quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Novidade - MINISTRO DIAS TOFFOLI ABRE O CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL

Evento reunirá especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário de todo o país
Entre os dias 31 de agosto a 02 de setembro acontece o I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. O evento pretende reunir, durante os três dias, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público Eleitoral, doutrinadores, representantes da polícia federal, advogados, estudantes e pessoas interessadas em contribuir com o fortalecimento das instituições, a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil. A ação será realizada no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia da Legislativa do Estado Ceará.

A iniciativa reunirá especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário, como o ministro e vice-presidente do STF e presidente do TSE (2014/2016), Dias Toffoli; Gustavo Bonini, advogado do Presidente da República, Michel Temer; o ex ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, assim como o atual: Tarcísio Vieira, entre outras personalidades.
O CONCEDE tem por finalidade, debater diversos temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação populares, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.
Temas como: “Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e retrocessos”, “Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da jurisprudência”, “Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no Brasil”, “Desafios para 2018: reformas e pré-registros”, “Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha”, “Estado, política e Constituição”, “Direito eleitoral: uma abordagem garantista”, e “Novas perspectivas do controle processual dos ilícitos eleitorais”, serão discutidos no evento.
A atual juíza do TRE/CE, Kamile Castro, e também coordenadora geral do evento, pontua a importância do CONCEDE acontecer em Fortaleza, ”é uma excelente oportunidade para envolver toda a sociedade na discussão de temas relevantes e essenciais para a democracia, com a participação de diversas instituições e profissionais da área”, destaca.
Realizadores
A Comissão de Direito Eleitoral, pela OAB/CE, a Justiça Federal (seção Ceará) e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com apoio acadêmico da PÓS UNIFOR – Universidade de Fortaleza/ESCOLA DE DIREITO, e com o apoio institucional do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Ministério Público/CE e ESMEC - Escola da Magistratura do Estado do Ceará (IBRADE).
Serviço
I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE
Data: 31 de agosto a 02 de setembro de 2017
Local: auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia da Legislativa do Estado Ceará (Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres)

Programação
31/08 - Quinta-feira 18h às 21h30
SOLENIDADE DE ABERTURA
18h - Credenciamento
19h - Composição da mesa de abertura
Camilo Santana - Governador do Estado do Ceará
Nailde Pinheiro - Desembargadora Presidente do TRE-CE
Cid Marconi - Desembargador Vice-Presidente do TRF5
Alcides Saldanha - Juiz Federal e Juiz do TRE-CE
Emanuel Girão - Promotor de Justiça/MPE
Kamile Castro - Juíza do TRE-CE e Coordenadora do I CONCEDE
Valdetário Monteiro - Advogado e Conselheiro CNJ
Zezinho Albuquerque - Deputado Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Salmito Filho - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
Marcelo Mota - Advogado e Presidente da OAB-CE
Leonardo Vasconcelos - Advogado e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE
André Costa - Advogado e Presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE)
Rodrigo Martiniano - Procurador Geral da Assembleia Legislativa/CE
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Democracia, Direito e Judicialização da Política no Brasil
Conferencista: Dias Toffoli - Ministro Vice-Presidente do STF e Presidente do TSE (2014/2016)
01/09 - Sexta-feira - 8h30 às 12h
MESA 1 - Novas perspectivas do controle processual dos ilicitos eleitorais
Expositores: Carlos Eduardo Frazão, Emmanuel Girão e Rodolfo Viana
Presidente da mesa: Advogada Janielle Severo

MESA 2 - Direito Eleitoral: uma abordagem garantista
Expositores: Joelson Dias e Marcelo Roseno
Presidente de mesa: Cassio Pacheco - Juiz TRE/CE
MESA 3 - Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da jurisprudência
Expositores: Frederico Alvim e Karina Kufa
Presidente da mesa: Kamile Castro - Juíza TRE/CE

MESA 4 - Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no Brasil
Expositores: Juliana Pacheco, Kamile Castro e Margarete Coelho
Presidente da mesa: Advogada Jéssica Teles
14h às 18h
MESA 5 - Desafios para Eleições de 2018: reforma eleitoral e o pré-registro
Expositores: Gustavo Guedes, Henrique Neves e Orleanes Cavalcante
Presidente da mesa: Advogada Priscila Brito
MESA 6 - O contencioso eleitoral
Expositores: José Jairo Gomes e Rodrigo Martiniano
Presidente da mesa: Advogado Rafael Sânzio
MESA 7 - Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e retrocessos
Expositores: André Costa, Arnaldo Versiani e Fernando Neisser
Presidente da mesa: Joriza Pinheiro - Juíza TJ/CE e TRE/CE
Conferência
Tribunais de contas: improbidade e inelegibilidade
Conferencista: Ministro Napoleão Nunes Maia (STJ/TSE)
Presidente de mesa: Advogado George Oliveira
02/09 - Sábado - 9h às 13h
MESA 8 - Causa de pedir e limites probatórios: as ações eleitorais em tempos de criminalização da política
Expositores: Adriano Soares da Costa, Rodrigo López Zilo e Thiago Bovério
Presidente da mesa: Advogada Priscila Brito
MESA 9 - Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha
Expositores: Ana Cláudia Santano, Marilda Silveira e Djalma Pinto
Presidente da mesa: Advogado Geraldo Holanda
MESA 10 - Estado, Política e Constituição
Expositores: Daniel Falcão, Filomeno Moraes e Vânia Aieta
Presidente da mesa: Alcides Saldanha Lima - Juiz JF/CE e TRE/CE
Conferência de encerramento
Direito Eleitoral e mudanças legais e jurisprudenciais: irretroatividade e aplicabilidade das decisões do TSE
Conferencista: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (TSE)
Presidente da mesa: Advogado Leonardo Vasconcelos

MESA DE ENCERRAMENTO
Leonardo Carvalho - Desembargador TRF5
Kamile Castro - Juíza TRE/CE
Rodrigo Martiniano - Coordenador Científico do Evento
André Costa - Presidente do ICEDE
Telson Ferreira - Presidente COPEJE
Leonardo Vasconcelos - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE
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