segunda-feira, 19 de junho de 2017

CONGRESSO DISCUTIRÁ SAÚDE, FINANCIAMENTO E GESTÃO

O evento, fruto de parceria entre o Cosems/CE, OAB – Seção Ceará e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, reunirá secretários de saúde e técnicos municipais, além de profissionais da área do direito.

Entre os próximos dias 20 e 23 de junho, Fortaleza será palco para importante evento que discutirá saúde, financiamento e gestão. O XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará e o 5º Congresso Brasileiro de Direito e Saúde acontecerão no Marina Park Hotel, fruto de pareceria entre o Conselho dos Secretários de Saúde do Ceará (Cosems/CE),  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Ceará e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, com o apoio de múltiplos órgãos públicos e da iniciativa privada. A expectativa é reunir mais de 700 pessoas, entre secretários municipais e técnicos de saúde, profissionais e estudantes de direito.

A programação do Congresso, que terá como temática central “Saúde, Financiamento e Gestão”, traz no dia 20 de junho, durante o Pré-Congresso, a realização de três eventos simultâneos: “Saúde Mental: Desafios e Perspectivas”, “I Fórum do Comitê Executivo de Saúde do CNJ do Estado do Ceará” e “Gestão da Saúde e os desafios”. A partir do dia 21, inicia a programação oficial com a realização de mesas redondas, palestras e a conferência de abertura “Saúde, financiamento e gestão como garantia dos direitos fundamentais”, proferida pelo Governador do Ceará, Camilo Santana. A abertura ainda com a presença de diversas autoridades, entre elas, o Ministro Interino da Saúde, Antônio Figueiredo Nardi. 
Entre os assuntos abordados estarão “Mediação sanitária: Direito, saúde e cidadania”, “A saúde no Brasil: responsabilidade dos entes federados e pactuação”, “A corresponsabilidade de todos na garantia do direito à saúde”, “Terceirização, cooperativismo e o SUS”, entre outros.  
Para debater tais temas, o Congresso contará com a participação de nomes reconhecidos nacionalmente como Lenir Santos, Advogada Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Unicamp/Idisa; Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto – Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública – MP/CE, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do TRT da 9ª região; Renato Luís Dresch, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Antônio de Oliveira Lima, Procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará; Henrique Javi, Secretário de Saúde do Estado do Ceará; membros da diretoria do Cosems/CE; entre outros. Além da rica programação científica, os Congressos contarão com feira de estandes com exposição de produtos e temáticas ligadas à saúde.

Medalha Dower Cavalcante 
Um dos destaques dos Congressos das Secretarias Municipais de Saúde é a entrega da Medalha Dower Cavalcante. A comenda homenageia pessoas e instituições que dedicam suas vidas/histórias à promoção da saúde da forma mais equâ­nime e integral possível, além de contribuírem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Ceará e no Brasil.

Instituída pelo Cosems/CE no ano de 2007, a Medalha Dower Cavalcante homenageará neste ano o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto; a Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto; e o prefeito de Cedro e vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz.
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