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Mostrando postagens de setembro, 2010

Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil Segundo Haddad, tributação de dividendos ficará para depois

  Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal ponto da reforma do Imposto de Renda, ficará para mais tarde, mas sai ainda este ano. Segundo Haddad, o texto do projeto sobre as aplicações financeiras está “pactuado” com o mercado financeiro e não deve enfrentar resistência. A Casa Civil analisará o projeto antes de o enviar ao Congresso, o que não tem data para ser feito. Nesta terça, acaba o prazo de 90 dias estabelecido pela emenda constitucional da reforma tributária para que o governo envie ao Congresso o projeto de lei que reforma a tributação da renda e dos salários. Haddad, no entanto, nega que o governo esteja descumprindo a Constituição porque, em dezembro do ano passado, editou a medida provisória com a reoneração da folha de pagamentos, que está i

Polícia prende no Piauí um dos envolvidos no roubo ao Banco Central de Fortaleza. Prisão acontece após assalto a agência bancária

" A polícia chegou com os cinco assaltantes do Banco do Brasil de Inhuma em Teresina por volta das 19h30. Os bandidos passaram primeiro pelo Instituto Médico Legal –(IML), para os exames de corpo e delito, e em seguida desceram para a Casa de Custódia. Os assaltantes foram identificados como, Ricardo Laurindo Costa, 42 anos, que é conhecido por ter participado do assalto ao Banco Central de Fortaleza, João Alves da Costa, o "Gordo", Eranidison Marinho de Sousa, conhecido como "Uninha", Valfredo Gentil de Carvalho, 48 anos de São Paulo. O último que foi preso é conhecido por Yan. Ele estava no matagal com uma pistola 9 milímetros. Segundo a polícia sua participação era de oferecer apoio aos assaltantes. Da quadrilha que assaltou o BB de Inhuma, ainda estão foragidos dois assaltantes. Eles estão cercados no matagal, na região do Forte, localidade que faz divisa entre as cidades de Inhuma e Ipiranga.De acordo com o Major Vicente Paulo, as armas que foram apreendid

Homem morre ao reagir a assalto em transporte alternativo na BR-116

" Um homem de 25 anos foi morto na noite desta quinta-feira (30), durante um assalto em uma van que fazia o transporte coletivo de Fortaleza para Horizonte, na Região Metropolitana. A vítima, Jairo Barros de Brito, levou um tiro após descer do coletivo e morreu na acostamento da BR 116, nas proximidades do bairro Cajazeiras. De acordo com o cobrador da van, três adolescentes subiram no veículo, quando estava no centro da Cidade de Fortaleza. E, na altura do km 4 da BR eles anunciaram o assalto. O cobrador da van contou que dois dos menores estavam armados e que Jairo Barros reagiu ao assalto, havendo, incluvise, luta corporal. Foram roubados pertences dos passageiros e a renda diária do transporte. Jairo trabalhava como fiscal de uma cooperativa de transporte alternativo de Horizonte." Fonte: Portal Jangadeiro Online

STF recebe recurso de candidato cearense que questiona lei de inelegibilidades

Do site do STF: " Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (30) o Recurso Extraordinário (RE 630876) interposto pelo candidato a deputado estadual no estado do Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves. Ele questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a negativa de seu registro de candidatura por considerá-lo inelegível. A inelegibilidade do candidato foi declarada devido à condenação por captação ilícita de votos (compra de votos), transitada em julgado em 2006. Nessa decisão, Francisco das Chagas foi considerado inelegível por três anos, a contar das eleições de 2004, quando foi acusado e julgado pelo crime. Na ocasião, o candidato disputava o cargo de vereador pelo município de Itapipoca (CE). Constituição Federal Ao recorrer ao Supremo, Francisco das Chagas sustenta que as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 135 na Lei Complementar nº 64 não se aplicam às Eleições 2010, em virtude do princípio da anterioridade, previsto no a

#Eleições 2010. Ceará terá “Lei Seca” durante as eleições

" A Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) baixou a Portaria nº 2103/2010 determinando “Lei Seca” durante o período eleitoral. De acordo com a portaria, está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e demais estabelecimentos abertos ao público em todo o Estado durante todo o dia 3 de outubro – da meia-noite de sábado às 24 horas do domingo. Nas últimas eleições o Estado tem aplicado a chamada Lei Seca para evitar o consumo de bebidas alcoólicas e garantir a ordem pública. Quem for pego desobedecendo a portaria será conduzido à delegacia para que seja instaurado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Já os estabelecimentos que insistirem em ficar aberto além do horário, o policial pedirá que o proprietário feche as portas. " Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Greve no Ceará. Bancos privados fortalecem mobilização grevista

" A greve continuou ainda mais forte durante o segundo dia de greve, dia 30/9. O destaque do dia foi a intensa adesão dos bancos privados. Os diretores do Sindicato dos Bancários do Ceará acreditam que o movimento grevista tende a crescer cada vez mais. Eles avaliam que a adesão da categoria também vem aumentando e, mais importante, voluntariamente. A agência Bradesco dos Peixinhos foi alvo de intensa mobilização dos bancários. O diretor do SEEB/CE e funcionário do Bradesco, Telmo Nunes, disse que a paralisação da agência tem uma conotação muito significativa, pois lá se atende desde os clientes considerados elites como a população em geral, além de abrigar os departamentos mais importantes do banco, como Câmbio e Superintendência Regional. “É uma agência no coração do banco, é a principal”, disse. Telmo explicou que é normal a população ficar surpresa nos primeiros dias de greve, mas eles logo compreendem e apoiam o movimento quando os bancários apresentam suas reivindicações. O

MINISTRO LIBERA R$ 17,5 MILHÕES PARA A COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

"O Ministro dos Portos, Pedro Brito, acaba de anunciar a liberação de R$ 17, 5 milhões que serão repassados à Companhia Docas do Ceará (CDC) para serem utilizados em benfeitorias na estrutura do porto cearense. O valor liberado por meio do Decreto de 14 de setembro, autoriza o aumento de capital social para a empresa administradora do porto. As obras que estão sendo realizadas e serão beneficiadas com este valor são: Adequação na pavimentação do Porto, implantação do novo sistema de combate a incêndio, construção de armazém de carga geral, instalações de tomadas para contêineres frigoríficos, aquisição de armazém estruturado removível e a implantação de novo sistema de defensa e modernização do sistema de iluminação elétrica. Além disso, estão previstos estudos e projetos para a racionalização da operação portuária e de proteção ao meio ambiente. Todos estes projetos totalizam R$16 milhões. Atualmente, a SEP realiza a obra de dragagem no porto, que o deixará apto a receber navios

Ibope-TV Verdes Mares: Cid, 55%; Lúcio, 19%; e Marcos Cals, 11%

"A TV Verdes Mares divulgou nesta noite de quinta-feira, dentro do CE TV – 2ª edição, pesquisa do Ibope para o governo do Estado. Confira: Cid Gomes (PSB) – 55% Lúcio Alcântara (PR/PPS)- 19% Marcso Cals (PSDB/DEM) – 11% Marcelo Silva (PV)_ – 1% Soraya Tupinambaá (PSOL) – 1% Indecisos – 7% Brancos/Nulos – 6% * Candidatos Gonzaga (PSTU) e Maria da Natividade (PCB) não pontuaram. *A pesquisa entrevistou de segunda a quarta-feira 1.610 eleitores em 77 cidades. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos." Fonte: Blog do Eliomar de Lima, com informações da TV Verdes Mares

Soldados do Ronda envolvidos em briga com superior são condenados

" Terminou por volta das 18 horas o julgamento dos três soldados e um major da Polícia Militar do Ceará por envolvimento em confusão ocorrida, em agosto de 2008, em um bar, no bairro Jóquei Clube, em Fortaleza. O major da PM Júlio César Passos Pereira foi absolvido das acusações por falta de provas. O soldado do Ronda do Quarteirão, José Bezerra de Sousa, também foi considerado inocente por não ter participado diretamente do caso. Já os soldados Robson Randaw Damasceno e Cristiano Silva de Castro foram condenados, respectivamente, a quatro e cinco meses de prisão em regime aberto. Castro recebeu pena maior por ser comandante da viatura. Eles foram condenados por desrespeito a um oficial superior e injúria real praticada contra superior. Os soldados não perderão a função militar pois isso só ocorreria se tivessem sido condenados a pena mínima de dois anos. O julgamento teve início às 10 horas no Fórum Clóvis Beviláqua." Fonte: Portal O Povo Online

AL altera funcionamento devido eleições e retoma atividades normais na segunda

" A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará terá seu horário de funcionamento alterado a partir desta sexta-feira (01/10) devido às eleições. Funcionarão no dia 03 de outubro na Casa sete seções que fazem parte 112ª zona eleitoral. Estão cadastrados para votar no local mais de dois mil eleitores. Segundo a diretora do Departamento Administrativo do Legislativo estadual, Lise Novais, será oferecida toda infraestrutura necessária para a realização do pleito eleitoral deste ano. "As urnas, que já estão guardadas na Assembleia, ficarão sob a segurança da Polícia Militar e, a partir de 12 horas de amanhã, o prédio ficará interditado para uso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Apenas terão acesso os funcionários do TRE, da Companhia de Guarda da AL, o servidor Sávio Castelo e sua equipe, designados pelo Departamento Administrativo da Casa, além de jornalistas de plantão da Coordenadoria de Comunicação Social da Assembleia", informa Lise. Das sete seções que funcionarão no

Blog sugere uma opção de balada para uma sexta com cara de sábado

Aeroporto Pinto Martins receberá posto de justificativa eleitoral

" A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) divulgou nesta quinta-feira (30) o plano de contingenciamento para atender os eleitores que precisarão se deslocar para votar no próximo domingo (3). As medidas incluídas no planejamento, inclui a suspensão da escala de folga dos funcionários e o reforço nas equipes de manutenção e terminais. O Aeroporto Internacional Pinto Martins foi incluído para receber posto de justificativa eleitoral." Fonte: Portal Ceará Agora

Justiça Estadual leva acusado de matar esposa com um tiro no rosto a julgamento nesta sexta

Do site do TJ-CE: " A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (01/10), às 13h30, o réu João Roberto da Silva. Ele é acusado de matar a esposa, Francisca Nereide Gadelha da Silva, no dia 12 de setembro de 2002, em Fortaleza. O acusado havia sido julgado em 1º de agosto de 2003, ocasião em que o Conselho de Sentença acatou a tese de homicídio culposo (sem intenção de matar). O Ministério Público (MP) estadual, no entanto, apelou da decisão, alegando que ocorreu quebra da incomunicabilidade dos jurados. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu provimento à apelação e determinou novo julgamento. O júri estava marcado para o último dia 3 de setembro, mas foi adiado a pedido do MP. O julgamento desta sexta-feira será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, e a defesa ficará a cargo do advogado Mardônio Almeida. A acusação terá à frente a promotora Joseana França Pinto. O CRIME O assassinato ocorreu na rua Estra

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GARANTE SEGURANÇA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL

" O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDETOR), celebrou, um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (CREA/CE), com prazo de vigência de 60 meses. O Termo de Cooperação Técnica permitirá que seja verificada a conformidade dos laudos quanto ao cumprimento dos padrões mínimos estabelecidos pela Portaria nº 124/2009 do Ministério do Esporte, oferecendo, em respeito à Lei nº 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor), maior segurança àqueles que frequentam estádios de futebol. Vale ressaltar que a elaboração dos Laudos de Vistoria de Engenharia e de Estabilidade Estrutural são de responsabilidade dos engenheiros habilitados pelo CREA. De acordo com o Decreto nº 6.795/2009, a entidade responsável pela organização de competições esportivas deverá apresentar ao Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, previamente à sua realização, os laudos técnicos expedidos

Ibope divulgará nesta quinta-feira pesquisa sobre disputa no Ceará

Do Blog do Eliomar de Lima: " O Sistema Verdes Mares vai divulgar nesta noite de quinta-feira, durante seu noticioso CE TV – 2ª edição, pesquisa do Ibope sobre a campanha eleitoral no Ceará. Com base na tendência do Instituto, a disputa pela segunda vaga de senador deverá ser acirrada. Os números sobre o quadro da disputa presidencial no Estado e a peleja para governador tambem devem ser divulgados, segundo fontes da emissora."

Manhã de festa marca início do mês da criança na Associação Peter Pan

Recebo via e-mail, do jornalista Jerfson Lins da VSM Comunicação, informações sobre o evento que a Associação Peter Pan realizará, no próximo sábado, para familiares dos pacientes e filhos de funcionários, colaboradores e parceiros do Centro Pediátrico do Câncer. Confira mais informações: A alegria sincera estampada no sorriso de uma criança é capaz de comover até mesmo as pessoas mais sisudas. Quando somos presenteados com o sorriso de uma das crianças atendidas pela Associação Peter Pan, cuja rotina de tratamentos e limitações impostas por uma doença tão complexa como o câncer, essa comoção é sem dúvida infinitamente maior. Mas como toda criança, o que mais querem é comemorar o mês dedicado a elas. Por isso, a Associação Peter Pan prepara uma programação especial em outubro, que certamente irá proporcioná-las muitos sorrisos. A abertura ocorre no sábado (dia 02) com o “Pintando o Sete”, que reunirá as famílias de pacientes e colaboradores, tanto da instituição quanto das empresas pa

Em nota, Coelce atribui a Chesf a responsabilidade pela falta de energia, em Fortaleza

"Sobre a falta de energia ocorrida na madrugada de hoje (30 de setembro), a Coelce informa que foi ocasionada por uma falha no sistema de proteção da Subestação Delmiro Gouveia, da CHESF, atingindo 12 subestações da Coelce e 280 mil clientes em Fortaleza. A ocorrência teve início às 4h56min. Dois minutos depois, o fornecimento de 40% dos clientes afetados já havia sido restabelecido. Às 5h22min, a energia foi totalmente normalizada, após liberação pela Chesf. Ainda nesta madrugada, algumas residências localizadas na Rua José Leon, no bairro Jardim das Oliveiras, tiveram danos materiais provocados por problemas elétricos. Equipes da Coelce foram deslocadas ao local para orientar os moradores e levantar as causas do problema, orientando como procederem para que os prejuízos sejam ressarcidos. Para esclarecimentos sobre os problemas ocorridos na subestação Delmiro Gouveia, entrar em contato com a CHESF, responsável pela unidade." Fonte: Gerência de Comunicação – Coelce

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Atlético-MG segura sufoco do Ceará, empata e segue no abismo

Do Portal Terra: " O pouco tempo de trabalho ainda não foi suficiente para que Dorival Júnior modifique a postura do Atlético-MG em campo. O clube segue bastante ameaçado pelo segundo rebaixamento da sua história: sufocado pelo Ceará na maior parte do duelo desta quarta-feira, pela 26ª rodada do Brasileiro, o time deixou o campo com um empate de 0 a 0 que o mantém distante de deixar o grupo das equipes que caem para a Série B. Com 22 pontos, os mineiros estão na vice-lanterna, a seis do Avaí, que se salvaria no momento. O empate também foi ruim para o Ceará, que tem 31 pontos e está na 14ª colocação. Depois de surpreenderem no primeiro turno, os nordestinos fazem uma péssima segunda metade de campeonato, simbolizada pela derrota de 5 a 0 para o mesmo Avaí na última rodada. Os dois times voltam a ter compromissos pelo Brasileiro no sábado. Às 16h (horário de Brasília), o Ceará enfrenta o Corinthians, fora de casa. Às 18h30, o Atlético-MG faz duelo direto na briga contra o rebaixame

Na TV Jangadeiro, Cals e Lúcio debatem sobre denúncias de corrupção envolvendo Cid Gomes

Do Portal Ceará Agora: " O último debate entre os candidatos ao Governo do Estado, realizado nesta quarta-feira (29) na TV Jangadeiro, começou com o candidato do PR, Lúcio Alcântara, questionando Marcos Cals (PSDB) sobre as denúncias publicadas na revista Veja, envolvendo o nome do governador Cid Gomes e seu irmão Ciro Gomes (PSB). "Estou indignado, é o maior esquema de corrução da história do Ceará", declara Marcos Cals."

Sem proposta, bancários entram no segundo dia de greve

" Reunidos em assembleia realizada no final da tarde do dia 29/9, os bancários do Ceará deliberaram pela continuidade da greve nessa quinta-feira, dia 30. A próxima assembleia para avaliação da greve acontece na segunda-feira, dia 4/10, às 17h, na sede do Sindicato. Nos dias 30/9 e 1º/10 serão realizadas reuniões organizativas para mobilizar a categoria." Fonte: Site do Sindicato dos Bancários do Ceará

No Ceará, Cid Gomes tem 54% e Lúcio Alcântara 19%, diz Vox Populi

"Faltando apenas quatro dias para as eleições, o candidato do PSB ao governo do Ceará, Cid Gomes, continua liderando a disputa pelo Palácio Bárbara de Alencar, segundo a nova rodada da pesquisa Vox Populi/iG. De acordo com o levantamento, o atual governador tem 54% das intenções de voto e é seguido pelo candidato Lúcio Alcântara (PR), que registra 19% da preferência dos eleitores. O terceiro colocado na disputa cearense é o candidato Marcos Cals (PSDB), que tem 12%. Apesar da diferença entre Cid Gomes e os adversários ter diminuído quatro pontos percentuais em relação a pesquisa do dia 12 de setembro, o candidato do PSB mantém 23 pontos de diferença entre os principais adversários e seria eleito ainda no primeiro turno, segundo o Vox Populi. O instituto também registrou que o número de indecisos no Estado caiu de 14% para 11%, enquanto os eleitores que declaram voto branco ou nulo se manteve em 4% em relação à última sondagem. Senado Na corrida pelo Senado a disputa está embolada

Juazeiro do Norte. Santana conversa com Zé de Amélia

" Depois de tomar café com o presidente da Câmara, José de Amélia Júnior (PSL), na manhã de hoje, o prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, resolveu mudar sua tática. Ele disse, na rádio Tempo, no programa jornalístico do meio dia, que está estendendo a mão, num apelo aos vereadores, para discutirem com ele, “olho no olho” um pacto para cidade. Compromete-se em tomar as medidas necessárias para corrigir as distorções que forem identificadas. Santana agradeceu ao seu líder, Adauto Araújo, Ronas, Domingos Borges e Zé de Amélia e também a Deus pelo nova oportunidade de continuar gestor da Cidade abençoada por Padre Cícero. O Prefeito se articula para garantir o voto favorável dos cinco vereadores que ainda não votaram, em caso da sessão ser retomada, por nova decisão judicial. Fato aguardado para a próxima semana. Confiante no Ministério Público e na Justiça, destaca que o processo de cassação, no seu entender, “é a maior injustiça” pela qual já foi vítima. Apesar da mudança d

Cearense é assassinado com tiros no rosto em Mossoró

" Um homem identificado por Wellington Mendes da Silva, 22, natural de Morada Nova-CE, morreu após ser atingido por dois tiros á queima roupa no rosto, na tarde desta quarta-feira (29), na favela da Esam, no município de Mossoró, distante 285 km de Natal. De acordo com a polícia, Wellington residia no bairro de Alto de São Manoel, em Mossoró. Quando os policiais chegaram ao local após serem chamados pela população, o jovem já estava morto.Os populares não deram características do suspeito, mas segundo apurou a polícia dois homens em uma moto teriam chegado e disparado os tiros em direção a vítima, se evadindo do local em seguida. A polícia realizou diligências na área, mas não localizou os suspeitos." Fonte: Diário Online

Auditoria Militar julgará policiais envolvidos em caso de desacato

Do site do TJ-CE: "Três soldados e um major da Polícia Militar do Ceará serão julgados nesta quinta-feira (30/09), às 10 horas, pelo Conselho de Sentença Militar, no Fórum Clóvis Beviláqua. Eles são acusados de envolvimento em confusão ocorrida, em agosto de 2008, em um bar, no bairro Jóquei Clube, em Fortaleza. Robson Randaw Damasceno, Cristiano Silva de Castro e José Bezerra de Sousa, soldados do Ronda do Quarteirão, teriam desrespeitado um oficial superior, além de terem cometido os crimes de injúria real praticada contra superior, constrangimento ilegal e inobservância à lei, regulamento ou instrução. Já o major da PM Júlio César Passos Pereira responderá por ofensa a inferior. O defensor público titular da Auditoria Militar, Luiz Eduardo Lima Martins, que fará a defesa dos soldados, alega o estrito cumprimento do dever legal por parte deles. A defesa do major, que será patrocinada pelo advogado Delano Cruz, declara negativa de autoria do acusado. O Conselho de Sentença Milita

Justiça Cearense condena Prefeitura de Fortaleza por buraco que provocou acidente

Do site do TJ-CE: O município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais, a O.J.Q.M., vítima de acidente por conta de um buraco na pista. O município foi condenado também a custear as despesas com o conserto do veículo, bem como os gastos necessários para a recuperação física da vítima. A decisão mantém a sentença de 1º Grau e foi proferida durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) desta segunda-feira (27/09). Segundo os autos, no dia 10 de maio de 2006, O.J.Q.M. trafegava com sua moto em direção ao trabalho por uma rua do bairro João XXIII quando deparou-se com um buraco no asfalto. Com o impacto, ele perdeu o controle da moto e caiu. O.J.Q.M alegou que o acidente lhe deixou paraplégico e sem condições para o trabalho. Nos autos, consta laudo pericial do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado que comprova a regularidade da moto da vítima, que apresenta

Vice-prefeito de Cariré é absolvido pelo TRF-5ª Região

" O ex-prefeito de Cariré, Elmo Aguiar, hoje vice-prefeito desse município da Zona Norte do Ceará, foi absolvido pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife (PE), em processo criminal. Ele era acusado de ter desviado recursos de convênio para perfuração de poços profundos quando estava à frente da administração municipal em 1991. A condenação previa dois anos de prisão, mas, por unanimidade foi absolvido em defesa realizada pelo advogado Fernandes Neto. Segundo o advogado, a gestão recebeu os recursos defasados por conta da inflação da época. Deveriam ser aplicados na construção de 10 poços, mas a verba só deu para construir cinco poços. Houve uma defesagem da ordem de 60%." Fonte: Blog do Eliomar de Lima

CLIPPAGEM. TCE-CE SUSPENDE REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS À PREFEITURA DE TAMBORIL

Do site do TCE-CE: "O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) suspendeu, na última terça-feira (28), o repasse de recursos pelo Governo do Estado à Prefeitura de Tamboril, bem como possíveis aditivos, decorrentes de sete termos de ajuste firmados entre o Poder Executivo municipal e órgãos da Administração Pública estadual. A decisão, que se refere a dois termos de ajuste feitos com a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) e a cinco celebrados com o Departamento de Edificações e Rodovias (DER), que envolvem recursos da ordem de R$ 1.783.472,2, foi tomada por unanimidade, tendo como relator o conselheiro substituto Itacir Todero. O processo, originado de denúncia encaminhada à Corte de Contas, se refere aos termos de ajuste firmados entre a Prefeitura de Tamboril e o DER envolvendo os seguintes objetos: construção de passagens molhadas nas localidades de Santo Antônio – Sucesso/Riacho do Adriano (no valor de R$ 336.116,81), Pinheiro/Rio Pinheiro Velho (R$ 337.831

Canoa Quebrada recebe a terceira edição do Festival Canoa Blues

Recebo por e-mail do jornalista Diego Benevides, da Caramelo Comunicação, detalhes e a programação do Festival Canoa Blues. Confira: Chega à terceira edição o Festival Canoa Blues, que acontece todos os anos na praia de Canoa Quebrada, em Aracati. Localizada a 150 quilômetros da capital cearense, a praia é referência do Brasil no mercado turístico internacional. O festival de blues é reconhecido nacionalmente e integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, conforme a Lei 14.635, de 26 de fevereiro de 2010. Canoa Quebrada ganhou caráter cosmopolita e se aperfeiçoa a cada ano, por meio de ações dos segmentos públicos e privados, respectivos a infra-estrutura, preservação ambiental, qualificação de profissionais e implantação de empreendimentos e serviços que viabilizam, com conforto e segurança, a recepção de visitantes de todos os lugares do mundo. Este ano, sete atrações, entre músicos locais, nacionais e internacionais, estarão no palco do Pólo de Lazer, na praça princ

Informações Maracanaú

13º SALÁRIO DOS EFETIVOS INJETA R$ 3,2 MILHÕES NA ECONOMIA LOCAL A Prefeitura de Maracanaú finaliza hoje, 29, o pagamento da primeira parcela do 13º salário de todos os funcionários efetivos do Município. No último dia 10, já tinha sido realizado o desembolso desse direito aos professores e hoje serão depositados os recursos dos demais profissionais da Prefeitura. Cerca de 4 mil servidores estão sendo beneficiados com o pagamento antecipado do 13º salário, que representará a injeção de mais de R$ 3,2 milhões na economia local, aumentando a circulação de dinheiro e estimulando as vendas no comércio. Desde o início da gestão do prefeito Roberto Pessoa, em 2005, há o pagamento antecipado do 13º salário, como forma de valorização dos servidores. Pela legislação trabalhista, a primeira parcela do 13º salário tem que ser paga até 30 de novembro, sem descontos, e a segunda parcela até 20 de dezembro - com as deduções legais. PREFEITURA REALIZA AMANHÃ 3º SORTEIO DA PROMOÇÃO SUA PLACA VALE PRÊ

Justiça rejeita denúncia contra Tiririca por suposto analfabetismo

"A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o palhaço Tiririca (PR) por causa do suposto analfabetismo do candidato. O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, se baseou no entendimento do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), durante o processo de registro de candidatura, de que não não havia qualquer causa de inelegibilidade, inclusive quanto à instrução mínima. Na decisão, o juiz afirma que, "a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade / diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo." O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, queria fazer um teste de escrit

Saques ficarão limitados antes e durante eleição

" Com o intuito de coibir e prevenir a compra de votos antes e durante a eleição, os saques em dinheiro ficarão limitados entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro. A medida, fruto de uma decisão da Justiça Eleitoral em atendimento a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), vale para todas as instituições financeiras que atuam no Ceará. Ficarão suspensos saques em espécie em valor igual ou superior a R$ 20 mil, por CPF ou CNPJ. Saques sucessivos que ultrapassem esse valor também estarão proibidos. A Justiça Eleitoral pode autorizar a operação em casos excepcionais. Esses limites são diários. De acordo com o MPE, nas eleições passadas e na presente são públicos e notórios fatos que indicam a prática de captação ilícita de sufrágio (compra de voto), com inúmeros casos que resultaram e ainda resultam na instauração de inquéritos policiais e ações penais eleitorais. A prática de compra de votos ocorre normalmente da seguinte forma: o candidato, empresa ou pessoa física a ele

Justiça anula a cobrança por aparelho eletrônico no trânsito para eliminar a indústria das multas

" A Justiça Federal determinou a nulidade, parcialmente, das multas eletrônicas registradas até setembro de 2004, quando aplicadas pela Empresa de Trânsito Urbano S/A - ETTUSA e Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania - AMC. Essas multas estão suspensas, ou seja, os cidadãos não deverão pagar, porque estão sub-judíce. A nulidades das multas eletrônicas está relacionada à existência de atos de improbidade administrativa em razão da realização de contratos com cláusulas remuneratórias. Com isso, conforme cita o juiz, a "inobservância" da Resolução nº 141/ 2002 do Conselho Nacional de Trânsito - CONATRAN se deu pelo entendimento em torno do artigo 19 da Resolução nº 141/ 2002. Nele está dito: "a cláusula que estabeleça remuneração com base em percentual ou na quantidade das multas aplicadas, não poderá servir para imposição de penalidade, devendo somente ser utilizado para auxiliar a gestão do trânsito". Como a Justiça entendeu apenas ser po

Região Metropolitana de Fortaleza registra a menor taxa de desemprego

Do site do Sine/IDT: " As informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza (PED/RMF) mostram que a taxa de desemprego total diminuiu de 10,2%, em julho, para 9,2% da População Economicamente Ativa (PEA), em agosto de 2010, a segunda queda consecutiva do ano. Em agosto desse ano, a RMF registrou a menor taxa de desemprego desde o início da série, em dezembro de 2008. O contingente de desempregados foi estimado em 162 mil pessoas, o menor desde dezembro de 2008, 17 mil a menos do que no mês anterior. A geração de 26 mil ocupações, em número superior às 9 mil pessoas que ingressaram no mercado de trabalho da RMF, contribuiu para este resultado. Em agosto, a ocupação cresceu pelo quarto mês consecutivo (26 mil novas ocupações, ou 1,7%). Por setor, o comércio e a indústria criaram 19 mil e 14 mil postos de trabalho, respectivamente, o que foi acompanhado pela eliminação de postos de trabalho nos demais setores. Construção civil e serviços eliminaram

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Candidato a senador recebe título de cidadania

Do Blog do Eliomar de Lima: " O candidato a senador pelo PMDB, Eunício Oliveira, vai receber nesta quarta-feira, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), título de cidadania. A homenagem partiu do vereador peemedebista Raimundo Travassos." Em tempo: o deputado federal Chico Lopes também será homenageado.

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Cid rebate denúncias de uso de verba pública em viagem e anuncia processos contra coligações

" No terciero bloco do debate da TV Verdes Mares, Lúcio Alcântara indagou a Cid Gomes sobre quem pagou férias dele com a família no Exterior, o que virou video caseiro que circula pela internet. Cid disse que nunca usou dinheiro público em causa própria e lamentou que o candidato tenha colocado isso. Informou ter conseguido, após recorrer à Justiça Eleitoral, 29 direitos de resposta. Lúcio disse que a viagem de Cid foi em avião que pertence ao Governo em 2008 e voltou a indagar: como foi paga. Lúcio lembrou que essa questão é ética e simples. Já CVid reiterou que respondeu e que sempre quando viajou de férias pagando suas despesas. “Se o senhor tem alguma acusação, faça na Justiça que é o local adequado?” – desafiou Cid, descartando ter acusações e informou que vai processar civil e criminalmente as duas candidaturas que usaram tis acusações contra sua postulação. Referiu-se à coligação lucista e a de Marcos Cals (PSDB). Cid, no seu direito de indagar, endereçou pergunta a Soraya

Debate da TV Verdes Mares. Um principio de tumulto entre partidários de candidatos é registrado na Praça da Imprensa

Do lado de fora do debate da TV Verdes Mares, na Praça da Imprensa, a polícia registrou um princípio de tumulto entre militantes pró-Cid contra pró-Lucio. Essas informação foi destaque no twitter do jornalista Alysson Oliveira, da TV Verdes Mares. Segundo ele, o tumulto foi contornado pelos policiais. Do lado de dentro, o debate permanece no campo das idéias e sem ataques. Para alguns, o debate está um caldo de bila.

Um dia histórico na política juazeirense

Do Portal Ceará Agora, com informações da repórter Jaqueline Freitas (Jornal do Cariri): O dia 28 de setembro é um marco na história da política juazeirense, ainda que o Prefeito tenha permanecido no cargo. Foi a primeira vez em que o povo foi às ruas pedindo a cassação de um chefe do executivo. A Rua São Pedro, principal do centro de Juazeiro do Norte, parou por alguns minutos na tarde de hoje. Homens, mulheres e até crianças saíram em dois manifestos, contra e a favor da possível cassação do mandato do prefeito Manoel Santana Neto. Um grupo de pessoas levou à rua uma onda vermelha, contra a cassação. A maioria dos manifestantes era formada por servidores municipais, que saíram da Praça da Prefeitura até a Câmara Municipal. Com faixas, apitos e bandeiras do Partido dos Trabalhadores, juazeirenses mostraram apoio ao Prefeito. Eles usavam a frase “Dr. Santana é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”. Em seguida, acompanhados por um trio elétrico, os populares do manifesto “Fora Santa

Debate na TV Verdes Mares. Primeiro bloco é frio, mas predomina promessa de conclusão do Metrofor

" Começou o debate entre os candidatos a governador do Ceará. No primeiro bloco, perguntas com tema sorteado. O primeiro foi “Juventude”. Marcos Cals fez a indagação à candidata Soraya Tupinambá, doPSOL, que alertou sobre a falta de perspectiva de emprego e o problema do crack. Já Marcos Cals lamentou que o número de alunos do ensino fundamental que sabem as quatro operações é irrisório, enquanto Soraya disse que, se eleita, vai criar um conselho estadual voltado para a juventude, movimentos hip hop e ações na cultura para gerar também emprego e renda. Pelo início do bloco, o tempo promete ser a chatice, pois começou o corte de respostas por parte da mediadora. Soraya Tupinambá fez pergunta a Cid Gomes sobre estradas, no que o governador expôs esforços de brigar junto ao Dnit para restaurar a malha viária federal. A candidata do PSOL se reportou a superfaturamento de obras na área do Dnit, no que Cid defendeu permanente vigilância para evitar a corrupção. Ele elogiou a Polícia Fed

MPT-CE reduz multas aplicadas ao Sintro

“O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu, na tarde de hoje (28/9), reduzir para 25% o montante das multas aplicadas contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro) durante a paralisação promovida em junho último. Com a decisão, o Sintro terá de recolher, em vez de R$ 210 mil, a quantia de R$ 52,5 mil. O TRT também alterou a destinação dos recursos. Em vez de serem revertidos em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), irão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A maioria do Pleno acatou os agravos regimentais interpostos pelo Sintro contra as decisões tomadas pelo vice-presidente do TRT, desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro, e pelo então presidente, desembargador José Antônio Parente da Silva. Antes de decidir pela redução do valor das multas, os desembargadores rejeitaram preliminar levantada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Francisco Gérson Marqu

Bahia leva 4 do Icasa e desperdiça chance de assumir a ponta

Uma notícia que merece os parabéns ao Icasa: " Vice-líder e há seis jogos invicto na Série B do Campeonato Brasileiro, o Bahia recebeu nesta terça-feira o Icasa, em partida válida pela 25ª rodada da competição. Com a possibilidade de terminar a rodada na ponta - para isso, precisaria vencer e torcer por um tropeço do Coritiba -, o time baiano decepcionou a torcida que lotou o no Estádio do Pituaçu e perdeu por 4 a 2. Com o resultado, a equipe permaneceu na segunda colocação, com 44 pontos, podendo ainda ser ultrapassado por América-MG e Figueirense, que jogam logo mais. Como o Coritiba empatou, o Bahia poderia ter assumido a ponta em caso de vitória. Já os visitantes, que conseguiram sua segunda vitória longe de seus domínios, chegaram aos 32 pontos e se afastaram da zona de rebaixamento, ocupando provisoriamente a 13ª posição. " Fonte: Portal Terra

Justiça Eleitoral no Ceará convoca coletiva de imprensa

"O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vai conceder entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (30/09), às 15 horas, na sala de sessões do Pleno. Na ocasião, serão abordadas questões relativas aos diferentes aspectos que envolvem a preparação e realização do pleito, bem como a divulgação dos resultados. O TRE está localizado na Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro. " Fonte: TRE-CE

Ministério Público investiga desagravo a Cid Gomes

" O procurador da República Alessander Sales instaurou nesta terça-feira um processo administrativo para investigar indícios de crime em anúncios de página inteira publicados pelos principais jornais do Ceará. Nessa propaganda, 183 entidades criticaram VEJA por revelar detalhes de um inquérito da Polícia Federal que investiga um esquema de corrupção montado para abastecer as campanhas do governador do Ceará, Cid Gomes, e de seu irmão o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), em 2006 e neste ano. Candidato à reeleição, Cid concorreu a governador há quatro anos, quando Ciro disputou a Câmara Federal. Neste ano, Ciro tencionava concorrer ao Palácio do Planalto. De acordo com o operador do esquema, o empresário Raimundo Morais Filho, o caixa dois dos Gomes teria recebido 300 milhões de reais de 66 prefeituras cearenses entre 2006 e 2009, quando a quadrilha foi desmontada. O anúncio publicado nos jornais cearenses também defende Cid e Ciro Gomes.Entre as 183 entidades que assinam o desag

Bancários do Ceará deflagram greve por tempo indeterminado a partir desta quarta, 29

"Mais de 500 bancários reunidos em assembleia nesta terça-feira, dia 28/9, na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará, rejeitaram a proposta da Fenaban e aprovaram a deflagração de greve desta quarta-feira, dia 29/9. A decisão é uma resposta à intransigência dos banqueiros, que negaram todas as reivindicações dos bancários e apresentaram como proposta de reajuste apenas a reposição da inflação de 4,29%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os bancários participaram de forma expressiva da assembleia desta terça-feira , 28/9 para deflagrar a greve por tempo indeterminado, ratificando assim, a decisão de cruzar os braços dos trabalhadores do resto do País, que lutam pelas suas reivindicações. “É inadmissível que os bancos, que tanto lucram às custas dos bancários, dos clientes e dos usuários, insistam em dizer que não têm condições de atender as reivindicações dos trabalhadores”, disse Tomaz de Aquino, diretor do Sindicato. “Depois de 30 dias de negociações, diz

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Sindlojas informa que comércio poderá funcionar domingo de Eleições

Do Portal Ceará Agora: " O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (SINDLOJAS), informa através de nota que o comércio poderá funcionar normalmente no próximo domingo (03), dia de votação. Segundo a entidade, a medida é possível desde que o empregado tenha respeitado o direito de voto, conforme consulta realizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e decisão do Tribunal Superio Eleitoral (TSE). O Sindlojas informa ainda que, até a presente data o Tribunal Superior Eleitoral não fez qualquer proibição com relação a abertura do comércio no dia das eleições, razão pela qual fica permitido seu funcionamento. Segundo Celson Baldan, advogado do sindicato, as lojas de shopping, que normalmente abrem às 14h30min aos domingos, podem ter seu funcionamento normal, haja vista que os empregados terão todo o período da manhã para votar. O advogado aconselha ainda as empresas a não convocarem os funcionários que tenham domicílio eleitoral em outra comarca par

TSE recebe novo recurso de candidato cearense barrado pelo Ficha Limpa

"O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, enviou para o STF (Supremo Tribunal Federal) o recurso apresentado pelo candidato a deputado estadual no Ceará, Francisco das Chagas (PSB), contra decisão da Corte Eleitoral sobre a Lei da Ficha Limpa. O processo de Chagas foi o primeiro caso concreto analisado pelos ministros do TSE sobre a nova Lei. Nesse julgamento, concluído no dia 25 de agosto, a Corte Eleitoral decidiu, por 5 votos a 2, que a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da anterioridade ou anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Ou seja, ela pode ser aplicada para estas eleições. Chagas recorreu ao TSE porque foi considerado inelegível e teve seu registro indeferido diante de condenação por captação ilícita de votos. A condenação transitou em julgado em 2006 e ele foi considerado inelegível por três anos, a contar das eleições de 2004, quando foi acusado e julgado pelo crime. Na ocasião, Chagas disputava o cargo d

Ministério Público oferece denúncia contra integrantes de torcida organizada

" O promotor de Justiça Francisco Braga Montenegro Neto ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de seis integrantes da torcida organizada Cearamor. A peça será analisada pelo titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior. O magistrado decidirá sobre o pedido de custódia e determinará a notificação dos acusados, que terão prazo de dez dias para apresentar defesa prévia. Jeysivan Carlos Silva dos Santos, presidente da torcida, Regis Alves Pires, vice-presidente, Alessandro Chaves Araújo, responsável pela “parte social”, Anderson Amorim Lobo, diretor de caravana, e Diego Benesson Chaves dos Santos Gomes, integrante da bateria, estão sendo acusados dos crimes de tráfico de drogas e de maquinário para sua fabricação, associação para o tráfico, com o agravante de ser praticado no interior de sede de entidade recreativa ou esportiva, além de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e formação de

Pesquisa on-line discute o formato do edital do 62º Salão de Abril

Do site da Prefeitura de Fortaleza: "A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), realiza, até o dia 8 de outubro de 2010, uma votação on-line, de âmbito nacional, para decidir o formato do Edital do 62º Salão de Abril. A proposta é democratizar a construção de uma política cultural que torne viável e possível a participação de todos os artistas visuais que residem em território nacional e que tenham interesse em contribuir para a construção dessa política. Todas as sugestões que estão disponíveis no site do Salão de Abril são oriundas do Fórum Nacional e Virtual de Discussões, promovido no próprio site do Salão. O Fórum teve duração de três meses e o resultado dos debates gerou a lista de sugestões que segue em votação pública. Para participar e votar é só acessar, no menu esquerdo do site, o link "Enquete"."