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Mostrando postagens de Março, 2020

Governo do Ceará pagará conta de energia de 534 mil famílias durante os próximos três meses

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31 DE MARÇO DE 2020 - 19:34# # # # # #Daniel Herculano Texto
Ascom Casa Civil Foto O governador se reuniu via videoconferência com o Comitê Regional de Enfrentamento ao Coronavírus, composto por 25 entidades e órgãos do Estado do Ceará O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (31) durante transmissão ao vivo nas redes sociais que o Estado vai garantir o pagamento da conta de luz para 534.510 famílias de baixa renda pelos próximos três meses. Na live, o governador falou sobre o ajuste no decreto que inclui a suspensão de aulas presenciais pelos próximos 30 dias, e sua conduta de praticar a união e de manter sempre o diálogo aberto antes de todas as decisões. Para finalizar, Camilo relembrou também as ações já feitas até aqui para conter o avanço do vírus no Ceará, os investimentos em saúde, as medidas econômicas para resguardar empregos, e a necessidade de se manter em isolamento socia…

*Senado aprova emenda do senador Prisco Bezerra que permite uso de receitas médicas digitalizadas*

O Senado Federal aprovou, durante a sessão remota desta terça-feira (31/03), emenda de autoria do senador Prisco Bezerra que permite a compra de medicamentos com receitas médicas apresentadas por meio digital, com a assinatura eletrônica ou digitalizada do médico. A emenda foi inserida ao texto do projeto de lei 696/2020, que liberou o uso da telemedicina em todas as atividades na área da saúde durante a pandemia de coronavírus.

De acordo com o senador, com a aprovação da telemedicina e a recomendação dos órgãos de saúde de evitar ao máximo os contatos físicos, muitos atendimentos médicos passarão a ser realizados de forma virtual, por meio do uso de recursos tecnológicos. No entanto, as farmácias exigem a apresentação das receitas médicas em meio físico.

Dessa forma, com a aprovação da emenda, os cidadãos poderão apresentar e receber atendimento com as receitas apresentadas em meio digital. “No caso de consultas por telemedicina, não teria como o paciente receber fisicamente o recei…

OAB-CE obtém liminar para obrigar Banco do Brasil a processar pagamentos de Alvarás, RPV’s ou qualquer ordem judicial de pagamento

OAB-CE conseguiu, nesta terça-feira (31), através de uma decisão liminar na 5ª Vara Federal do Ceará, para obrigar o Banco do Brasil a processar e pagar alvarás, precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ou qualquer ordem judicial de pagamento. A decisão veio em uma ação civil pública ajuizada pela Ordem contra o banco para obrigá-lo a abrir um canal de atendimento eletrônico (não presencial) a estas demandas.

A liminar foi deferida no mesmo dia da propositura da ação civil pública ajuizada pela Ordem, que é assinada pelo presidente Erinaldo Dantas e pela equipe do departamento jurídico da entidade. O Banco do Brasil não havia aberto um canal eletrônico para atender estas demandas. Na decisão, há uma sugestão para que o banco adote a proposta da OAB-CE de formalizar um termo de cooperação técnica nos mesmos moldes do firmado com a Caixa Econômica Federal, para o processamento de alvarás, RPVs e precatórios por meio da Central de Alvarás Digital que a Ordem lançará esta semana.

Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia 1º de abril (XXXII) e 10 de agosto (XXXIII).

A decisão não atinge o XXXI Exame, que está em andamento e com previsão da prova prático-profissional (2ª fase) mantida para o dia 31 de maio de 2020.

Outras informações referentes aos novos cronogramas do XXXII e do XXXIII Exames serão divulgadas posteriormente.

Com informações da OAB Nacional

Governo suspende aulas presenciais até maio em todo o estado

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31 DE MARÇO DE 2020 - 12:34# # # #Antonio Cardoso - Texto
Thiara Montefusco - Foto O Governo do Ceará prorrogou por mais 30 dias a suspensão de aulas presenciais em escolas, cursos, faculdades e universidades públicas e privadas. A prorrogação consta no Decreto nº33.532, de 30 de março de 2020, publicado nessa segunda-feira (30), onde o Estado afirma que a medida busca dar continuidade às ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (Covi-19) no território cearense. Uma vez que a suspensão prevista no Decreto anterior (Nº33.510, de 16 de março de 2020) tem validade de 19 de março a 2 de abril, o retorno das aulas está previsto, até o momento, para o dia 4 de maio. O governador Camilo Santana informou através de suas redes sociais que tomou a decisão de prorrogar a suspensão das aulas presenciais no Ceará em razão da pandemia do Covid-19. “Todas as decisões que tenho tomado são baseadas em estudos científicos, e visam proteger ao máxim…

Nota do Tribunal de Justiça do Ceará sobre Fakenews

O Tribunal de Justiça do Ceará cumprirá imediatamente a decisão do egrégio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no prazo concedido para apresentar as informações, buscará esclarecer devidamente os fatos, conforme já o fez amplamente na manhã de hoje através de sua assessoria de imprensa.

“Paulinho Ceará” é preso a mando da Justiça de Crato

- A polícia Civil do Crato prendeu Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, 60 anos conhecido como “Paulinho Ceará”, acusado de juntamente com Daniel Benício Souza Filho assassinarem o casal de estudantes de medicina, Manoel Ferreira Almino de Lima e Soraia Garcia Bezerra de Melo. Os crimes ocorreram em janeiro de 1989, no município do Crato.
- A ação policial aconteceu em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela justiça da Comarca cratense. “Paulinho Ceará”, se apresentou espontaneamente a autoridade policial na Delegacia Regional de Polícia Civil do Crato, acompanhando de um advogado. Na apresentação foi dito que em razão dele está acometido de uma doença degenerativa, e que em virtude desse período de pandemia de coronavírus, o mesmo teria pedido para ficar em prisão domiciliar, mas não foi atendido neste momento.

- De acordo o Ministério Público, na madrugada do dia 2 de janeiro de 1989, por volta das 2h30, na cidade do Crato, as vítimas teriam sido executadas por “Pauli…

JAMES LANÇA SERVIÇO DE ASSINATURAS COM ENTREGA GRATUITA A CLIENTES VULNERÁVEIS

Pensando nos clientes mais vulneráveis, o James passa a realizar entregas gratuitas para aqueles que fazem parte do grupo de risco (idosos, profissionais da saúde e pessoas que tenham doenças que podem complicar o quadro em caso de infecção pelo coronavírus). Por meio de seu programa de assinaturas Prime, esse público não pagará a mensalidade do benefício por tempo indeterminado para as compras a partir de R$ 50 no Extra e no Pão de Açúcar e a partir de R$ 25 em restaurantes parceiros selecionados. Não há limite de quantidade de compras por mês.
A decisão de zerar a taxa mensal neste momento está em linha com o posicionamento da empresa em oferecer o melhor serviço para os clientes que precisam realizar suas compras, incluindo itens essenciais de supermercado, mas têm permanecido em casa devido às orientações da OMS.
Prime consiste em um programa de assinatura no qual o cliente pagará apenas um valor mensal pré-definido para realizar quantas compras precisar pelo aplicativo do James D…

*Shopping Del Paseo é ponto de coleta de doações do Movimento Supera Fortaleza*

Existem milhares de pessoas em Fortaleza sem possibilidades de ter uma renda para garantir o próprio sustento e de seus familiares. Pensando nisso, o Shopping Del Paseo abraçou o Movimento Supera Fortaleza. Doações de alimentos, itens de higiene e material de limpeza, podem ser feitas nos Mercadinhos São Luiz (no piso L1 do shopping - entrada pela Rua Barbosa de Freitas). Tudo o que for arrecadado será encaminhado para famílias de trabalhadores autônomos e moradores de rua.

Mais do que nunca, precisamos ficar unidos em atos de solidariedade. Para os menos favorecidos economicamente, a questão da sobrevivência vai além da saúde neste momento pelo qual estamos passando. Muitos precisam de doações. Faça parte desta corrente do bem!

O Movimento Supera Fortaleza é uma parceria do Sistema Verdes Mares, Prefeitura de Fortaleza, Somos Um e Organizações Não Governamentais, entre elas a Edisca. A distribuição dos alimentos será feita pela Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social…

Justiça do Ceará toma quase 218 mil medidas em primeira semana integral de regime home office

Durante a primeira semana inteiramente trabalhada no regime domiciliar (ou home office), a magistratura cearense demonstrou com números expressivos a manutenção de sua produtividade em prol do cidadão e da sociedade, em nosso Estado.

Foram ao todo 217.804 movimentações judiciais, incluindo 8.863 julgamentos, 9.256 baixas processuais, 12.842 decisões, 28.031 despachos e 158.542 expedientes diversos. Vale ressaltar ainda que tal resultado se deu em um período que teve apenas 4 dias úteis, por conta do feriado em alusão à Data Magna do Ceará.

Ainda que fossem considerados o feriado e os dias de fim de semana, juízes e juízas de direito, desembargadores e desembargadoras, bem como demais servidores do Judiciário, fizeram em média, 31.114 movimentações diárias, entre julgamentos, baixas processuais, decisões, despachos e outros expedientes diversos. Só para se ter uma ideia, foram julgados em média 1.266 processos diários, muitos dos quais relacionados direta ou indiretamente com os esforços…

Centro Fashion Fortaleza mantém suspensão de atividades

O Centro Fashion Fortaleza, em atenção ao decreto do Governo do Estado do Ceará que determina quarentena para o combate ao coronavírus – Covid-19, decidiu manter a suspensão das suas atividades até dia 05/04. O equipamento seguirá as recomendações estaduais e sanitárias e, diante de qualquer nova decisão, comunicará por meio da imprensa e redes sociais do Centro Fashion: Instagram - @centrofashionfor e Facebook – Centro Fashion Fortaleza.

Durante o período de suspensão das atividades, entretanto, o centro de compras mantém o compromisso e apoio junto aos seus permissionários, com apresentação de lives online sobre empreendedorismo, vendas online, marketing e moda. Além disso, oferece divulgação gratuita no seu Instagram, que possui mais de 700 mil seguidores, para impulsionamento de vendas online dos feirantes do equipamento.

O centro comercial reafirma o seu cuidado com os lojistas, feirantes, sacoleiras e visitantes. O momento é de seguir as medidas de prevenção para a saúde e seguran…

Sicredi lança série de podcasts com análises econômicas sobre o impacto do coronavírus na economia brasileira

Comprometido com o desenvolvimento econômico do Brasil e com o objetivo de contribuir com análises a respeito dos impactos na economia brasileira gerados a partir da pandemia do novo coronavírus, o Sicredi, instituição pioneira do cooperativismo de crédito no país, lançou um espaço exclusivo para podcasts sobre o atual cenário econômico.
O conteúdo “Análise do Dia – Um Podcast do Sicredi” é comandado pelo economista-chefe da instituição, Pedro Ramos, e aborda diariamente os reflexos da crise gerada pelo coronavírus na taxa cambial e no mercado financeiro, além das medidas tomadas para minimizar impactos. Os podcasts são divulgados à noite, de segunda a sexta-feira, no site do Sicredi (www.sicredi.com.br/economia) e também nas plataformas digitais Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.
Pelo site do Sicredi ainda é possível acessar a resenha financeira sobre como os mercados globais reagem aos fatos do dia, a nota econômica semanal e o resumo econômico mensal.

Portadores de Diabetes e obesidade podem desenvolver quadros mais graves ao contrair o novo coronavírus

Muitas pesquisas relacionadas ao novo coronavírus estão em andamento. Vários estudos a partir da análise de casos notificados em todo o mundo apontam para a relação da idade avançada e da pré-existência de doenças crônicas com os casos mais graves do novo coronavírus. É o caso do diabetes e da obesidade, que constam como fatores de risco para o desenvolvimento de doença mais severa, que requer hospitalização e admissão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) .

O primeiro caso de morte no Brasil causado pelo Covid-19, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, é um paciente de 62 anos, diabético e hipertenso. No Ceará, conforme boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), a primeira vítima fatal é um paciente de 72 anos, também diabético.

Segundo a endocrinologista, Ana Flávia Torquato, os diabéticos, assim como os obesos, estão no grupo de risco de desenvolver quadros mais severos da Covid-19. Isso não significa que eles estão mais propenso…

Porto de Fortaleza dará suporte ao navio de cruzeiro Koningsdam para abastecimento de alimentos, água e combustível dos tripulantes

Em uma ação que envolve a Companhia Docas do Ceará, Capitania dos Portos,  Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Porto de Fortaleza dará suporte ao navio de cruzeiro Koningsdam para o abastecimento de alimentos, água e combustível para os 966 tripulantes, todos saudáveis. O navio está previsto para atracar nesta quarta-feira, 1º de abril, sem que haja desembarque ou embarque da tripulação, seguindo a Nota Técnica nº 47 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e depois seguirá para a Holanda. Quatro contêineres com alimentos estão chegando nas próximas horas via terrestre de Recife para Fortaleza.

O Koningsdam deveria encerrar a temporada 2019-2020 de cruzeiros no Terminal Marítimo de Passageiros no último dia 24 de março, porém, devido ao avanço da epidemia Covid-19 (coronavíru) em nível mundial, foi cancelada a sua parada na capital cearense e o navio estava à deriva h…

Instituto Povo do Mar entrega kits de higiene e alimentação para famílias do Vicente Pinzón nesta quarta-feira, 01/04

As primeiras entregas fazem parte da campanha ‘Unidos pelo Coração’, que busca tornar o período de isolamento social menos sofrido para  famílias do bairro



A campanha ‘Unidos pelo Coração’, lançada pelo Instituto Povo do Mar, já surtiu efeito. Muitos kits de higiene e alimentos não perecíveis foram doados à instituição. Outras pessoas fizeram doações em dinheiro – usado para a compra de mais produtos.

A partir desta segunda-feira, 30/03, famílias do bairro Vicente Pinzón começam a ser cadastradas para receber as doações. No total, cerca de mil famílias devem ser beneficiadas, tanto aquelas atendidas pelo Instituto, como outras que não têm vínculos com o IPOM, mas precisam das doações. Já a entrega dos kits às famílias acontece nesta quarta-feira, 01/04, por funcionários do IPOM treinados para evitar aglomeração social.

Por que surgiu a campanha?

Há quase 10 anos, centenas de crianças e adolescentes passam o contraturno escolar realizando várias atividades educativas, culturais e espo…

Número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chega a 159 Estados com mais casos foram São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará

Publicado em 30/03/2020 - 17:23 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 30/03/2020 - 19:02
O número de mortes em razão do novo coronavírus (covid-19) subiu de 136 para 159 entre ontem e hoje. Um aumento de 16% entre a última atualização e a divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde.

Já os casos confirmados saíram de 4.256 para 4.579. O resultado de novas 323 pessoas infectadas marcou um incremento de 7% em relação a ontem. O número foi o menor desempenho nos últimos cinco dias, quando o número de novas pessoas infectadas, por exemplo, passou dos 500 na última sexta-feira (27).

Em entrevistas coletivas durante a semana a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%.

Os estados com mais casos foram São Paulo (1451), Rio de Janeiro (600), Ceará (372), Distrito Federal (312) e Minas Gerais (231). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (6), Amapá (8), Tocantins (9) e Roraima (16). 

Mortes

Período de quarentena é oportuno para o combate à dengue

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A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem conscientizando a população de Caucaia por meio de suas mídias sociais, para o combate na formação de criadouros do mosquito da dengue dentro de casa que pode ser realizado durante este período de quarentena. O isolamento social foi decretado pelo Prefeito Naumi Amorim após indicações de técnicos e cientistas da área da saúde apontar como a melhor forma de não proliferação do novo coronavírus (Covid-19). “Com o isolamento social para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) em Caucaia, a população tem mais tempo para se dedicar na vistoria e limpeza de suas casas e desta forma, combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya”, comenta o titular da pasta, Moacir Soares. Conforme levantamentos estatísticos da Secretaria, 90% dos focos do mosquito transmissor das arboviroses estão dentro das residências. “No período que as pessoas estão em casa é preciso aproveitar par…

Governo anuncia pacote de medidas econômicas para auxílio a empresas e manutenção de empregos

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30 DE MARÇO DE 2020 - 20:48# # # #Daniel Herculano Texto
Ascom Casa Civil Foto Governador Camilo Santana atendeu as demandas do setor produtivo do Ceará, após reunião com FIEC, Fecomércio, CDL, FAEC e Sindiônibus Após mais um dia de reuniões com secretarias estaduais (planejamento, segurança, saúde, desenvolvimento econômico), e o setor produtivo do Estado, o governador do Ceará, Camilo Santana, divulgou uma série de medidas tomadas para aquecer a economia e, consequentemente, ajudar a proteção dos empregos. Além disso, informou sobre a continuidade de questões estruturantes da saúde, como a compra de insumos e o seu recebimento. O governador destacou que seu estilo sempre será o do diálogo, e para garantir o emprego das pessoas, Camilo Santana se reuniu com o setor social e produtivo do Ceará para ouvir suas sugestões e demandas – FIEC, Fecomércio, CDL, FAEC, Sindiônibus, entre outras instituições. “Atendendo uma demanda do setor econômico …

Eleições 2020 - *Carlos Matos recebe alta após diagnóstico de coronavírus*

O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Carlos Matos, recebeu alta médica nesta segunda-feira (30), após ser dignosticado com o coronavírus. Durante toda a quarentena, o pré-candidato tucano ficou sob cuidados domiciliares e seguindo o protocolo de tratamento sob supervisão médica.


Mesmo seguindo orientações das autoridades sanitárias,o tucano, vai intensificar contatos nessa reta final de transferência partidária permitida pela legislação eleitoral, com vistas ao fortalecimento do PSDB na disputa por vagas na Câmara Municipal de Fortaleza.

O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro. o dia 4 de abril é, portanto, a data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.

Esmaltec fabrica e doa componentes para 30 mil protetores faciais projetados pelo Senai no combate ao coronavírus.

As peças serão entregues até o fim da semana e vão compor 50% do produto final que foi desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, ligado à Fiec.
A Esmaltec, empresa do Grupo Edson Queiroz líder em vendas de fogões e bebedouros, encontrou outra forma de usar sua capacidade industrial em decorrência da pandemia de coronavírus. Utilizou a mesma tecnologia de componentes de seus produtos para a fabricação de peças para protetores faciais em colaboração com o Senai. Os protetores serão doados aos profissionais de saúde da rede pública estadual. 
“A nossa iniciativa, após a suspensão das atividades por decreto do governador, foi de tentar ajudar de alguma forma nossa sociedade a passar por este momento crítico. Somos uma indústria de eletrodomésticos que tem um propósito muito claro de estar comprometida com o agora e as futuras gerações. Usamos nossas melhores pessoas e recursos para que esta produção desse certo”, afirmou Abelardo Rocha, presidente do Grupo Edson Queiroz…