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Mostrando postagens de Agosto, 2021

Polícia Civil do Ceará indicia comerciante suspeito de importunação sexual em loja de conveniência em Iguatu

  A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) concluiu as investigações, nessa segunda-feira (30), e indiciou um comerciante na cidade de Iguatu, na Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Ceará, por importunação sexual contra uma funcionária de uma loja de conveniência. O inquérito policial foi conduzido pela Delegacia Regional de Iguatu, em parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher de Iguatu.  Durante as investigações, a vítima, testemunhas e o suspeito foram ouvidos. As diligências ocorriam com o intuito de apurar a conduta de Roberto da Silva Nogueira, 62 anos, que consumia bebida alcoólica em uma loja de conveniência, no bairro Planalto, quando ao ser atendido por uma mulher de 34 anos, que trabalha no local, desceu as vestes da jovem. Toda a ação foi flagrada por câmeras de segurança do estabelecimento comercial, além de ter sido presenciada por outras pessoas.   Com os indícios colhidos e a materialidade do fato, a Polícia Civil indiciou o comerciante no Artigo 215-A do Cód

Homem investigado por estupro de vulnerável é preso pela PC-CE com Coreaú

  A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de estupro de vulnerável e importunação sexual. A ofensiva ocorreu na manhã desta terça-feira (31), na zona rural no município de Coreaú – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. O homem é suspeito de estuprar duas meninas de nove anos e importunar sexualmente um menino de 14 anos. Ele morava próximo às crianças. As investigações iniciaram após uma denúncia anônima sobre o caso ser apresentada aos policiais civis de Coreaú. O suspeito, de 31 anos, com antecedentes por homicídio doloso, foi identificado como primo do padrasto das vítimas e morava próximo a casa das crianças. Ao receber a denúncia e tomar conhecimento do caso, a Polícia Civil registrou um procedimento para apurar o crime. Foram feitas oitivas e apurações que apontaram a veracidade do crime. A PC-CE deu continuidade às investigações e representou pela prisão preventiva do suspeito. Com a expedição do ma

TCE Ceará aprova com ressalvas Parecer Prévio das Contas do governador Camilo Santana

  O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (31/8), aprovou com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2020 do governador Camilo Santana. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator do processo nº 01236/2021-0, conselheiro Rholden Queiroz. Foram emitidas 52 recomendações.   Em seu Relatório, o conselheiro Rholden Queiroz falou sobre os principais aspectos envolvendo as Contas de Governo Estadual: Conjuntura socioeconômica, Planejamento e Execução Orçamentária, Análise das Demonstrações Contábeis, Conformidade Financeira e Orçamentária e Transparência na Administração Pública. Também abordou sobre a avaliação das ações governamentais sobre o atendimento das recomendações emitidas em 2019. Após a apresentação do Parecer do Ministério Público de Contas, foi realizada sustentação oral pelo Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Viana, que representou o governador Camilo Santana.   A Sessão Extraordinária do Pleno, transmitida pe

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de prisão domiciliar a Roberto Jefferson

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar feito pelo ex-deputado Roberto Jefferson na Petição (PET) 9844. Jefferson alegava estar debilitado por motivo de doença grave e ter comorbidades que poderiam ser fatais, diante da insalubridade do sistema prisional e do contexto da pandemia de Covid-19. Mas, de acordo com o ministro, o quadro fático que tornou necessário o cerceamento da liberdade do ex-deputado permanece inalterado e, por isso, é incabível, nesse momento processual, a conversão da prisão. A decisão leva em conta, também, a continuidade da prática de atos criminosos: no domingo (29), Jefferson divulgou carta em que continua a atacar o STF e, diretamente, afirmou que “não aceitará cumprir prisão domiciliar com tornozeleira”, se eventualmente fosse concedida. “Além disso, novamente incitou a população contra o STF”, assinalou o ministro. Atividade política intensa Segundo o relator, não

Cearenses podem concorrer a 1,5 mil bolsas de curso preparatório para atuar no setor financeiro

 § Os 500 bolsistas de melhor desempenho também terão suas inscrições na prova da Anbima 100% pagas pelo Santander § Programa de capacitação é destinado a profissionais e estudantes que desejam atuar na distribuição de produtos e investimentos;   § As inscrições permanecerão abertas até 20/09 no site http://app.becas-santander.com/program/santandercpa20    Em busca de preparar profissionais para o setor bancário e de investimentos, o Santander Universidades está com inscrições para 1.500 bolsas do curso preparatório da Cursos Edgar Abreu, empresa do grupo 4U Edtech, para a certificação CPA-20.  A startup é dirigida por Edgar Abreu, profissional reconhecido no mercado pela liderança em aprovações nas principais certificações financeiras do Brasil. A capacitação tem duração de 2 meses e irá abordar temas como renda variável, renda fixa, derivativos, fundos de investimento e princípios básicos de economia e finanças.   Ao longo do curso, os participantes serão avaliados e os 500 bolsista

Orçamento de 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.169

  A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  . A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte. Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano. PIB O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51%

Sefaz Dialoga discute pobreza menstrual nesta quarta-feira (1º)

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nesta quarta-feira (1º), a décima edição do projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Como a economia pode garantir a dignidade feminina?”. O evento virtual será transmitido ao vivo pelo canal da Sefaz no YouTube.  O encontro contará com a participação da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, e de representantes da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio) e movimento Tributos a Elas. A mediação da conversa ficará a cargo da coordenadora de Relações Institucionais da Fazenda, Germana Belchior. A secretária Fernanda Pacobahyba ressalta a importância de discutir o assunto. “Teremos a oportunidade de dialogar sobre a pobreza menstrual e como ela afeta seriamente as camadas mais pobres da população e as mulheres negras. Também falaremos sobre a norma estadual que prevê isenção do ICMS sobre absorventes íntimos, inclusive coletores e

Programa ‘Escola do Turismo’ oferece aulas de inglês para servidores da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza

Parceria com a Escola de Educação Internacional espera capacitar colaboradores ao bilinguismo A Secretaria Municipal de Fortaleza, por meio do Programa „Escola do Turismo‟, acaba de lançar uma oportunidade de capacitação bilíngue para seus colaboradores. A iniciativa é fruto de uma parceria com a escola GLED International Education com o objetivo de melhorar o atendimento aos turistas internacionais que chegam à cidade diariamente. Segundo dados da Anac – Agência Nacional de Aviação Civil - 2,26% do total de passageiros internacionais pousaram no Aeroporto Internacional de Fortaleza, somente em 2019, o que coloca a cidade como a primeira mais procurada por estrangeiros da região nordeste e a quinta do país. Para Cláudio Gomes de Lima, Secretário Executivo de Turismo e Coordenador da Escola do Turismo, um programa de capacitação como este chega para contribuir com o desenvolvimento profissional e pessoal dos colaboradores, diminuindo o déficit que existe na comunicação entre o trade tur

Pesquisa do Procon Fortaleza nos supermercados indica que preços variaram até 216% em agosto

  O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta terça-feira (31/08), a nova pesquisa de preços nos supermercados da Capital com os 61 itens consultados mensalmente. O levantamento, realizado entre os dias 14 e 15 de agosto, indica que alimentos e produtos nos supermercados de Fortaleza variaram até 216,93% neste mês. É o caso do pacote da esponja de aço, com oito unidades. O item, da mesma marca e quantidade, foi encontrado de R$ 1,89 a R$ 5,99. Entre os 61 itens, 10 produtos apresentaram variações acima de cem por cento. O quilo da cenoura, por exemplo, variou de R$ 1,99 a R$ 5,99, uma diferença de 201%. A laranja também está entre as maiores diferenças de preços, sendo encontrada de R$ 1,99 a R$ 5,69, ou seja, 185,92% de variação. Maiores variações Produto Menor preço Maior preço Variação Esponja de aço (pacote 8 unid) R$ 1,89 R$ 5,99 216,93% Cenoura (Kg) R$ 1,99 R$ 5,99 201,00% Laranja (Kg) R$ 1,99 R$ 5,69 185,92% Farinha

CPI aprova nova convocação de motoboy que fez saques para VTCLog

 Em uma rara reunião sem depoimentos, senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado aprovaram nesta terça-feira (31) uma nova convocação do motobooy Ivanildo Gonçalves. Considerado peça-chave na investigação pela cúpula da comissão, o depoimento dele, que estava marcado para hoje, foi cancelado depois que um habeas corpus, concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, desobrigou o motoboy o de comparecer à CPI. Os senadores querem esclarecer, por exemplo, informações obtidas junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificou uma movimentação atípica da empresa de logística VTCLog no valor de R$ 117 milhões nos últimos dois anos. Desse total, o motoboy teria sido responsável por movimentar R$ 4,7 milhões a serviço da empresa. Para reforçar a importância da ida do motoboy ao Senado, o relator e o vice-presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente, exibiram ho

MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies

  O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 17 de setembro o prazo limite para o preenchimento das vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2021, por candidatos pré-selecionados na lista de espera do programa. Esse prazo terminaria hoje (31). A relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única foi divulgada em 4 de agosto na  página do Fies  e o prazo para a complementação das informações terminou em 6 de agosto. A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato. Aqueles que não entraram na pré-seleção foram automaticamente incluídos em lista de espera, de acordo com a ordem de classificação. Considerando que não existe novo ranqueamento, após a publicação do resultado da chamada única, os participantes da lista de espera devem, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção e complementar sua inscrição, na página do F

Rio adia para 15 de setembro exigência de vacinação em locais fechados

  A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu adiar de 1° para 15 de setembro o início da exigência de comprovação vacinal contra covid-19 para acessar estabelecimentos como cinemas, clubes, academias e pontos turísticos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o motivo da decisão foi a instabilidade no aplicativo ConecteSUS, no qual os cidadãos podem gerar o comprovante de vacinação de forma digital. "Nesse período, entre os dias 1º e 14 de setembro, será realizada uma série de ações educativas com o setor regulado e essa cobrança pode ser iniciada por cada setor que já se sinta preparado e queira estimular a vacinação", disse o comunicado da prefeitura. No último dia 27, a Prefeitura do Rio de Janeiro publicou decretos que previam a exigência de certificado de vacinação contra covid-19 a partir de 1° de setembro. Além do acesso a locais de lazer, a prefeitura também definiu que seria necessário comprovar a vacinação contra covid-19 para receber recursos do Cartão Família Carioc

Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar

  Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A Caixa Econômica Federal informou  ter concluído os depósitos nas contas vinculadas. No último dia 17, o Conselho Curador do FGTS decidiu  distribuir aos trabalhadores R$ 8,129 bilhões  decorrentes do lucro líquido do fundo no ano passado. O montante equivale a 96% do ganho de R$ 8,467 bilhões obtido pelo FGTS em 2020. O depósito estava previsto para ocorrer até o fim do mês, mas foi concluído uma semana antes do prazo. Cálculo O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2020. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,01863517. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 1

Atlas da Violência: homicídios de indígenas crescem 21,6% em 10 anos

  A edição 2021 do   Atlas da Violência , divulgada hoje (31), mostra que a taxa de homicídios de indígenas cresceu 21,6% na última década. Entre 2009 e 2019, foram registrados 2.074 homicídios de pessoas indígenas, informa a publicação elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves. Os números apresentados pelo estudo foram obtidos principalmente a partir da análise dos dados do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, em período anterior à pandemia de covid-19. O primeiro levantamento do Atlas da Violência sobre os assassinatos de indígenas mostrou que as taxas de homicídios indígenas aumentaram na última década ao contrário da taxa brasileira, que atingiu seu pico em 2017, com 31,6 por 100 mil, e caiu nos dois anos seguintes. Segundo a pesquisa, a taxa de homicídios de indígenas sai

Negro tem 2,6 vezes mais chances de ser assassinado no Brasil

  Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no Brasil, com uma taxa de 29,2 por 100 mil habitantes. Entre os não negros, a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil, o que significa que o risco de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior ao de uma pessoa não negra. Entre os anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. Destas, 333.330, ou 53% do total, eram adolescentes e jovens. Os dados constam da edição 2021 do  Atlas da Violência , divulgada hoje (31). A publicação foi elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Os números apresentados pelo estudo foram obtidos a partir da análise dos dados do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, em período anterior à pandemia de covid-19. Na análise dos dados da última década, os autore