Pular para o conteúdo principal

Postagens

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil

  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes.  Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei.  A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Postagens recentes

Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado Texto publicado no Diário Oficial prevê aumento da fiscalização

  O   Diário Oficial da União   publica hoje (25) o   Decreto nº 12.857/2026 , que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório.  O documento,  aprovado por mais de 180 países em 2014 , complementa a Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atualiza compromissos internacionais voltados à prevenção do trabalho forçado, à proteção das vítimas e ao fortalecimento de mecanismos de fiscalização e responsabilização.  A promulgação insere o texto formalmente no ordenamento jurídico brasileiro. Entre outros pontos, a medida amplia o alinhamento do país a parâmetros internacionais de direitos humanos e impacta políticas públicas de inspeção do trabalho, persecução penal e responsabilização administrativa. Veja algumas medidas previstas no documento para prevenir o trabalho forçado ou obrigatório: Acesso à educação e informação a empregadores e pessoas con...

Soterrado, homem sobrevive com ajuda de amigo em Juiz de Fora Chuvas na Zona da Mata mineira deixaram ao menos 30 mortos

  O barulho foi seco e repentino. Em segundos, Deivid Carlos da Silva estava soterrado nas ruínas de sua casa no Jardim Parque Burnier, na zona sudeste de Juiz de Fora. Preso nos escombros, ele tinha certeza de que não sairia vivo. “Vou morrer, vou morrer. Só pensava nisso”, lembra. Sem conseguir se mover durante uma hora e meia, já sem esperanças, o desespero de Deivid só foi interrompido quando percebeu que alguém tentava alcançá-lo. “Meu amigo cavou com a mão, tirou uma pedra. Eu consegui ver um buraco, luz e respirar", diz. O amigo é Luiz Otávio Souza, também morador da região, que passou a madrugada ajudando no resgate dos vizinhos. Isso, mesmo com chuva forte e o risco de novos deslizamentos. “Estava tudo escuro. Só conseguia enxergar com lanterna. Chuva em cima, mas mantendo o trabalho, porque com vidas não se brinca", diz. A mulher e o filho de Deivid também foram retirados dos escombros com a ajuda dos moradores do bairro. Enquanto ajudava a salvar os vizinh...

Operação da PF combate organização que fraudava licitações Organização desviava recursos de emendas parlamentares

  A  Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Vassalos para apurar crimes em licitações.   A investigação aponta para uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. De acordo com a PF,  os investigados direcionavam as licitações para empresa vinculada ao grupo e utilizavam os valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio. Entre os crimes praticados estão a frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação e contrato, além de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Edição: Valéria Aguiar

Mortos em temporais em Juiz de Fora e Ubá chegam a 36 Há 33 pessoas desaparecidas nas duas cidades

  As fortes chuvas que atingiram a zona da mata mineira desde segunda-feira (23) deixaram até o momento 36 mortos dos quais 30 em Juiz de Fora e seis em Ubá, informou o Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (25).  Há 31 pessoas desaparecidas em Juiz de Fora e duas em Ubá. Não há desaparecidos nem mortos em Matias Barbosa. O total de vítimas resgatadas com vida chega a 208 na região. Juiz de Fora teve 584 milímetros de chuvas acumuladas, o que faz do mês de fevereiro o mais chuvoso da história do município mineiro, com volume  superior ao dobro do esperado para o mês. A prefeitura de Ubá informou que a cidade foi atingida por 170 milímetros (mm) de chuva em cerca de três horas e meia e que o rio Ubá atingiu 7,82 metros. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, está em Juiz de Fora nesta manhã e disse que todo suporte humanitário aos desalojados está sendo providenciado. “Esta madrugada seis vítimas foram localizadas. A previsão é que o trabalho dos bombeiros aind...

Chuvas deixam 384 desabrigados em Peruíbe, no litoral paulista Município registrou 234 milímetros de chuva nos últimos três dias

  O município de Peruíbe, no litoral paulista, tem 384 pessoas desabrigadas devido às chuvas intensas que atingiram a região nos últimos dias, de acordo com a última atualização da Defesa Civil do Estado de São Paulo. A cidade teve 234 milímetros (mm) de acumulados de chuva nos últimos três dias. Os desabrigados foram acolhidos em duas escolas municipais, uma escola agrícola e em um centro comunitário. Nesta terça-feira (24), o município de Ilhabela registrou chuva com vendaval, o que gerou danos como quedas de barreira e de árvores sobre a Rodovia SP-131 e desmoronamento de talude e queda árvores sobre a SP-125 (Estrada dos Castelhanos). Não houve registro de vítimas. Além de cidades no litoral, o acúmulo de chuva gerou complicações em outras regiões do estado de São Paulo. No município de São Manuel, chuvas intensas levaram a alagamentos, transbordamento de rios e solapamento nesta terça. Segundo a Defesa Civil, 200 pessoas estão desalojadas. Não houve feridos.

Pesquisa aponta presença de larvas de Aedes aegypti em 1,22% dos imóveis de Fortaleza

  Pesquisa aponta presença de larvas de Aedes aegypti em 1,22% dos imóveis de Fortaleza Foram vistoriados cerca de 49 mil imóveis entre os dias 12 e 23 de janeiro Compartilhe: A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza realizou, entre os dias 12 e 23 de janeiro, o 1º Levantamento de Índices Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) de 2026, uma das principais estratégias de monitoramento, controle e prevenção das arboviroses na capital. Dos 49 mil imóveis vistoriados, 600 apresentaram focos de larvas do mosquito Aedes aegypti (1.22%). A pesquisa percorreu 121 bairros de Fortaleza: 55 apresentaram índices satisfatórios, de até 1%; e 65 ficaram em situação moderada ou de alerta, com índices entre 1% e 4%. O bairro Parreão foi o único a registrar percentual acima de 4%, sendo classificado como área de maior risco para a transmissão comunitária de arboviroses. O LIRAa é uma ferramenta estratégica que permite identificar a presença do vetor nos bairros da cidade, orientando ações de mob...