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Mostrando postagens de Maio, 2020

Covid-19: Brasil tem 391.222 casos confirmados e 24.512 mortes

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O Brasil registrou 1.039 novas mortes por covid-19, chegando ao total de 24.512. O resultado representou um aumento de 4,4% em relação a ontem (25), quando foram contabilizados 23.473 óbitos provocados pela doença. Os números foram divulgados no balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (26). Foram incluídas nas estatísticas 16.324 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 391.222 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 4,3% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 374.898. Do total de casos confirmados, 208.117 estão em acompanhamento e 158.593 pacientes se recuperaram. Há ainda 3.882 óbitos sendo analisados. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.423). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (4.361), Ceará (2.603), Pernambuco (2.328) e Pará (2.469). Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (1.852), Maranhão (817), Bahia (495), Espírito Santo (487), Alagoas (3…

Prefeitura mantém o funcionamento de 12 Postos de Saúde durante os feriados antecipados de 27 e 28 de maio

A Prefeitura de Fortaleza mantém o funcionamento de 12 Postos de Saúde na Capital durante os feriados de Corpus Christi e de Nossa Senhora da Assunção, antecipados para esta quarta e quinta-feira, dias 27 e 28. A medida compõe o conjunto de ações preventivas e assistenciais direcionadas ao combate à Covid-19. Diante do quadro pandêmico, a medida objetiva, sobretudo, garantir o atendimento primário a pacientes sintomáticos. Clique e confira a lista de Postos em funcionamento neste feriado (27/05 e 28/05) A abertura das Unidades expande as portas de entrada para o sistema público de saúde, garante diagnósticos adequados e possibilita transferências hospitalares precoces para casos mais graves. Equipes da Estratégia Saúde da Família Os Postos contarão com equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), incluindo médicos e enfermeiros, que realizarão o acompanhamento e a triagem de pacientes com suspeita de Covid-19. Para auxiliar o diagnóstico precoce de comprometimento pulmonar, as Unid…

Governo do Ceará distribuirá mais 280 mil testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 na Capital e Interior

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O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (26) que o Governo do Estado vai distribuir mais de 280 testes rápidos de Covid-19 para municípios de todas as regiões do Ceará. Em sua transmissão ao vivo nas redes sociais, Camilo Santana disse ainda que nesta semana será divulgado o plano de retomada da economia no Estado. 280 Mil Testes Governador informou que começa nesta quarta-feira (27) a distribuição de 280.000 testes rápidos para diagnóstico de coronavírus no estado.‬ “Ceará é um dos estados que mais testam no Brasil. Mas vamos continuar testando mais, e vamos começar a distribuição de 280.000 testes rápidos para diagnóstico de covid-19 para unidades públicas de saúde da Capital e do interior do Estado.” Camilo explicou também que nesta terça-feira (26) começou uma nova série de reuniões com os prefeitos das cidades do Ceará, de forma regionalizada, para discutir de posse dos números, qual a melhor ação para cada cidade. “Nos reunimos com 38 gestores municipais que comp…

Novo Centro de Triagem começa a funcionar no HGF nesta terça-feira, dia 26

A partir desta terça-feira (26), o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, iniciará o funcionamento do Centro de Triagem, montado ao lado do hospital de campanha anexo à unidade. O espaço receberá pacientes que necessitam de atendimento emergencial e funcionará diariamente, das 7 às 19 horas. No plantão noturno, as emergências do Hospital mantêm o fluxo normal de atendimento. O Centro de Triagem do HGF foi criado para unificar o fluxo inicial de atendimento da emergência. “O novo serviço é direcionado aos pacientes que já procuravam nossa emergência com sintomas neurológicos, problemas renais, entre outros, e também com sintomas respiratórios. Ou seja, quem deve nos procurar são os pacientes que estejam realmente necessitando de atendimento emergencial”, explica o chefe da emergência do HGF, Khalil Feitosa. O serviço terá equipe composta por dois profissionais de enfermagem, dois médicos e recepcionista. Os paci…

SENAC REALIZA LIVES SOBRE UNIVERSOS DA EDUCAÇÃO, DO TRABALHO E DAS PUBLICAÇÕES EDITORIAIS

Além das competências profissionais diante do “novo normal”, os diferenciais competitivos e os bastidores da publicação de um livro são temas do Tudo em Casa Fecomércio

A semana começou com o gerente de Desenvolvimento e Tecnologia Educacional do Senac Ceará, Sidarta Cabral, falando sobre as soluções e ferramentas para ministrar aulas remotas, tecnologia adotada pela instituição para prosseguir qualificando os trabalhadores do comércio em tempo de isolamento social. Mas ainda é tempo de se manter informado sobre as novidades no mundo da educação profissional e obter dicas para se destacar no mercado de trabalho pelas lives do Senac pelo Tudo em Casa Fecomércio dessa semana. As lives são transmitidas pelo Instagram @senacce, sempre às 17h, e disponibilizadas também na plataforma http://www.tudoemcasafecomercio.com.br/. Na terça-feira (26), o tema é Banco de Oportunidades no Mundo do Trabalho e as Competências para o ‘Novo Normal’, com a coordenadora do Banco de Oportunidades, Karla Ro…

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SHOPPINGS RIOMAR NOS FERIADOS DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO E CORPUS CHRISTI (27 E 28 DE MAIO)

Seguindo a determinação do Governo do Ceará para antecipação dos feriados de Corpus Christi (11 de junho) e de Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto), padroeira da Cidade, para os dias 27 e 28 de maio, o RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy funcionará conforme horários abaixo. As operações de delivery estão disponíveis no hotsite: www.riomarfortaleza.com.br/delivery  ou www.riomarkennedy.com.br/delivery.
Confira abaixo as operações de serviços essenciais em funcionamento neste feriado.
RioMar Fortaleza
Pague menos 10h às 20h
Laboratório Carlos Ribeiro 10h às 18h
Americanas 12h às 19h
Animale Petshop 10h às 19h
Caixa Econômica 10h às 14h
Loteria Boa Sorte 10h às 18h

RioMar Kennedy Pague Menos 9h às 19h
Extrafarma 9h às 19h
Mercadão São Luíz 7h às 20h
Americanas 12h às 20h

*Ação Civil Pública ajuizada pela OAB Ceará contra o reajuste tarifário da Cagece é julgada procedente*

A Ação Civil Pública, movida pela OAB Ceará, que contesta a legalidade do processo de revisão tarifária da Cagece foi julgada procedente. A decisão do juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública declara a ilegalidade da revisão tarifária no percentual de 15,86% e permite, unicamente, o reajuste de 4,31%. Além disso, determina a devolução dos valores pagos a partir do dia 24 de março de 2019.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Thiago Fujita, esclarece que a decisão judicial determina que haja uma diminuição dos valores das contas de água em pouco mais de 11%. “Mais uma vez a Ordem cumpre o seu dever de garantir a legalidade e, nesse caso, a defesa do consumidor. Neste caso, a Ação Civil Pública foi baseada num estudo realizado pela Comissão que garantiu toda a base legal para evitar este aumento abusivo”, afirmou.

Segundo o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, o compromisso da Ordem é, exclusivamente, com o direito. “Por isso que foi feito um parecer …

*Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírus*

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde desta terça-feira (26), o Município notificou 1.336 pacientes, dos quais 109 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 1.032 casos descartados e 195 casos confirmados.

Entre os pacientes confirmados há 04 hospitalizados, 103 em isolamento domiciliar, 78 que já estão recuperados, e 10 óbitos.

A Secretaria da Saúde orienta e monitora diariamente os pacientes que estão em isolamento domiciliar, como também os contatos desses pacientes. O período de isolamento é de 14 dias.

A Prefeitura Municipal segue realizando as ações de enfrentamento à pandemia, e ressalta que a colaboração da população no cumprimento das medidas preventivas é fundamental para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus.

Cármen Lúcia analisa mandado de segurança do PSL Ceará contra lockdown em Fortaleza

Partido apresentou demanda ao STF para questionar legalidade da medida
O prolongamento do isolamento social no estado do Ceará e do lockdown na capital Fortaleza levaram o PSL CE a apresentar uma reclamação relacionada ao mandado de segurança contra o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio. Após recorrerem ao Tribunal de Justiça do Ceará, o partido encaminhou a demanda para o Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia analisa o documento que questiona, por exemplo, a falta de critérios técnicos e científicos para o decreto do lockdown e sua prorrogação.

“Estamos até agora esperando o plano de reabertura das ativadas prometido pelo senhor Camilo Santana, e nada. Até quando vamos acompanhar, impotentes, as arbitrariedades do poder executivo do Ceará? Desde quando só prorrogar isolamento social e lockdown é medida eficiente para conter o avanço do coronavírus? Os números não mentem! Todos os dias o boletim do Ministério da Saúde mostra que o Ceará não sai das primeir…

Vereadores aprovam antecipação de feriados em Fortaleza para esta semana

Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça-feira (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.

Votaram contra a proposta os vereadores: Jorge Pinheiro (PSDB), Plácido Filho (PSDB), Priscila Costa (PSC), Sargento Reginauro (Pros), Julierme Sena (Pros) e Dummar Ribeiro (PL).



No calendário, o feriado de Corpus Christi é marcado para o dia 11 de junho e o de Nossa Senhora de Assunção para 15 de agosto. Com a aprovação da Câmara Municipal, eles serão transferidos para os próximos dias assim que a lei for sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).



Alguns vereadores disseram que consultaram lideranças religiosas antes de votar a proposta, já que se tratam de feriados religiosos, e votaram contra pelo "prejuízo" a eventos religiosos, como a tradicional Caminhada…

MPCE requisita à Secretaria de Saúde de Fortaleza inspeção no Lar Torres de Melo

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça José Aurélio da Silva, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa Idosa na comarca de Fortaleza, requisitou, no dia 25, à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, para que seja realizada uma fiscalização e inspeção na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Torres de Melo, no prazo de 48 horas para aferir se a instituição está com condições sanitárias aptas a evitar a contaminação e a disseminação do Coronavírus (Covid-19), bem como se a ILPI possui Equipamentos de Proteção Individual e congêneres, aos funcionários e residentes.  A requisição se deve ao fato de que a ILPI Lar Torres de Melo, que acolhe 193 idosos em Fortaleza, ter registrado 43 idosos suspeitos (em isolamento conforme protocolo), 39 idosos recuperados, quatro idosos hospitalizados (dos sete encaminhados a hospitais até o momento, houve um óbito, duas altas e quatro permanecem em hospital em re…

MPCE recomenda que Prefeitura de Santana do Acaraú impeça feira livre para evitar aglomerações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou nessa segunda-feira (25/05) ao Município de Santana do Acaraú que, no prazo de 48 horas, adote providências para evitar aglomerações no entorno do Mercado Público da cidade bem como impeça a realização da feira semanal, realizada nas proximidades do Mercado, durante todo o período de pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O MPCE orienta que o Município emita um decreto para determinar as medidas administrativas necessárias para fiscalizar e evitar aglomerações de feirantes e consumidores nas ruas adjacentes ao Mercado Público, implementando barreiras sanitárias. A Promotoria também requer, entre outros, que a Prefeitura designe servidores públicos ou colaboradores para fiscalizar o cumprimento do referido decreto municipal, instituindo, ainda, uma comissão para acompanhar o trabalho de fiscalização. Além disso, na recomendação, o MPCE requisita que o Município nomeie r…

MP recomenda impessoalidade de agentes públicos de Aratuba, Capistrano e Itapiúna na entrega do vale-gás

Ministério Público Eleitoral – por intermédio da Promotoria Eleitoral da 105ª Zona formada pelos municípios de Aratuba, Capistrano e Itapiúna – recomendou na última sexta-feira (22/05) aos agentes públicos dos três municípios a adoção de providências para garantir a entrega do vale-gás de cozinha sem a ocorrência de aglomerações. O benefício é concedido pelo Governo do Estado a famílias em situação de vulnerabilidade social, durante a pandemia do coronavírus. O MP orienta que somente seja exigida a apresentação do botijão de gás no momento da recarga, evitando que o beneficiário tenha que apresentar o vasilhame para receber o vale. Além disso, a logística para a entrega dos botijões de gás nas residências das famílias beneficiadas deve ser feita pela distribuidora contratada e empresas por ela credenciadas, nos termos do artigo 2º, parágrafo 3º, do Decreto nº 33.540/2020, não devendo ser realizada por servidores municipais ou com a participação direta de gestores do município onde s…

Nota de Pesar: Ivana Maria Timbó Pinto

Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) lamenta profundamente o falecimento da delegada da PCCE, Ivana Maria Timbó Pinto (62), nesta terça-feira (26), em Fortaleza. Neste momento de luto, a PCCE agradece e reconhece os relevantes serviços prestados nestes mais de 37 anos de trabalho em prol da instituição e da sociedade cearense. A delegada Ivana Timbó se destacou no combate à exploração de crianças e adolescentes.

Ivana Timbó trabalhou na PCCE durante 37 anos e 7 meses. A delegada prestou serviços nas assessorias Administrativa e Jurídica da Superintendência da PCCE, no 1º, 3º e 22° Distritos Policiais e nas delegacias especializadas de Acidentes e Veículos, da Família e do Menor, de Defesa da Mulher (DDM), da Criança e do Adolescente (DCA) e na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dceca), onde desenvolveu um trabalho de excelência durante 12 anos. Ivana Timbó recebeu nove elogios em sua ficha funcional referentes ao trabalho desenvolvido em seu tempo de serviç…

OAB Ceará realiza audiência pública virtual sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento da infecção pela COVID-19

Nesta quarta-feira (27), às 14h, a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde, realizará uma audiência pública virtual para discutir o uso da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento da infecção pela COVID-19. 
O novo coronavírus ainda é pouco conhecido pela ciência. Os efeitos desse vírus têm sido desastrosos para a população mundial. No sentido de combater os seus efeitos, vários estudos estão sendo elaborados e os mais diversos protocolos clínicos no tratamento desta moléstia estão sendo adotados no mundo todo. O presidente da comissão, Ricardo Madeiro, explica que “no Brasil, surgiram três correntes sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina entre os médicos, estudiosos e pesquisadores: a não inclusão da  hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento para COVID-19; sua inclusão no tratamento e a inclusão na fase avançada. Diante de toda essa polêmica, surgiu a insegurança jurídica para as entidades públicas, privadas e para os profissionais médicos prescritores. Daí a necessidade de p…

PF faz operação na residência oficial do governador do Rio

Policiais federais estão neste momento no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Há equipes também em outros pontos da cidade.
De acordo com a Polícia Federal (PF), a Operação Placebo tem por objetivo apurar indícios de desvios de recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) no estado do Rio.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

As investigações indicam a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio.

Polícia Militar do Ceará comemora 185 anos de fundação

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25 DE MAIO DE 2020 - 18:37# # # # # # Uma das instituições mais longevas do nosso Estado está comemorando uma grande marca: 185 anos de fundação da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A instituição que leva o lema “raça de fortes, povo de bravos” carrega consigo o principal dever desde sua fundação, a missão de preservar sempre a ordem pública e o bem-estar social, assim como assegurar a segurança de todos. Atualmente, a Polícia Militar do Ceará tem como comandante geral o coronel Alexandre Ávila de Vasconcelos e subcomandante o coronel Manuel Ozair Santos Junior. Juntos, eles comandam mais de 20 mil policiais militares, divididos em 26 Batalhões de Polícia Militar (BPM), entre Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado. Os militares trabalham diuturnamente com a intenção de assegurar a paz e a segurança para a população cearense. Inovação na forma de comemorar As festividades de aniversário da PMCE, que sempre foram marcad…

Após inspeção na Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu, o Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu uma Recomendação, nesta segunda-feira (25), à coordenação do abrigo e à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando medidas para divulgar o programa de apadrinhamento afetivo na cidade. Além disso, foram requisitadas providências para prevenir as fugas na Unidade. Anualmente, o MPCE, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopije), fiscalizam a Unidade de Acolhimento. Na última inspeção, foi certificado que, apesar do local ter capacidade para acolher dez crianças e adolescentes, só constavam cinco acolhidos no lugar. Outro ponto perceptível é a falta de participantes no serviço de apadrinhamento afetivo, que carece de divulgação. Portanto, a Recomendação pede ações de divulgação deste programa, que podem ser feitas por meio de veículos de comunicação e por intermédio de parcerias com outros órgãos. Em relação às fugas no local, o MP requer capacitações continuadas, com frequência mínima bimestral, com toda a equipe da Unidade, a fim de estabelecer um melhor convívio entre internos, cuidadores e equipe técnica. A Promotoria recebeu, ainda, informações de que a Unidade de Acolhimento estaria tendo dificuldades em receber representantes do Grupo de Apoio à Adoção de Iguatu, criado este ano. Por isso, a Recomendação solicita a promoção de incentivos e articulações com o intuito de dar maior proximidade da Unidade com a organização de apoio. A coordenação da Unidade de Acolhimento e a Secretaria de Assistência Social do município têm dez dias, a contar pelo recebimento deste documento, para emitir uma resposta ao MP. O não cumprimento da Recomendação, dentro dos prazos estipulados, implicará na adoção de medidas judiciais cabíveis.

Após inspeção na Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu, o Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu uma Recomendação, nesta segunda-feira (25), à coordenação do abrigo e à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando medidas para divulgar o programa de apadrinhamento afetivo na cidade. Além disso, foram requisitadas providências para prevenir as fugas na Unidade. Anualmente, o MPCE, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopije), fiscalizam a Unidade de Acolhimento. Na última inspeção, foi certificado que, apesar do local ter capacidade para acolher dez crianças e adolescentes, só constavam cinco acolhidos no lugar. Outro ponto perceptível é a falta de participantes no serviço de apadrinhamento afetivo, que carece de divulgação. Portanto, a Recomendação pede ações de divulgação deste programa, que podem ser feitas por meio de veículos de comunicação e por intermédio de parcerias com outros órgãos. …

Ministério Público recomenda que Caixa retome serviço de saque do auxílio emergencial em Aurora

Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) recomendaram que a Caixa Econômica Federal garanta a continuidade dos serviços bancários oferecidos pela Casa Lotérica do Município de Aurora, especialmente durante todo o período de pagamento do auxílio emergencial. O serviço da casa lotérica foi suspenso, por determinação da superintendência da Caixa Econômica Federal, durante investigação do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal para apurar suposto crime eleitoral envolvendo o pagamento do auxílio emergencial naquele município. A orientação dos órgãos envolvidos na investigação era executar os procedimentos com o máximo de cautela para que fossem mantidas as atividades da única lotérica em funcionamento no município para que não houvesse prejuízo à população que necessita realizar saques do auxílio emergencial do Governo Federal. “Ocorre que, ao tomar conhecimento da investigação, por iniciativa própria, a Caixa Econômica Federal decidiu suspender as atividades…

MPCE discute isolamento social com torcidas organizadas

Ministério Público do Ceará, por meio do coordenador do Núcleo de Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, se reuniu, por videoconferência, com representantes das torcidas organizadas dos times Ceará, Fortaleza e Ferroviário, nesta segunda-feira (25), às 10h. O encontro virtual ressaltou a importância do isolamento social e do cumprimento dos decretos estaduais no enfrentamento da Covid-19.  Na ocasião, foi discutida a necessidade de ter um protocolo elaborado em conjunto com as autoridades sanitárias para quando o futebol retornar – tema já discutido com os dirigentes dos clubes em reunião prévia. Além disso, no encontro, foi pensado em uma campanha conjunta entre as torcidas para reforçar a ideia de que ficar em casa é a prioridade neste momento.   Por fim, também foi abordado a questão das retiradas das cadeiras atrás do gol, destinadas às torcidas organizadas. Sobre o assunto, foi afirmado ao MP que tal planejamento está avançado, mas, em face da pandemia, encontr…

Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal

Senado aprovou, hoje (25), a Medida Provisória 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação. A proposta cria 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Também transforma 281 cargos DAS, alocados na Polícia Federal, em 338 funções comissionadas do Poder Executivo e seis funções gratificadas. De acordo com a mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo avalia que a medida vai fortalecer a instituição. “A análise da atual estrutura da Polícia Federal evidencia a necessidade de reforçá-la, pois atualmente suas unidades descentralizadas carecem de estrutura formal. Assim, o fortalecimento da estrutura da instituição é imperativo, por ser a Polícia Federal a principal frente do país na atuação policial nas fronteiras e no combate às organizações criminosas, ao…

Sem tendência de acumulados expressivos, Ceará segue com chances de chuva até quarta-feira

As condições meteorológicas deverão seguir favoráveis para chuvas no Ceará, pelo menos até a próxima quarta-feira (27), porém, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) , não são esperados acumulados expressivos. De acordo com as análises feitas na manhã desta segunda-feira (25), áreas de instabilidades sobre o oceano Atlântico e também à leste do Nordeste se deslocam em direção ao Ceará e deverão contribuir para registros, principalmente, no centro-sul (Cariri, sul da Jaguaribana e grande parte do Sertão Central e Inhamuns) nesta noite e ainda na madrugada de terça. São esperadas ainda precipitações no noroeste do estado, litorais do Pecém e Fortaleza, Maciço de Baturité entre a tarde e a noite desta segunda. Os registros deverão ser passageiros e com intensidade variando entre fraca e moderada. Na terça, o estado deve apresentar predomínio de nebulosidade variável em todas as regiões com chuvas isoladas e concentradas na região Jaguaribana, no …

Prefeitura de Arneiroz acata recomendação do MPCE e revoga decreto que autorizava celebrações presenciais de instituições religiosas

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (22/05), a Prefeitura de Arneiroz revogou decreto que autorizava o reinício de celebrações presenciais em igrejas, templos e demais instituições religiosas na cidade a partir de 1º de junho de 2020. A recomendação foi expedida pelo MPCE, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, em 22 de maio de 2020, e o ente municipal acatou na mesma data. Na recomendação, a Promotoria destaca que, de acordo com os decretos estaduais, ficam permitidas às instituições religiosas a realização de atividades internas e de eventos por métodos de transmissão remota. Além disso, o MPCE recomendou que o Município se abstenha de editar ato de igual ou semelhante teor, ou quaisquer outros que contrariem as determinações estabelecidas pelo poder público estadual. A Promotoria orientou que a Prefeitura siga as determinações estaduais até que o Estado do Ceará as revogue formalmente ou deixe de prorrogar a validade das …