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Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar

  Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar  828 Visualizações  30-07-2026    Ouvir: Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo parti...
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Enade 2026: divulgada resposta a pedido de atendimento especializado Participantes com pedido negado podem recorrer entre 3 e 7 de agosto

  Enade 2026: divulgada resposta a pedido de atendimento especializado Participantes com pedido negado podem recorrer entre 3 e 7 de agosto Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/07/2026 - 14:53 Brasília © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Versão em áudio O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2026 dos cursos bacharelado e superiores de tecnologia divulga, nesta sexta-feira (31), o resultado preliminar da solicitação de atendimento especializado. O Enade avalia o desempenho dos estudantes concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e às competências previstas para cada área de formação, bem como aspectos relacionados à formação geral. Recurso Os participantes que tiverem o pedido indeferido poderão interpor recurso entre os dias 3 e 7 de agosto, no Sistema Enade . O es...

Festival gastronômico leva culinária de 60 países a SP neste sábado Evento é gratuito e terá apresentações musicais

  Festival gastronômico leva culinária de 60 países a SP neste sábado Evento é gratuito e terá apresentações musicais Matheus Crobelatti* – Agência Brasil Publicado em 31/07/2026 - 14:30 São Paulo © Divulgação/Cola em Sampa Versão em áudio O centro da cidade de São Paulo recebe neste sábado (1) e domingo (2) o Festival Comidas e Músicas do Mundo. Do Brasil ao Nepal, da América a Ásia, passando por todos os continentes, o evento reúne mais de 400 pratos típicos na Praça Charles Miller, na Zona Oeste, em frente ao estádio do Pacaembu. O festival gratuito é realizado pela Cola em Sampa e conta com a gastronomia e a cultura de 60 países que, muitas vezes, são desconhecidas pelo público brasileiro. A programação conta com receitas típicas da culinária da Jamaica, Tunísia, Malásia, Índia e vários outros países. Além da gastronomia, o público poderá conferir a apresentações musicais e culturais inspiradas nas diferentes regiões do mundo, peças de artesanato internacional e costumes que re...

Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente

  Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente Resumo em linguagem simples A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade outorgados mediante decisão judicial transitada em julgado, desde que observado o devido processo legal administrativo, o qual deve incluir a realização de perícia médica". Tal procedimento administrativo, segundo o colegiado, "é autônomo e independe da propositura de ação judicial revisional para sua efetivação". O entendimento foi adotado no julgamento do Tema 1.157 , de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, sob o rito dos recursos repetitivos . INSS tem o dever de revisar periodicamente os benefícios por incapacidade De acordo com o relator, a legislação previdenciária determina que o INSS revise periodicamente os benefíci...

STF realiza sessão de abertura do semestre na segunda-feira (3) Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

  STF realiza sessão de abertura do semestre na segunda-feira (3) Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 31/07/2026 10:18 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Fellipe Sampaio/ STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre judiciário. Entre os destaques da pauta estão as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e   7790 , que questionam mudanças da Reforma Tributária (Lei Complementar 214/2025) nas regras para isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência.  As ações, propostas por entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, sustentam que a nova legislação impõe exigências excessivas para comprovar a deficiência e a necessidade de adaptação dos veículos. O julgamento começou em junho, com a leitura do relatório e as manifestações das partes.  Também está na...

Prefeitura inicia aulas do Academia Enem 2026 neste sábado (1º/8), no Ginásio Poliesportivo da Parangaba Academia Enem segue até a véspera das provas, que acontecem nos dias 8 e 15 de novembro

  Prefeitura inicia aulas do Academia Enem 2026 neste sábado (1º/8), no Ginásio Poliesportivo da Parangaba Academia Enem segue até a véspera das provas, que acontecem nos dias 8 e 15 de novembro Compartilhe: O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, abre, neste sábado (1º/8), às 13h, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, as aulas para o Academia Enem 2026, programa gratuito de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, foram ofertadas 8 mil vagas. O Academia Enem, reconhecido como um dos principais cursinhos preparatórios gratuitos da cidade, oferece aos estudantes uma estrutura completa para potencializar o desempenho no exame e segue até a véspera das provas, que acontecem nos dias 8 e 15 de novembro. O programa conta com aulas ministradas por professores com trajetória reconhecida na preparação para o Enem e outros vestibulares, material didático de qualidade, laboratório de redação, passagem de ônibus, lanche e fardamento gratuito. Serviço Início das aula...

Centro Cultural Belchior celebra o Mês da Visibilidade Lésbica com programação gratuita de música, formação e empreendedorismo Agenda de agosto destaca a Bodega Sapatão, ações formativas, vivência de arte urbana na Praia do Futuro e apresentações musicais gratuitas na casa de praia de todas as músicas

  Centro Cultural Belchior celebra o Mês da Visibilidade Lésbica com programação gratuita de música, formação e empreendedorismo Agenda de agosto destaca a Bodega Sapatão, ações formativas, vivência de arte urbana na Praia do Futuro e apresentações musicais gratuitas na casa de praia de todas as músicas Compartilhe: O Centro Cultural Belchior (CCBel), equipamento da Prefeitura de Fortaleza vinculado à Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) e gerido pelo Instituto Cultural Iracema (ICI), realiza ao longo do mês de agosto, uma programação gratuita que reúne música, formação, economia criativa e intervenções urbanas. Em sintonia com o Mês da Visibilidade Lésbica, a agenda destaca iniciativas que celebram a diversidade, fortalecem redes de artistas e promovem o acesso democrático à cultura em diferentes territórios da cidade. Programação sobre o Mês da Visibilidade Lésbica Um dos destaques da programação é a Bodega Sapatão, realizada no dia 22 de agosto, às 17h. A feira celebra o ...