O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
O Governo Municipal de Maracanaú, através da Secretaria de Espore e Lazer, e em parceria com os Governo Estadual e Federal, promoveu, no Ginásio do IFCE, na manhã de hoje, 30, o lançamento do Projeto de Esporte e Lazer da Cidade - PELC. Autoridades políticas estiveram presentes, como o secretário de Esporte e Lazer, Adauto Parente, o secretário executivo Gilvan Sales, este representando o Prefeito Firmo Camurça, o secretário de Saúde, Torcápio Vieira, o coordenador pedagógico do projeto no Estado, Elton Wagner, e os vereadores Capitão Martins, Demir Peixoto e Chico Barbeiro, que representaram a Câmara Municipal. Maracanaú foi contemplado com cinco núcleos, nos seguintes bairros: Pajuçara, Acaracuzinho, Timbó, Boa Vista e Parque Luzardo Viana. Neles serão realizadas várias práticas de atividades físicas, esportivas, culturais e de lazer. O projeto tem o objetivo de nortear ações voltadas para públicos diferenciados, promover a formação continuada de agentes sociais e esporte recreativo...