempo. Além da cerimônia oficial, a festa da posse do novo presidente terá shows de artistas no palco montado no gramado da Esplanada dos Ministérios. As apresentações do Festival do Futuro começam às 10h.  O governo do Distrito Federal limitou em 30 mil o público que vai poder acompanhar, da Praça dos Três Poderes, o rito de passagem da faixa presidencial no Palácio do Planalto. O  esquema de segurança será reforçado .  Posse A posse está prevista para começar, às 14h20, na altura da

Papa emérito Bento XVI morre aos 95 anos

  Morreu hoje (31), aos 95 anos, no Estado da Cidade do Vaticano, o papa emérito da Igreja Católica Apostólica Romana, Bento XVI. Joseph Ratzinger exerceu o pontificado de 2005 a 2013. No último dia 28 de dezembro, o Vaticano informou que o estado de saúde de Bento XVI havia se agravado em razão do avanço da idade.  Em comunicado, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, informou sobre morte. “Com pesar informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 [horário local], no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. Assim que possível, serão enviadas novas informações”, diz. O papa emérito estava morando, desde 2013, no Mosteiro Mater Ecclesiae, nos Jardins do Vaticano. Ele era assistido por membros da associação leiga Memores Domini e pelo seu secretário pessoal, Dom Georg Gänswein. O corpo do Papa emérito estará na Basílica de São Pedro a partir de segunda-feira (2). O funeral será na quinta-feira (5), às 9h30 locais na Praça São Pedro, presidido pelo Papa Francisco

Deputada federal Joênia Wapichana indígena chefiará Funai

  A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) confirmou que assumirá a presidência da Fundação Nacional do Índios a convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.  Primeira indígena eleita   para a Câmara dos Deputados, em 2018, a advogada não foi reeleita este ano. Em compensação, está em via de tornar-se também a primeira indígena a chefiar o órgão indigenista. No fim da tarde de hoje, Lula publicou, no Twitter, uma foto sua com Joênia, destacando o fato de, “pela primeira vez”, a Funai ser presidida por uma indígena. “Novos tempos para o Brasil”, escreveu o presidente eleito. Pouco depois, a própria deputada republicou a mensagem de Lula, acrescentando a ela uma declaração: “Desafio aceito!” Atualmente, a Funai está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas a partir da próxima segunda-feira (1), quando Lula e seu vice, Geraldo Alckmin forem empossados, passará a compor o organograma do Ministério dos Povos Indígenas, pasta criada pelo futuro governo e qu

Certidão de óbito mostra causas da morte de Pelé

  A certidão de óbito de Pelé, emitida hoje (30), mostra que a morte do Rei do Futebol foi causada por adenocarcinoma de cólon, broncopneumonia, insuficiência renal, e insuficiência cardíaca. Os médicos que atestaram o óbito foram Juliana Cardoso Zogheib e Cesar Martins da Costa. A morte ocorreu, segundo o documento, às 15h27 de ontem. O corpo de Pelé permanece no hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde ele ficou internado por um mês antes de morrer. O velório, aberto ao público, será realizado no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, a partir das 10h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (2). “O corpo seguirá do Hospital Albert Einstein direto para o estádio na madrugada de segunda-feira (2) e o caixão será posicionado no centro do gramado”, diz nota do Santos FC. O acesso de populares ao velório será feito pelos portões 2 e 3, enquanto as autoridades terão acesso pelo portão 10. A cerimônia seguirá até as 10h de terça-feira (3), quando será realizado o cortejo

Covid-19: Brasil registra 28,8 mil novos casos em um dia

  O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 28,8 mil novos casos da doença e 119 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 36,3 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,8 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,9 milhões. O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,4 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,4 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,89 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,86 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).  Vacinação Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 498 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,9 milhões da segunda, além de 102,5 milhões da primeira dose de reforço e 40,2 milhões do segun

Alckmin anuncia Jorge Viana como futuro presidente da Apex

  O ex-governador do Acre, Jorge Viana, vai assumir a presidência da Agência Nacional Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil). O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (30) a nomeação do petista para o posto. Na mesma ocasião, Alckmin confirmou que a executiva da área de relações internacionais, Tatiana Prazeres, comandará a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – pasta à qual a Apex está vinculada e que será chefiada pelo próprio Alckmin, que acumulará as funções de vice-presidente e ministro. Viana governou o Acre por dois mandatos, entre 1999 e 2006. Também foi prefeito de Rio Branco (1993/1996) e senador pelo seu estado (2011/2018). Este ano, perdeu a disputa ao governo estadual para o atual governador Gladson Cameli (PP), que se reelegeu com 56,5% dos votos. Engenheiro florestal e professor universitário, Viana já atuou na iniciativa privada e é associado a pautas ambientai