Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão nesta terça-feira, 19 de março, Dia de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento ocorre das 12h às 18h para casos cíveis e criminais. O Fórum Clóvis Beviláqua também atende as demandas cíveis nesse horário. Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital (1º Grau criminal) e os seis Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionam das 8h às 14h. Os serviços acontecem exclusivamente por meio eletrônico, em todas as unidades. A relação de plantonistas está disponível AQUI . O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relação anual de feriados e pontos facultativos está disponível no Portal do TJCE. Clique no CALENDÁRIO para conferir.
Durante os dias 2 e 7 de fevereiro, o Município de São Gonçalo do Amarante recebe ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. As atividades começam no domingo, 2, a partir das 20h, na Praça da Matriz em São Gonçalo do Amarante, com a palestra “Mulher de Lei”, realizada pelo artista popular Tião Simpatia. O evento fará a abertura da semana dedicada ao enfrentamento à violência contra a mulher, que terá em sua programação um curso de formação para parlamentares, gestoras e conselheiras municipais dos direitos das mulheres. O curso visa conscientizar as mulheres para a necessidade da ampliação da rede de atendimento à mulher em situação de violência, fortalecendo políticas públicas que integrem poder público e sociedade civil. Durante todos os dias, uma Unidade Móvel para o Atendimento às Mulheres do Campo Vítimas de Violência, ficará na Praça Matriz de São Gonçalo onde serão realizadas ações de prevenção, assistência, apuração e investigação, como també