*Abertas as inscrições para casamento comunitário de 50 casais em Fortaleza*  💒 Casais brasileiros residentes em Fortaleza e em situação de hipossuficiência econômica podem se inscrever no casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.  👰🏼 Ao todo, são disponibilizadas 50 vagas e as inscrições são realizadas presencialmente e seguem até o dia 14 de agosto, na sede do Nupemec, no Cambeba, das 8h às 17h. Além disso, o casal interessado deverá comparecer junto ao local.  ⚖️ A iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal do Ceará (UFC). As pessoas interessadas deverão apresentar documento oficial de identificação com foto e CPF, além de toda documentação necessária. Mariana Viana Mont'Alverne, gerente do Nupemec, dá detalhes da iniciativa no vídeo.  🔗 *Mais informações*: https://link.tjce.jus.br/d36b2f 📹 Para *entrevistas*, entre em contato conos...

  UFC e Tribunal de Justiça do Ceará firmam convênio para gestão patrimonial dos imóveis do TJCE Sexta, 24 Julho 2026 17:28 A Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) firmaram, na tarde desta sexta-feira (24), um convênio para a gestão patrimonial dos imóveis do TJCE.  A colaboração tem como objetivo o desenvolvimento de uma plataforma web inteligente para a gestão dos 501 imóveis pertencentes ao TJCE, que estão distribuídos nos 184 municípios do estado do Ceará (Foto: Victor Braga / UFC) A colaboração será mediada pela Fundação ASTEF e tem como objetivo o desenvolvimento de uma plataforma web inteligente para aquisição, organização e análise de dados relacionados à catalogação, ao georreferenciamento e à gestão dos 501 imóveis pertencentes ao TJCE, que estão distribuídos nos 184 municípios do estado do Ceará.  O projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) tem caráter interdisciplinar, envolvendo pesquisadores e ...

  Projeto prevê criação de “Vagas Verdes” para ampliar áreas permeáveis na cidade 24 de julho de 2026 Está em tramitação na Câmara de Fortaleza (CMFor) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n° 330/2026 , de autoria do presidente do Legislativo, vereador Leo Couto (PSB), que institui o “Programa Municipal de Vagas Verdes”. A proposta busca transformar parte das vagas de estacionamento da capital em estruturas verdes, como jardins de chuva e áreas permeáveis. O objetivo é reduzir os impactos das mudanças climáticas, melhorar a drenagem urbana e qualificar espaços públicos em Fortaleza. Segundo o vereador Leo Couto (PSB), a iniciativa pretende aliar sustentabilidade e planejamento urbano para tornar Fortaleza mais resiliente aos efeitos das chuvas intensas e das altas temperaturas. “As Vagas Verdes representam uma solução moderna para qualificar o espaço urbano, reduzir alagamentos, amenizar as ilhas de calor e ampliar a presença da natureza na cidade. É uma proposta que une sustentabilida...

  Morre, aos 95 anos, o ex-presidente do STF ministro Octávio Gallotti Integrante da Corte por 16 anos, Gallotti presidiu o Supremo entre 1993 e 1995 e marcou a história do Tribunal com sua atuação na consolidação da Constituição de 1988 26/07/2026 20:37 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Rosinei Coutinho/STF Faleceu neste domingo (26), aos 95 anos, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Octávio Gallotti, aposentado desde 2000. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, Gallotti presidiu o STF de 1993 a 1995 e teve papel relevante na consolidação da jurisprudência constitucional durante os primeiros anos de vigência da Constituição de 1988. O velório será realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (27), a partir das 10h. Gallotti nasceu no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1930 e graduou-se, em 1953, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi nomeado ministro ...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo, 26 de julho. O velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento será no dia 28, no Rio de Janeiro. Natural do Rio de Janeiro (RJ), Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Presidiu o STF entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996, exercendo suas funções com reconhecido compromisso com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições republicanas. Ao longo de sua trajetória na magistratura, destacou-se pelo rigor técnico, pela independência de seus julgamentos e pela dedicação ao serviço público, deixando um legado que permanece como referência para a Justiça brasileira. O...

  Ministros do STF prestam homenagens a Octávio Gallotti Integrantes da Corte destacam o legado do ministro aposentado, marcado pela defesa da Constituição, pela independência judicial e pela contribuição à jurisprudência da Corte 26/07/2026 20:48 - Atualizado há 33 minutos atrás Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo (26). Nas homenagens, destacaram a trajetória de mais de quatro décadas dedicadas ao serviço público, sua atuação na consolidação da jurisprudência da Corte e o compromisso permanente com a Constituição, o Estado de Direito e as instituições democráticas. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou que a trajetória de Gallotti “confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira”. Segundo ele, o ministro deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência constitucional e no fortalecimento das instituições democráticas do p...