O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará – realiza nesta sexta, 01/07, às 7hs, no Hospital Antonio Prudente, localizado na Av Aguanambi, em Fortaleza, uma manifestação que vai denunciar os abusos cometidos no ambiente de trabalho, a discriminação e as condutas homofóbicas que estão acontecendo no maior hospital privado do Ceará. Várias denúncias chegaram ao sindicato dando conta de que a enfermeira-chefe, Nayana Mara, costuma praticar assédio moral, ao humilhar os empregados com ameaças constantes de demissão e tratamento discriminatório, além de rejeitar atestados médicos e pressionar os empregados até para não usarem o tempo de lanche. Os abusos não param por aí. No curto espaço entre os dias 13 e 15/06, a direção do hospital demitiu dois técnicos de enfermagem que são soropositivos para o HIV e que trabalham no Hospital Antonio Prudente. O argumento usado pela enfermeira Nayana para demitir um dos técnico...