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Empresário e servidores são alvos de operação do MPCE que investiga possível favorecimento em licitações no Ceará e no Rio Grande do Norte

  Empresário e servidores são alvos de operação do MPCE que investiga possível favorecimento em licitações no Ceará e no Rio Grande do Norte 17 de novembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/11), a Operação “Taxi Driver”, que investiga o possível favorecimento de uma empresa de locação de veículos em licitações realizadas nos municípios de Tianguá, no Ceará, e Grossos, no Rio Grande do Norte. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão contra um empresário e sete servidores das duas cidades. Os alvos são investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude à licitação e peculato . Os mandados, autorizados pela 18ª Vara Criminal de Fortaleza, foram cumpridos em endereços ligados aos suspeitos nos municípios de Eusébio e Tianguá, no Ceará, e de Grossos e Apodi, no RN. Foram apreendidos aparelhos celulares e documentos que irão subsidiar as investigações . ...
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Decisões favoráveis obtidas pelo MP em Tribunais Superiores reforçam o combate ao tráfico de drogas, à receptação e ao estupro de vulnerável

  Decisões favoráveis obtidas pelo MP em Tribunais Superiores reforçam o combate ao tráfico de drogas, à receptação e ao estupro de vulnerável 17 de novembro de 2026 4 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), obteve, em outubro, decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçam entendimentos importantes para a atuação do MP em temas como a validade de diferentes meios de prova e os limites para o uso da revisão criminal e do habeas corpus. Os julgados contribuem para aumentar a segurança jurídica e uniformizar a aplicação da lei em todo o país. STF STF reconhece prática do crime de tráfico de drogas por conjunto de provas, mesmo sem apreensão do entorpecente (RE 1.624.589) No julgamento do recurso, o STF reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que havia afastado a ocorrência do crime de tráfico de drogas porque não houve apreensão dos entorpecentes. A C...

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Itapipoca crie estrutura para acolhimento de animais abandonados e vítimas de maus-tratos

  MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Itapipoca crie estrutura para acolhimento de animais abandonados e vítimas de maus-tratos 17 de novembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou que a Prefeitura adote medidas para garantir o acolhimento, o atendimento veterinário e a destinação responsável de cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos no município. A recomendação foi expedida após moradores denunciarem a presença frequente de cães sem tutores na Rua Chico Baleia (Travessa Tenente José Vicente), situação que gera riscos à população e aos próprios animais. Durante a apuração, a Prefeitura informou que realiza vacinação antirrábica, exames laboratoriais e castrações por meio do Castramóvel, mas não possui abrigo público nem estrutura específica para acolher animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A Procuradoria Municipal também confirmou a inexistência de um programa voltado ao resg...

MP do Ceará cobra melhorias em instituição para idosos de Marco após identificar precariedade no funcionamento

  MP do Ceará cobra melhorias em instituição para idosos de Marco após identificar precariedade no funcionamento 17 de novembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, realizou inspeção na Casa da Caridade O Bom Samaritano e constatou diversas irregularidades na Instituição de Longa Permanência para Idosos. Entre elas, estão problemas na infraestrutura, ausência de acessibilidade e falta de vínculo empregatício de parte dos colaboradores, sendo a maioria voluntários. Após a fiscalização, realizada no dia 9 de novembro, o MP cobrou da entidade melhorias nas condições de funcionamento, gestão e atendimento no local. Durante o trabalho, a Promotoria verificou também que as visitas de órgãos municipais de assistência social à entidade haviam sido interrompidas, situação confirmada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante disso, foi solicitado à pasta que apresente um cronograma para a retomada do atendiment...

Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF Ministro reforçou que prazo começa a valer em 16 de novembro

  Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF Ministro reforçou que prazo começa a valer em 16 de novembro André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 17/11/2026 - 15:10 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc Versão em áudio O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) que as ações que tratam das regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2 serão julgadas de forma definitiva, ou seja, diretamente no mérito.   Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento para referendar a liminar do ministro, que é relator do caso, sobre a questão, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito por Luiz Fux. O placar parcial do julgamento está 4 votos a 0 para manter a decisão do relator. Na decisão de hoje, Dino reforçou que sua liminar que manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro deste ano continua em vigor. O ministro também ressaltou que ...

Loja do Noel estreia no RioMar Fortaleza com oficinas para crianças

 Loja do Noel estreia no RioMar Fortaleza com oficinas para crianças Espaço reúne atividades criativas para a criançada, com opções gratuitas e pagas, além de experiências que prometem deixar o Natal ainda mais especial (Foto Beto Abreu) O Natal de Sensações do RioMar Fortaleza ganha mais uma atração, com a estreia da Loja do Noel. O espaço oferece oficinas infantis gratuitas e pagas, proporcionando momentos de criatividade, diversão e encantamento para a criançada. Localizada no Piso L2, no corredor da Tok&Stok, a Loja do Noel funciona no mesmo espaço onde o Papai Noel recebe os visitantes em seu trono. Entre as atividades gratuitas estão as oficinas de pintura e de escrita de cartinhas para o Bom Velhinho, realizadas diariamente, das 14h às 21h. Para quem deseja uma experiência diferenciada e levar uma lembrança decorativa para casa, também serão oferecidas oficinas de pintura de almofadas temáticas. Conduzidas pelas noeletes, as atividades acontecem de sexta-feira a domingo,...

Terça-feira será de chuva intensa na maior parte do país Inmet alerta para corredor de umidade em praticamente todas as regiões

  Terça-feira será de chuva intensa na maior parte do país Inmet alerta para corredor de umidade em praticamente todas as regiões Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil Publicado em 17/11/2026 - 08:32 Brasília © Prefeitura de João Pessoa Versão em áudio Um corredor de umidade entre o Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste deve levar grandes volumes de chuva a essas regiões nesta terça-feira (17), informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) . Na Região Norte, as chuvas mais intensas são esperadas no sul do Pará e em Tocantins , onde há aviso amarelo de perigo potencial para tempestade e que é mais acentuado no centro e sul de Tocantins, que tem alerta laranja de perigo. Os termômetros, em Palmas, marcam a mínima de 22 °C e a máxima, entre as capitais, é de 35 °C, em Manaus. Nordeste No Nordeste do país, um aviso laranja de perigo alerta para tempestades no oeste, centro, sul e leste da Bahia . Nas demais partes da Bahia, Sergipe, sudoeste de Pernambuco, centro e sul...