Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Alto Santo Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, expediu, no dia 28, uma recomendação direcionada aos conselheiros tutelares daquele município, a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral. No documento, foi requisitada a vedação do uso do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária.  O descumprimento da orientação do MPCE acarretará penalidades com base na legislação eleitoral e nas normas que regulamentam o Conselho Tutelar. De acordo com a titular da Promotoria de Justiça de Alto Santo, a Lei Federal nº 9.504/97 determina a proibição do uso de materiais e serviços custeados por Governos ou Casas Legislativas. Além disso, o promotor de Justiça ressalta que também é proibido fazer ou permitir uso promocional de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter s...

  No primeiro dia útil após o recebimento do inquérito do Caso Jamile para resolução do conflito de atribuição, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro decidiu, nesta segunda-feira (31/08), que o advogado Aldemir Pessoa Júnior deve ser acusado pelo crime de homicídio contra a empresária Jamile de Oliveira Correia, além dos crimes de fraude processual, lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo. No entendimento do procurador-geral, “diante das evidências colhidas até o momento e dos princípios que informam a atual fase da persecução penal, não cabe afastar de plano a competência do Tribunal do Júri para decidir sobre a ocorrência do homicídio doloso”. Com a decisão do Chefe do Ministério Público, um novo promotor de Justiça será designado para atuar no caso perante a 4a. Vara do Júri de Fortaleza, que processará a acusação por homicídio e pelos crimes conexos.

  A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza esclarece que foi identificado um problema no sistema validador dos ônibus que ocasionou o bloqueio das carteiras estudantis 2019 na manhã desta segunda-feira, 31 de agosto. Os estudantes que, por ventura, tenham sido prejudicados, serão ressarcidos automaticamente.  Aqueles que não tiverem o valor creditado automaticamente podem procurar o Sindiônibus. A partir de hoje, os estudantes devem utilizar a carteira 2020 normalmente.

  Com as convenções partidárias que começam a partir desta segunda-feira (31/08), os pré-candidatos que vão disputar as Eleições Municipais de 2020 podem solicitar as certidões negativas cíveis e criminais, de 1° e 2° Graus, pelo site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Todo o procedimento está sendo feito eletronicamente para comodidade daqueles que necessitam desse serviço, evitando assim deslocamentos às unidades do Judiciário. As certidões são necessárias para efetivar o registro de candidaturas nas eleições deste ano. Basta acessar a aba Cidadão no site do TJCE e clicar em Certidões Online. Em seguida, o usuário é direcionado ao  Sirece  (Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões) que emite, de forma rápida e prática, certidões criminais exigidas para o registro. Os candidatos aos cargos de vereador ou prefeito devem preencher os dados cadastrais corretamente, após selecionar: Instância (1º e 2º Grau) / Tipo Pessoa – Física / Natureza – Criminal / Tipo de ...

  A reforma da Escola Municipal Godofredo de Castro Filho foi entregue nesta segunda-feira (31/08)   O prefeito Roberto Cláudio realizou visita inaugural da requalificação da Escola Municipal Godofredo de Castro Filho, no bairro Serviluz, nesta segunda-feira (31/08). A reforma do equipamento faz parte dos investimentos da gestão para implementar melhorias no parque escolar existente e, com isso, fortalecer o aprendizado dos alunos. “Esta é uma escola central, importantíssima para a Regional II, mas que estava com situação física precária. Tão importante quanto os investimentos que estão sendo feitos em um novo parque escolar, é também podermos garantir condições adequadas de trabalho aos professores e servidores da educação, e condições dignas ao alunos, com instalações confortáveis e adequadas para que o processo de aprendizagem possa acontecer”, declarou o Prefeito. Com o investimento de R$ 654.945,16, a requalificação contemplou serviços de melhorias no bloco administrativo...

  O fim de agosto e começo de setembro no Ceará deverão permanecer com condições de tempo estáveis, ou seja, sem chuva prevista pelo menos até a próxima quarta-feira (2), de acordo com previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O cenário favorável à céu claro em todas as macrorregiões é comum neste período, assim como as temperaturas mais altas, baixa umidade do ar e ventos mais fortes. No último domingo (30), por exemplo, a temperatura mais extrema entre os municípios monitorados foi 37,6ºC, em Redenção. Rajadas A Funceme reforça ainda que rajadas de vento com velocidade superiores 50 km/h poderão ser registradas, principalmente na faixa litorânea e na Ibiapaba.

  Na Ação Civil Pública de improbidade administrativa nº 0280024-12.2020.8.06.0091, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da 3ª Vara de Iguatu decretou a indisponibilidade de bens e rendas do prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras, determinando que o gestor e o Município de Iguatu se abstenham de veicular em suas redes sociais publicações de ações governamentais que caracterizem promoção pessoal, bem como que retirem as promoções já publicadas, no prazo de cinco dias.  Conforme foi demonstrado na ação proposta, o prefeito, desde o início da pandemia do Covid-19, a pretexto de divulgar ações contra a doença, vem abusando das prerrogativas de “dono” da máquina estatal para angariar ganhos políticos, associando as ações institucionais a sua imagem e ao seu nome, especialmente pelo excessivo número de vídeos e imagens postados nas redes sociais.  Em situação semelhante, objeto da ação de...

  • Cerca de 90 pessoas estão trabalhando diretamente no atendimento da ação • Negociação de débito e solicitação de religação são os serviços prioritários a serem realizados na nova unidade.  Para agilizar o atendimento dos clientes no estado, a Enel Distribuição Ceará abre, a partir desta segunda – feira (31), uma nova unidade no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. A nova unidade da companhia funcionará até o dia 26 de setembro, de segunda a sexta, de 8h as 16h, e os clientes serão atendidos por ordem de chegada. Ao todo, cerca de 90 pessoas estão trabalhando diretamente no atendimento da ação.  Negociação de débito e solicitação de religação são os serviços prioritários a serem realizados na nova unidade. Haverá também guichês de autoatendimento para serviços rápidos.  Com a pandemia do novo coronavírus, as lojas ficaram fechadas de março até julho, seguindo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa retomou o atendimento presenc...

Na manhã desta sexta-feira (28/09), foi formalizada a assinatura de ordem de serviço do reinício das obras do lote 03 do Cinturão das Águas do Ceará, que compreende as cidades de Missão Velha, Barbalha e Crato. Participaram do ato de assinatura Renan Carvalho, diretor da Marquise Infraestrutura, empresa líder do Consórcio; Francisco Teixeira, Secretário de Recursos Hídricos e Yuri Castro, da Superintendência de Obras Hídricas. A obra estava paralisada desde o ano passado em função de problemas no repasse de verbas pelo Governo. Com o passo dado agora, a obra terá retomada imediata e empregará mais 300 operários. Para o lote 03 está projetado com 8,6 quilômetros de sifão e 25,8 quilômetros de canal.  O Cinturão das Águas do Ceará tem como a finalidade de transferir vazões advindas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), por meio do Eixo Norte destinado ao Ceará, para distribuí-las nas principais bacias hidrográficas do estado de forma gravitaria, ou seja, sem a necessi...

  A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (31/08), juntamente com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), coordenada pela própria PF, a operação Caixa Forte 2 que visa investigar o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro praticados por facção criminosa com atuação em todo o território nacional. Os dados obtidos na Operação Caixa Forte - Fase 01 (investigação que identificou os responsáveis pelo chamado “Setor do Progresso” da facção, que se dedica à lavagem de dinheiro proveniente do tráfico) revelaram que os valores auferidos com o comércio ilícito de drogas eram, em parte, canalizados para inúmeras outras contas bancárias da facção, inclusive para as contas do “Setor da Ajuda”, aquele responsável por recompensar membros da facção recolhidos em presídios. Foram identificados 210 integrantes do alto escalão da facção, recolhidos em Presídios Federais, que recebiam valores mensais por terem ocupado cargos de relevo na organização criminosa ou executado miss...

  Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da  Receita Federal  na internet. Na consulta à página da Receita, no  Portal e-CAC , é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer ...

  A Caixa credita nesta segunda-feira (31) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em setembro.  Apesar de a  Medida Provisória 946 , que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o  calendário de saques , com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende  injetar R$ 37,8 bilhões na economia , beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas. Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital. O pagamento será feito na conta poupança social digital. O saque em dinheiro estará disponível somente em 31 de outubro. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.04...

    Um gravíssimo acidente foi registrado no inicio da manhã deste domingo, 30, na BR-020, KM 45, à altura da localidade de Pau Preto, Parambu. Segundo as informações preliminares, um carro de passeio de luxo, Modelo Audi, ano 2019, cor cinza, placas PBU- 1521, inscrição de Brasilia, DF, colidiu com uma carreta que transportava peças de energia eólica e acabou sendo praticamento esmagado. Segundo ainda informações preliminares, no veículo duas pessoas vieram a óbito e ficaram presas as ferragens. O Corpo de Bombeiros de Tauá foi acionado para resgatar os corpos que posteriormente foram identificados como: Omar Falcão Soares, 67 anos, e Alexandre Barbosa Soares, pai e filho, residentes em Fortaleza. A BR-020 se encontra interditada. Com informações do Repórter Abraão Barros e fotos de internautas

  Domingo de resultado positivo para o Time do Povo. Com gol de Vina, o Mais Querido chegou à sua terceira vitória consecutiva entre jogos do Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil. Com o resultado de 2x0, o Alvinegro subiu oito posições na tabela, chegando à 11ª colocação.  O primeiro tempo de muita disputa física e um pouco menos de criatividade nos ataques. Com mais posse no início da partida, a melhor chance do Vozão nos primeiros 45 minutos veio já com um minuto de jogo. Em jogada pelo lado esquerdo, Bruno Pacheco cruzou e Cléber cabeceou firme para uma boa defesa de Jean, goleiro do time mandante. Pelo lado dos mandantes, a melhor oportunidade veio em cobrança de falta de Jean que Prass espalmou para escanteio.  No segundo tempo o Ceará dominou quase que totalmente as ações ofensivas. Aos 15 minutos, em nova cabeçada de Cléber, Jean fez mais uma bela defesa. Três minutos depois, contra-ataque para o Mais Querido e tabela entre Vina e Fernando Sobral. O camisa 29 rec...

 O governo dos Estados Unidos anunciou que vai reduzir a quota para as exportações do aço semi-acabado do Brasil. A medida, segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se deu porque houve mudanças significativas no mercado de aço dos Estados Unidos, que se contraiu em 2020, depois de aumentar em 2018 e 2019. Trump disse ainda, em comunicado, que as exportações dos produtores norte-americanos caíram 15% no primeiro semestre de 2020, e que a utilização da capacidade instalada das empresas do setor estava abaixo de 70%, até o dia 15 de agosto. "Além disso, as importações da maioria dos países diminuíram este ano de maneira compatível com essa contração, enquanto as importações do Brasil diminuíram apenas ligeiramente", afirmou Trump ao anunciar a redução. Brasil Em nota conjunta, publicada na noite deste sábado (29), os ministérios das Relações Exteriores e da Economia afirmaram que apesar da redução, as tarifas sobre o comércio bilateral do aço intra-quota permanec...

  Fortaleza e Bragantino se enfrentaram pela primeira vez na Série A do Campeonato Brasileiro na noite deste sábado (29), na Arena Castelão. Nessa estreia de confronto, melhor para o Tricolor do Pici que venceu por 3 a 0, 2 gols de Wellington Paulista e 1 de Romarinho. Agora, o Leão terá pela frente o clássico-rei, o primeiro do Brasileirão, na próxima quarta-feira (2), às 19h, na Arena Castelão. 1 a 0 no primeiro tempo  O Fortaleza foi brigando por espaços inicialmente pela esquerda com Osvaldo que driblou, entrou na área e chutou rasteiro. Teve tentativa também pelo meio com Marlon que arriscou de longe e a bola saiu à direita de Cleiton. Aos 24 minutos, o Tricolor teve que fazer sua primeira mudança porque após disputa de bola, Jackson sentiu a coxa e foi substituído por Paulão. David quase abre o marcador quando Wellington Paulista cabeceou na área,  o camisa 17 chegou pelo meio, tirou a bola do goleiro, mas o chute acabou subindo demais. O Leão seguiu dominando e em ...

  Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (29) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.294 foram 09, 15, 20, 33, 41, 43. A quina teve 49 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 85.567,49. Os 5.779 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.036,46. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (2), é de R$ 82 milhões.  As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foi confirmado um óbito por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares do paciente. O óbito ocorreu no dia 28 de agosto. Trata-se de um homem, de 97 anos, com comorbidade.  Até a tarde deste sábado (29), o Município notificou 37.955 pacientes, dos quais 65 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 23.565 casos descartados e 14.325 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 24 hospitalizados, 1.714 em isolamento domiciliar, 12.323 que já estão recuperados, e 264 óbitos.

  Chadwick Boseman, o astro de “Pantera Negra” cujo trabalho celebrou negros norte-americanos pioneiros em suas áreas e sua cultura, morreu aos 43 anos após lutar contra um câncer de cólon por quatro anos, de acordo com um anúncio postado em suas redes sociais na noite de sexta-feira(28). Boseman, que nasceu na Carolina do Sul e começou sua carreira em episódios de séries de TV como “Parceiros da Vida”, “Lei & Ordem” e “ER”, morreu em sua casa, ao lado da esposa e da família, segundo um comunicado divulgado no Twitter e Facebook. Não há detalhes sobre quando ele morreu. Ele morava em Los Angeles. Boseman estreou com um papel pequeno na biografia esportiva “The Express”, um drama lançado em 2008 com base na vida do herói do futebol americano universitário Ernie Davis, o primeiro jogador negro a vencer o troféu Heisman. Ele interpretou vários outros personagens baseados em pessoas reais famosas por romper barreiras sociais nos Estados Unidos, incluindo o cantor de soul James Brow...

  A partir deste sábado (29), o tráfego na conexão do Anel Viário de Fortaleza (BR-020) com a CE-065 (Maranguape) começa a passar por mudanças temporárias para viabilizar a implantação do viaduto no local. O trecho da rotatória hoje existente sofrerá desvio, realizado em duas etapas, para garantir a segurança das operações. Nesta primeira etapa, o fluxo na rodovia estadual que liga Fortaleza e Maranguape será desviado pelas alças (pistas de acesso) da rodovia, por onde o motorista entra na pista principal do Anel Viário e faz um retorno para acessar novamente a CE-065 (veja o mapa). A exceção, nesta fase, será para os caminhões, que, por enquanto, seguem o trajeto já habitual. Na segunda fase, estimada para entrar em operação cerca de duas semanas depois, além do primeiro desvio, entrará em operação um bloqueio no acesso à rotatória para quem vem pelo Anel Viário. Desta forma, o fluxo ficará todo desviado para as alças da rodovia, que funcionará como uma grande rotatória. “A gente ...

  O último fim de semana do Ceará apresenta condições para predomínio de céu claro em todas as macrorregiões, segundo previsão do tempo realizada nesta sexta-feira (28). Até o próximo domingo (30), rajadas de vento de até 50 km/h são esperadas ao longo da faixa litorânea e também na Ibiapaba. Ao longo do dia de hoje ainda nos próximos dois dias, não há expectativa de chuva. Apesar das condições estáveis, as macrorregiões do Cariri, Sertão Central e Inhamuns, além do litoral, poderão apresentar cobertura variada de nuvens neste sábado. Ventos fortes A partir de agosto, inicia-se a temporada dos ventos fortes no Ceará. O que atrai praticantes de esportes náuticos de todo o mundo. Principalmente na faixa litorânea, já é possível sentir o vento mais forte desde o mês de julho.  Diante do cenário favorável, a Funceme indica previsão de rajadas de vento de até 50 km/h neste fim de semana ao longo do litoral. Área da região da Ibiapaba poderão ter registros intensos também. Já o vent...

   A Mega-Sena sorteia neste  sábado  (29) prêmio acumulado há oito concursos e estimado em R$ 52 milhões. As seis dezenas do concurso 2.294 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 67 mil por mês. Lotofácil da Independência As apostas para a Lotofácil da Independência, que vai pagar um prêmio estimado de R$ 120 milhões, podem ser feitas, em cartela específica, nas casas lotéricas. O sorteio está previsto para o dia  12 de setembro , a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa. Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal ofere...

    Beneficiários já podem movimentar os recursos pelo CAIXA Tem   A CAIXA credita nesta segunda-feira (31) o Saque Emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos em setembro. Nessa etapa, o valor estará disponível para cinco milhões de trabalhadores, no montante de R$ 3,2 bilhões. O saque tem como objetivo o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal em razão da pandemia do novo Coronavírus e movimentará durante todo calendário cerca de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.   O pagamento do Saque Emergencial do FGTS é realizado por meio de crédito em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos trabalhadores. O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas contas ativas ou inativas do FGTS.   Calendário de crédito em conta e saque:     O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, e teve início e...