Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas Kassio Nunes Marques lembrou que faltam menos de 40 dias para o pleito André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 25/08/2026 - 20:11 Brasília © Luiz Roberto/TSE Versão em áudio O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou nesta terça-feira (25) os eleitores a comparecem às urnas nas eleições de outubro. Durante a abertura da sessão de julgamentos desta noite, Kassio lembrou que faltam menos de 40 dias para o pleito e convidou os eleitores a exercerem "com orgulho" o direito de votar. "Conclamo toda sociedade a se preparar para o pleito de outubro. Compareçam às urnas, exerçam com o orgulho o direito de escolher nossos representantes e continuem a ser a força viva da integridade da nossa democracia", afirmou. O presidente também informou que o TSE realizou no último domingo (23) uma eleição simulada no município de Paulino Neves, no Maranhão. Pa...
MPCE recomenda que presidente da Câmara Municipal de Fortaleza retire da pauta de votação projeto de lei da LUOS
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 4º e 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Cidadania (CAOMACE e CAOCidadania), recomendou, nesta segunda-feira (07/08), que o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza retire de pauta do processo de votação previsto para a próxima terça-feira (08/08) o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº001/2016, que reforma a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). No procedimento é recomendado ainda que a proposição somente seja novamente incluída em pauta para discussão e votação depois que a sociedade, o Ministério Público e vereadores tenham fácil acesso ao estudo técnico que respaldou a criação das Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (ZEDUS); ao parecer favorável da Procuradoria Geral do Município quanto à criação da ZEDUS através da ...