- Foto: TCU AAdvocacia-Geral da União (AGU) recorreu , nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A AGU pede a suspensão imediata da decisão em medida cautelar que impede o Ministério da Educação de destinar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o Pé-de-Meia. No mérito, pede que a decisão seja revertida e os recursos dos fundos possam serão utilizados no programa. A decisão do TCU foi referendada pelo plenário da corte nesta quarta-feira (22/1). No recurso, a AGU argumenta que não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos e que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de f...
A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim.
José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau.
Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.