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Mostrando postagens de Setembro, 2015

Samuel Arruda assume chefia do MPF/CE nesta quinta-feira

Procurador da República Samuel Miranda Arruda tomará posse, em Brasília, junto aos novos chefes das demais unidades do MPF em todo o país Nesta quinta-feira, 1º de outubro, o procurador da República Samuel Miranda Arruda inicia mandato de dois anos como procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ele tomará posse em Brasília, perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto aos novos chefes de todas as unidades do MPF. No Ceará, o procurador-chefe substituto será Rômulo Moreira Conrado. O novo procurador-chefe foi escolhido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Procuradoria da República no Ceará, em eleição interna realizada no dia 15 de setembro. Ele sucederá o atual procurador-chefe, Alessander Wilckson Cabral Sales. Membro do MPF desde 1998, Samuel Arruda é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará…

MPCE REQUER INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARACATI

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati, propôs uma ação civil pública (ACP) contra o Município deAracati. A ação, assinada pela promotora de Justiça Virgínia Navarro na última segunda-feira (28),requer a interdição do Terminal Rodoviário da cidade, bem como a realização de intervenções no prazo de 30 dias para restaurar a segurança da estrutura física do local.
No dia 20 de março deste ano, ocorreu desabamento de parte de uma das colunas de sustentação do Terminal Rodoviário de Aracati. Em procedimento instaurado para apurar o fato, o MPCE constatou que o estabelecimento possui problemas estruturais que compromete a segurança das pessoas que transitam no local.
Em parecer subscrito por engenheiro contratado pela própria Prefeitura de Aracati foi relatado que parte do revestimento está se desprendendo pela ação do tempo, provocando o desmoronamento de conjunto cerâmico. Além disso, a estrutur…

Cearense cria serviço de entrega de encomendas utilizando bicicletas​

Disponível para 14 bairros, o Bike Já pretende ampliar sua atuação em outras regiões de Fortaleza e se diferencia dos outros serviços por oferecer monitoramento online
​Ao pedalar por Fortaleza, o advogado e professor de Direito ​Rafael Diogo Lemos teve a ideia de criar um sistema de entrega de documentos e encomendas em uma bicicleta. Ciclista há 10 anos e tendo observado o aumento da infraestrutura cicloviária em Fortaleza, ele acreditou na ideia e levou adiante. De início, contratou quatro ciclistas para realizar as atividades do serviço que recebeu o nome de Bike Já. Com apenas um mês de funcionamento, a entrega sob duas rodas já funciona em 14 bairros da cidade: Centro, Aldeota, Meireles, Varjota, Mucuripe, Praia de Iracema, Dionísio Torres, Joaquim Távora, Coco, Papicu, Bairro de Fátima, Benfica, Água Fria e Edson Queiroz. O Bike Já funciona com monitoramento online, ou seja, é possível saber a localização exata da encomenda por meio de aplicativo ou computador. Inicialmente o pro…

Secovi apresenta sugestões no Congresso Nacional do Mercado Imobiliário

A diretoria do Secovi está em Florianópolis (SC) participando do 18º CONAMI (Congresso Nacional do Mercado Imobiliário), aberto nesta quarta-feira, 30, e se estenderá até a próxima sexta-feira, 2, no Majestic Hotel . O presidente Sérgio Porto, Bretis Pimentel (Flats), João Carlos Gondim (Locações), Salim Ary (Conselheiro Fiscal) e Wilson Braga (Comunicação e Eventos) na abertura do evento, que contou com a presença também da vice-presidente de Condomínios, Lílian Gonçalves.
O Secovi Ceará vai contribuir de forma efetiva na busca pelo desenvolvimento do setor, apresentando sugestões e compartilhando informações. O momento atual da economia brasileira exige mais conhecimento, troca de experiências e inovação. Mais de 400 inscritos, representantes de 50 cidades de 18 estados estão participando do Congresso que terá palestras nacionais e internacionais de reconhecida qualidade.

DECON orienta sobre direitos dos consumidores idosos

No Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Cosumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulgará junto aos consumidores um guia elaborado pelo órgão com informações importantes que devem ser de conhecimento dos idosos, assim como de toda sociedade. De acordo com o Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (SINDEC), os idosos ocupam 20,59 % das reclamações instauradas no DECON no período de 1º de janeiro de 2015 a 29 de setembro de 2015.  
         A Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, foi sancionada em 1º de outubro de 2003 e define medidas de proteção às pessoas com mais de 60 anos. Mesmo estando há 12 anos em vigor e representando um avanço, ainda não é uma ferramenta integralmente eficiente. Isso se deve, na avaliação de especialistas, ao fato de que muita gente desconhece os direitos que lhe são assegurados por lei. Com o objetivo de contribuir para mudar essa situaçã…

OUTUBRO ROSA NO SHOPPING DEL PASEO

Para apoiar a campanha Outubro Rosa, o Shopping Del Paseo vai sediar, no dia 07 de outubro, quarta-feira, uma das intervenções organizadas pelo Instituto do Câncer do Ceará na caravana: “O rosa é mais forte. Una-se a esse laço de amor!”.


A ação começa a partir das 12h, no piso L3, com distribuição de material informativo e laços cor de rosa, símbolo da campanha de conscientização do câncer de mama. Às 18h30min, no piso L1, acontece o Papo Rosa com o tema: “Saúde da Mama. Prevenção é o Alvo”.

Danilo Forte apresenta proposta que torna crime prática de corrupção no setor privado

O deputado Danilo Forte (PSB-CE) apresentou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 3163 de 2015 que torna crime a prática de corrupção no setor privado do País. A ideia do parlamentar é preencher a lacuna da legislação brasileira que não prevê nenhuma tipificação penal para estes casos de corrupção. Para justificar a apresentação da proposta, Danilo lembra que o Brasil é signatário, desde dezembro de 2003, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ratificada pelo Decreto 5.687 de 31 de janeiro de 2006. “Por surpreendente que possa parecer, não há na no ordenamento brasileiro, seja no Código Penal ou na legislação extravagante, a devida previsão de sanção para o crime de corrupção, popularmente chamada de suborno, quando esta é praticada no âmbito das relações privadas”, disse. “A presença desse vácuo legislativo acarreta graves prejuízos aos órgãos envolvidos na investigação criminal, já que não é possível dar prosseguimento à apuração no caso concreto sem que as conduta…

Mutirão de Negociação é prorrogado com descontos de 80% para pagamento à vista

O contribuinte terá até a próxima sexta-feira, 2, para negociar os débitos com o Município no I Mutirão de Negociação de Débito Fiscal. O evento foi prorrogado, porém, não estará incluso nos descontos no valor dos juros e das multas o benefício extra de 20%. Das 8h às 17h, o contribuinte poderá negociar seus débitos tributários como IPTU, ITBI e ISS com o desconto de 80% para pagamento à vista. Mais de 11 mil pessoas já foram atendidas pela Secretária Municipal das Finanças (SEFIN) durante o Mutirão.
Confira os descontos nos juros e multas para adesões até sexta-feira, dia 2, no Centro de Eventos de Fortaleza, Setor D, Pavilhão Icapuí:
- 80% de desconto, para o pagamento à vista;
- 60% quando o crédito for liquidado em parcelas mensais e consecutivas, compreendidas entre 2 (duas) e 6 (seis) parcelas;
- 40% quando o crédito for liquidado em parcelas mensais e consecutivas, entre 7 (sete) e 12 (doze) parcelas;
- 20% de desconto, quando o crédito for liquidado em parcelas mensais e consec…

Piadaria Comedy Club

O Piadaria Comedy Club conta com uma programação diária, sempre a partir das 21h. A casa funciona desde fevereiro em Fortaleza e é a primeira a ter shows exclusivos de stand up comedy, gênero em que comediantes se apresentam sem caracterização. O espaço, que também funciona como bar, conta grandes nomes da comédia local como Moisés Loureiro, LC Galetto, Dion Queiroz, Luiz Neto, Paulo Soares, Luan Damasceno, Anderson Justus, Roberto Rizzo, Vagner Ancelmo e Ernesto Martins. 
Serviço: Piadaria Comedy Club (Funcionamento diário, a partir das 21h) Endereço: Rua Osvaldo Cruz, nº 01, Meireles (esquina com a avenida Beira Mar) Ingressos: R$ 30,00 Mais informações: (85) 9 8728 8637 / 9 9990 1636
Sugestão de vídeos: https://www.youtube.com/watch?v=y4smsTsUyoQ&feature=youtu.be https://www.youtube.com/watch?v=ySsSuLHqZhA https://www.youtube.com/watch?v=NBxDDfTZjtE&feature=youtu.be https://www.youtube.com/watch?v=L6U5pomEXcs&feature=youtu.be

Cagece permanece até sexta (02) no Mutirão de Conciliação

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) permanece até sexta-feira (02), no Mutirão de Conciliação do Débito de Fiscal, com stand para negociação de dívidas, com isenção de juros e multas. O mutirão acontece no Centro de Eventos do Ceará, de 8h às 17h. Quem preferir, também pode realizar negociação em qualquer uma das lojas da Cagece. 
Podem participar clientes com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2014. Para negociar as dívidas o cliente deve apresentar RG e CPF. No caso de pessoa jurídica, além dos documentos pessoais, é necessário apresentar documentação que comprove que o negociante é o responsável pela empresa. A negociação por terceiros só poderá ser realizada mediante procuração pública, com firma reconhecida em cartório.
A única exigência para parcelar o débito é o pagamento de uma entrada mínima de 10%. Os valores podem ser parcelados em até 36 vezes e qualquer valor pode ser negociado. Não há limite mínimo.
Todos os clientes da Cagece, exceto entidades públicas ou aq…

Mercadinhos São Luiz promove Encontro Semana do Peixe no Cariri

Nos próximos dias 1º e 02 de outubro, os Mercadinhos São Luiz realizarão nas lojas do Cariri o Encontro Semana do Peixe. Na ocasião, um técnico do Ministério da Pesca e Agricultura estará nas lojas para falar sobre os benefícios do pescado para a saúde. Ao final do encontro será oferecida degustação de sopa peixe. A ação acontecerá na quinta (01/10), às 15h, na loja do Crato e na sexta (02/10), na loja de Juazeiro do Norte, no mesmo horário.
O encontro é mais uma ação dos Mercadinhos São Luiz na Semana do Peixe, que acontece entre os dias 28 de setembro e 16 de outubro, em todo o Brasil.  A 12ª Semana do Peixe é promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e visa incentivar o consumo por parte da população através da venda do pescado mais barato. Os Mercadinhos São Luiz estão participando da campanha com ofertas direcionadas para peixe, principalmente congelado, com degustação da sopa de peixe, todos os dias, e com a distribuição de cartilhas da Semana do Peixe com informaçõ…

Congresso de Controle Interno e Externo NO/NE marca 80 anos do TCE Ceará

Como parte das comemorações dos seus 80 anos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai sediar, nesta quinta e sexta-feira (1º e 2 de outubro), a 11ª edição do Congresso Norte-Nordeste de Controle Interno e Externo (Coninter), evento que tem em sua programação palestras com renomados especialistas das áreas jurídica, contábil e financeira do País, e que possibilitará a troca de experiências e informações atualizadas na execução de auditorias e correta prestação do serviço público.
“Ética, Valores e Identidade: Ordenar nossas vontades e nossos objetivos para tomada de decisões” será o tema da palestra de abertura do 11º Coninter, a ser proferida pelo doutor em Ciências da Comunicação (USP) e mestre em Science Politique pela Université de Paris 3 (Sorbonne-Nouvelle), Clóvis de Barros Filho, às 9 horas do dia 1º de outubro. Ainda pela manhã, será apresentado o tema “Gestão de Riscos na Administração Pública e o futuro do Controle no Brasil”, por Carlos Alberto Sampaio, mestre em Admin…

Ação do MPCE faz Justiça remover presos em situação irregular das delegacias de Fortaleza

Três anos depois de o Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça Romério Landim,André Karbage e Iran Sírio, ter ajuizado uma ação civil pública, pedindo a remoção dos presos, após inspeções em alguns distritos policiais da Capital, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará determinou, nesta terça-feira (29/09), que o Estado remova, no prazo de cinco meses, todos os presos que estão em situação irregular nas Delegacias de Polícia da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza.
De acordo com a sentença, devem permanecer somente os detentos que se encontram em situação de flagrância e enquanto necessário à conclusão do inquérito policial. A decisão está em consonância com a Portaria nº 007/2012, da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Já naquela época, o MPCE encontrara várias irregularidades nas carceragens. Entre os problemas, estavam a superlotação das celas e grades trancadas por cadeados convencionais, possibilit…

Fórum do MPCE discute uso irregular de agrotóxicos

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) Maria do Socorro Costa Brilhante, realizou, na manhã do dia 28, o Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro também contou com a presença da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto.
Todos os trabalhos realizados pelo Fórum Cearense de Combate do Uso de Agrotóxicos serão encaminhados aos promotores de Justiça e coordenadores das Bacias Hidrográficas para que tomem conhecimento e acompanhem nas suas Promotorias de Justiça as questões relacionadas aos agrotóxicos. Os participantes deliberaram que, em breve, será realizada uma reunião com a Comissão Temática de Análise e Proposição da Legislação e Comunicação e com a Comissão Temática de Monitoramento de Re…

MPCE firma parceria com órgãos e entidades ambientais no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça do Juizado Especial da Comarca de Crato Thiago Marques Vieira, reuniu-se, na última sexta-feira (25), com diversos órgãos e entidades ligadas à defesa do Meio Ambiente da cidade de Crato. O encontro possibilitou o conhecimento dos representantes dos órgãos e entidades públicas e privadas que promovem a defesa do meio ambiente. Além disso, foi estabelecido um canal mais estreito de comunicação, deixando claro ainda na ocasião que é prerrogativa do Ministério Público em procedimentos administrativos o poder de requisitar informações de qualquer autoridade municipal, estadual ou federal.
A audiência pública contou com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Geo Park Araripe, Associação dos Recicladores, APROV (ONG de promoção da defesa de animais), Compa…

Outubro Rosa – Em ação voluntária, mulheres vão receber tatuagem na mama nesta quinta-feira, 01/10

O Sindisaúde, parceiro na Ação Amigos do Peito, selecionou as mulheres que vão receber nesta quinta-feira, 01/10, a micropigmentação nas mamas.
Dentro da programação do Outubro Rosa, o Sindsaúde está apoiando a realização da Ação Amigos do Peito 2015, que acontece nesta quinta-feira, primeiro de outubro, das 8 horas da manhã às 4 horas da tarde, na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, Fametro, na Rua Conselheiro Estelita, 500, no Centro de Fortaleza. Durante a manhã, de 8h ao meio-dia, serão realizadas palestras sobre temas como a micropigmentação areolar, a drenagem linfática no pós operatório, as diversas possibilidades de reconstrução mamária e a importância das práticas integrativas após o diagnóstico do câncer de mama.
Durante a tarde, no Laboratório de Estética da Fametro das 14 às 16h, 16 profissionais voluntários vão realizar gratuitamente o procedimento de micropigmentação para desenho das aréolas mamilares de 16 mulheres. O cadastro dessas mulheres foi realizado pelo Si…

Prefeitura identifica cobrança falsa pelo plantio de árvores no Binário Rodolfo Teófilo

A Prefeitura de Fortaleza informa que não emite ou emitiu nenhum tipo de cobrança à população pelo plantio de mudas de árvores para a implantação do Binário Rodolfo Teófilo.
Neste sentido, a PMF alerta à população de que foi identificada a distribuição de boletos falsos e já determinou imediata investigação para apurar o caso e identificar o falsário, que deverá responder a inquérito policial. Portanto, a Prefeitura de Fortaleza alerta para que ninguém realize qualquer pagamento, pois é indevido e ilegal, seja no binário ou qualquer outra região da cidade. As intervenções de plantio de árvores na cidade não trazem ônus à população.
A ação de arborização nas ruas e avenidas da região do novo binário, que compreende as Ruas Professor Costa Mendes e Gustavo Braga, no Rodolfo Teófilo (Regional III), superou a expectativa. O projeto previa 300 mudas, mas já foram plantadas 706, bem mais que o dobro de plantas, sendo espécies frutíferas (sapoti, graviola e cajá) e ornamentais (Ipê, Pau-Brasil…

Caixa e TRT/CE firmam parceria para reduzir processos em fase de execução

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e a Caixa Econômica Federal (CEF) celebraram Termo de Cooperação com o objetivo reduzir a quantidade de processos em fase de execução, em que a Caixa é parte. O documento foi assinado pelo presidente do TRT/CE, desembargador Tarcísio Lima Verde Júnior, e pelo gerente do Setor Jurídico da CEF, Juvenal Arruda Furtado, em 25 de setembro, último dia da Semana da Execução Trabalhista. “A Caixa hoje está com uma política de desistência daqueles casos sobre os quais os Tribunais Superiores já têm entendimento pacificado. Nessas situações, não estamos mais recorrendo. Nós estamos separando todos esses processos, com boas propostas de acordo, e levando ao Núcleo de Conciliação do TRT”, disse o coordenador jurídico da Caixa, Luiz Arthur Marques Soares. Pelo Termo de Cooperação, as instituições se comprometem a reduzir prazos de duração de processos em execução e aumentar o percentual de processos baixados por meio de audiências de conciliação. Para isso, a…

Encontro Nacional de Comunicação

Com o tema “A credibilidade da informação jornalística na era da comunicação digital”, o XX Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (Enjai) acontece de 01 a 03 de outubro, em Fortaleza, no Hotel Seara. Durante o encontro os participantes vão poder contar com a palestra de José Forni, mestre em comunicação e autor do livro “Gestão de Crises e Comunicação – O que os gestores e profissionais de comunicação precisam saber para enfrentar crises corporativas”. O encontro promovido pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e organizado pelo Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), é considerado o principal fórum nacional de debates sobre o exercício da profissão de jornalista e assessorias de imprensa e de comunicação.

Shopping Parangaba incentiva experiência com atividades paraolímpicas

Pela primeira vez na cidade, o evento "Experimentando Diferenças" leva sensações de esportes praticados por atletas paraolímpicos ao público de Fortaleza
O Shopping Parangaba recebe nesta quarta-feira, 30, mais um projeto de cunho esportivo e social. Desta vez, o centro comercial sedia o “Experimentando Diferenças”, evento que tem o objetivo  proporcionar momentos de vivência da rotina de atletas paralímpicos ao maior número de pessoas. No espaço montado no shopping, as pessoas passarão por experiências que mostram que as barreiras físicas não impõem limitações para que se tenha destaque no mundo dos esportes. Esta é a primeira vez que a capital cearense recebe o evento, que ficará aberto à visitação gratuita do público na praça central do Shopping Parangaba (piso L1), até o dia 08 de outubro, e terá funcionamento conforme horários do mall. O Experimentando Diferenças, que é patrocinado pela Caixa Loterias, vai levar atividades esportivas desafiadoras, realizadas numa grande a…

Cineteatro São Luiz traz em outubro filmes, teatro infantil, shows de humor, musicais e a Bienal Internacional de Dança do Ceará

E, chegou outubro. Mês das crianças, de brincadeiras, humor, de reunir no show “Por Todos os Campos”, do II Encontro Futebol e Cultura, atrações comoCrioloMaracatu Solar, Pingo de Fortaleza, Chapinha da Vela, Costa Senna e DJ Erry-g.Momento também de receber oTeatro Infantil do Ceará, a X Bienal Internacional de Dança do Ceará e de integrar novidades à Programação do São Luiz.
Para começar…
Já na primeira semana de outubro, o Cineteatro São Luiz estreia o Programa “Escola no Cinema”, através do qual o equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará passa a receber, nas quintas e sextas-feiras, turmas escolares do Ensino Fundamental e Médio e de associações e ONGs que atuam com crianças e adolescentes, para sessões especiais de cinema, às 9h e 14h30min, todas gratuitas e agendadas previamente.Os filmes serão selecionados pela curadoria do Cineteatro, conforme a faixa etária das turmas. Escolas públicas ou particulares e associações podem participar, sem custos, devendo agendar …