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Governo do Ceará realiza série de entregas em Bela Cruz e Jijoca de Jericoacoara nesta quinta-feira (26)

  Na manhã desta quinta-feira (26), Bela Cruz e Jijoca de Jericoacoara sediam cerimônias de novas entregas de equipamentos pelo Governo do Ceará. Com a presença do governador Elmano de Freitas e da secretária da Educação, Eliana Estrela, os estudantes da 2ª série do Ensino Médio da rede estadual vão receber um total de 851 tablets com conectividade, para apoiar o processo de aprendizagem. Bela Cruz também terá a inauguração oficial de um Centro de Educação Infantil (CEI), no bairro Campo Novo. A unidade tem capacidade para 208 crianças de até 5 anos de idade e contou com R$ 1,8 milhão em investimento. Também em Bela Cruz serão entregues a passagem molhada sobre o rio Acaraú, na localidade de Barreira, e duas areninhas. Serviço: Inauguração de CEI, passagem molhada e duas Areninhas e entrega de tablets em Bela Cruz Data: 26/2/26 Horário: 9 horas Local: Rua Sergipe, nº 6, bairro Campo Novo – Bela Cruz/CE Entrega de tablets aos estudantes em Jijoca de Jericoacoara Data: 26/2/26 Horári...
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Membros do MP do Ceará realizam visitas institucionais a órgãos da Segurança Pública do Ceará

  Com o objetivo de estreitar o diálogo e fortalecer a integração com as forças de segurança pública do Estado, membros do Ministério Público do Ceará realizaram, nessa terça-feira (24/02), uma visita institucional à sede da Perícia Forense do Estado (Pefoce). Durante o encontro, o perito-geral Júlio Torres e demais integrantes do órgão apresentaram as coordenadorias e o funcionamento da instituição. Estiveram presentes na visita membros dos Grupos de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Caocrim) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). Já nesta quarta-feira (25/02), membros do Gaesp realizaram visita institucional à sede da Polícia Civil do Ceará (PCCE). Na ocasião, os promotores de Justiça Renato Magalhães e Carolina St...

Procurador-geral de Justiça do Ceará recebe visita institucional de conselheiros do CNJ

  O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (25/02), a visita de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi estreitar os laços institucionais entre o CNJ e o Ministério Público cearense. Estiveram presentes na visita os conselheiros Daiane Nogueira de Lira, Silvio Amorim, João Paulo Schoucair e Ulisses Rabaneda, além do subprocurador-geral de Justiça de Administração do MPCE, Diassis Leitão, e do secretário-geral do MPCE, Iuri Rocha Leitão. Compartilhar:      

Fortaleza vira diante do Maguary/PE e avança para 3ª Fase da Copa do Brasil

  Fortaleza vira diante do Maguary/PE e avança para 3ª Fase da Copa do Brasil 25/02/2026 14:03 Créditos: Lucas Emanuel/FCF O Fortaleza estreou nesta terça-feira (24) na Copa do Brasil. Na Arena Castelão, o Leão entrou em campo pela Segunda Fase da competição diante do Maguary, de Pernambuco. Em um jogo bastante movimentado, a equipe cearense venceu de virada por 4 a 3 e avançou de fase. Com a classificação, o time aguarda o vencedor do confronto entre Manauara e Itabaiana, que se enfrentam no dia 4 de março. A equipe da casa saiu na frente com Luis Fernando, de cabeça, aos 15 minutos do primeiro tempo. Na reta final da etapa inicial, o clube pernambucano chegou ao empate com Julio Cesar. Pouco depois, Cardona colocou novamente o Leão em vantagem e, na sequência, o Maguary empatou com Kanu. No segundo tempo, Eduardo Sousa virou o jogo para o clube visitante, mas Rodrigo, aos 37 minutos, e Lucca Prior, aos 45, decretaram a virada para o Fortaleza. Agora, o Leão volta suas atenções pa...

*Governo do Ceará entrega 720 novas pistolas à Polícia Civil*

 _Aviso de pauta_ *Governo do Ceará entrega 720 novas pistolas à Polícia Civil* Na tarde desta quinta-feira (26), a partir das 16h, o Governo do Ceará entrega 720 novas pistolas Glock 9mm à Polícia Civil (PCCE). A solenidade será no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza, e contará com a presença do governador Elmano de Freitas, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e do delegado-geral da PCCE, Márcio Gutiérrez. A ação faz parte do fortalecimento das Forças de Segurança no combate à criminalidade no estado. O investimento na aquisição das pistolas foi de quase R$ 1,3 milhão. Com este novo lote, o Governo do Ceará chega a quase 5 mil armas entregues às suas polícias nos últimos três anos.  *Serviço* _Entrega de 720 pistolas à Polícia Civil_ Data: 26 de fevereiro (quinta-feira) Horário: 16h Local: Cisp - Delegacia-Geral da Polícia Civil, R. Professor Guilhon, nº 6, Aeroporto, Fortaleza-CE

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil

  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes.  Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei.  A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...

Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado Texto publicado no Diário Oficial prevê aumento da fiscalização

  O   Diário Oficial da União   publica hoje (25) o   Decreto nº 12.857/2026 , que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório.  O documento,  aprovado por mais de 180 países em 2014 , complementa a Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atualiza compromissos internacionais voltados à prevenção do trabalho forçado, à proteção das vítimas e ao fortalecimento de mecanismos de fiscalização e responsabilização.  A promulgação insere o texto formalmente no ordenamento jurídico brasileiro. Entre outros pontos, a medida amplia o alinhamento do país a parâmetros internacionais de direitos humanos e impacta políticas públicas de inspeção do trabalho, persecução penal e responsabilização administrativa. Veja algumas medidas previstas no documento para prevenir o trabalho forçado ou obrigatório: Acesso à educação e informação a empregadores e pessoas con...