A partir de agora, é possível consultar de forma rápida e intuitiva o repasse do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aos estados e municípios. Nessa terça (21/07), o Conselho Nacional dos Procurador-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) lançou o projeto “Chama o VAAR” com dados atualizados da situação de cada ente federativo. O objetivo da plataforma digital é apoiar a atuação de membros e servidores do MP brasileiro nesse tema, incentivar os municípios e estados a se adequarem às regras do Fundo e, ainda, reforçar o controle social sobre esses repasses.    Acesse aqui a plataforma .   O Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) é uma complementação financeira da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O repasse premia redes de ensino estaduais e municipais que cumprem critérios de melhoria na gestão e avançam na aprendizagem com redução de desig...

  A programação em comemoração aos 115 anos de emancipação política de Juazeiro do Norte reuniu milhares de pessoas na noite dessa terça-feira, 21, no Parque de Eventos Padre Cícero. A festa contou com apresentações musicais que celebraram a história, a cultura e a identidade do município. A abertura da programação ficou por conta do cantor Pepito, que levou ao palco um repertório de forró e piseiro. Em seguida, a dupla Forró de Nois manteve a animação do público com um show marcado por clássicos do forró. Um dos momentos mais aguardados da noite foi a apresentação da cantora Joelma. Com um repertório repleto de sucessos que marcaram sua trajetória, a artista levou o público a cantar e dançar do início ao fim do espetáculo. Encerrando a programação, Deávele Santos subiu ao palco com um show de piseiro estilizado. Além das apresentações musicais, a Prefeitura de Juazeiro do Norte disponibilizou uma estrutura integrada com equipes de segurança, saúde, trânsito e outros serviços munic...

  O Poder Judiciário cearense concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O relator do caso foi o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a mãe da criança, que depende de um automóvel para transportar o filho às terapias e aos tratamentos médicos, tomou conhecimento de que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conforme prevê a Lei Estadual nº 12.023/1992, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 22.311/1992. Diante disso, ela ingressou com pedido administrativo perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), pleiteando a concessão da isenção do IPVA. Contudo, o pedido foi indeferido sob o fundamento de que o veículo estava registrado no nome da genitora, e não da ...

  Diante da evolução das tensões relacionadas ao conflito no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores emitiu, nesta terça-feira (21), um alerta consular para que brasileiros não viagem para o Irã, Israel, sul do Líbano, Palestina (Faixa de Gaza) e Iêmen. Na mesma nota, divulgada em redes sociais, o Itamaraty pede que sejam evitadas viagens não essenciais para a Palestina (na Cisjordânia), Síria, Iraque, Líbano, Jordânia, Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Arábia Saudita. O governo acrescentou que não existem, até agora, restrições à realização de conexões aéreas nos países. Brasileiros no exterior O Itamaraty alertou os brasileiros que estão nesses países a acompanharem as notícias nos sites e nas mídias sociais das embaixadas brasileiras na região e que sejam seguidas rigorosamente as recomendações de segurança das autoridades locais. Entre as recomendações, o governo brasileiro pede que as pessoas evitem multidões e protestos, que não sejam filmadas ou f...

  Sambista e compositora de músicas que, durante a ditadura militar, exaltavam sua origem de matriz africana, a cantora Geovana entrou na Justiça para cobrar o reconhecimento de sua autoria e o pagamento de direitos autorais sobre um de seus maiores sucessos: Tataruê (1975) A música foi regravada pelo rapper Marcelo D2 em 2025, mas a defesa de Geovana afirma não ter sido remunerada pela editora Universal Music Publishing nem consultada sobre se autorizaria a nova versão. A editora é detentora de contratos assinados pela artista ainda em 1976, mas a defesa questiona que a cantora não recebeu o pagamento pelos direitos de suas composições. Além disso, a ação questiona que somente o nome civil de Geovana havia sido citado como compositora pelo rapper, em vez de seu nome artístico. Geovana aguarda uma decisão da 1ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em que busca ressarcimento de danos morais e materiais. Como indenização, a defesa pediu a inclusão do nome artís...

  A 24ª edição Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que começa nesta quarta-feira (22) de 22 e vai até domingo (26), terá a filósofa e poeta Orides Fontela como homenageada.  Para celebrar sua obra e seu legado, haverá três lançamentos no festival: um livro ilustrado para crianças e jovens, uma coletânea inédita de escritos críticos e entrevistas, além da nova edição – revista e ampliada – da biografia da poeta. Autora de uma poesia concisa e reflexões profundas, Orides é reverenciada pela crítica e por diferentes gerações de escritores, mas ainda pouco conhecida pelo grande público. Nascida em São João da Boa Vista (SP), a autora publicou cinco livros de poesia ao longo de sua carreira: Transposição (1969), Helianto (1973), Alba (1983), Rosácea (1986) e Teia (1996). Com Alba , ela ganhou o Prêmio Jabuti na categoria Poesia. Com as novas publicações durante a Flip, a editora Hedra anunciou a intenção de promover novas formas de aproximação do público com Orides...