domingo, 1 de outubro de 2017

Fortaleza sedia VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, entre 02 e 07 de outubro

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Com participação de renomados experts do Brasil, Chile, Espanha e Portugal, programação debaterá o papel do sistema de proteção do patrimônio cultural na preservação dos valores identitários e de diversidade.


De 02 a 07 de outubro, Fortaleza receberá a sexta edição do Encontro Internacional de Direitos Culturais, evento acadêmico que estuda e promove as práticas jurídicas e administrativas relacionadas aos direitos culturais. A programação, composta por palestras, mesas redondas, simpósios temáticos, grupos de debates, apresentações de trabalhos acadêmicos, lançamentos de livros e apresentação artística, tem como tema "A Tutela do Patrimônio Cultural: identidade e diversidade" e será realizada na Universidade de Fortaleza. Interessados em participar como ouvintes podem se inscrever até o próximo dia 2 de outubro, pelo site https://doity.com.br/6eidc.

O encontro celebra os 80 anos de vigência da Lei Brasileira do Tombamento (Decreto- Lei nº 25/1937) e reúne pesquisadores, juristas e agentes culturais de todo o Brasil, além de renomados convidados internacionais, como a especialista em políticas públicas vinculadas ao âmbito cultural Loreto Bravo, da Balmaceda Arte Joven (Chile); Jesús Prieto de Pedro, da Universidad Carlos III (Espanha) e consultor da UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; e o professor José Bonifácio Ramos, da Universidade de Lisboa (Portugal); para promover discussões sobre o papel do sistema de proteção do patrimônio cultural na preservação dos valores identitários e de diversidade.

Para Francisco Humberto Cunha Filho, presidente do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, o evento provoca ainda o debate sobre a importância de se proteger o patrimônio público e da sociedade como partícipe do processo, os impactos do tombamento de imóveis na vida urbana, preservação de bens imateriais e constituição da memória coletiva. “O encontro é também um importante momento para conhecermos as experiências internacionais e de dialogar sobre alternativas para os conflitos que giram em torno dessas questões”, afirma o professor, que é também pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.


O VI Encontro Internacional de Direitos Culturais é 
direcionado a estudantes e profissionais de Direito, pesquisadores, trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos, organizações sociais e demais interessados. O VI EIDC é uma realização do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, e conta com apoio do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, Instituto Dragão do Mar, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Escola Superior da Magistratutra do Estado do Ceará e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

PROGRAMAÇÃO


02 de outubro – terça-feira
19h às 22h - Minicurso: Patrimônio cultural: disputas e conquistas
(SALA e-12)
Ministrantes: Cícera Patrícia Alcântara Bezerra, Carlos Renato Araujo Freire e Yazid Jorge Guimarães Costa
(Grupo de Estudos e Pesquisas em Patrimônio e Memória - UFC)

03 de outubro – terça-feira
08h às 12h - Minicurso: Patrimônio cultural: disputas e conquistas (SALA e-12)
Ministrantes: Cícera Patrícia Alcântara Bezerra, Carlos Renato Araujo Freire e Yazid Jorge Guimarães Costa
(Grupo de Estudos e Pesquisas em Patrimônio e Memória - UFC)

14h às 18h - Encontro de Grupos de Pesquisa em Cultura e em Direitos Culturais
(Salas E-12 e E-14)
Coordenação: Rodrigo Vieira (UFERSA) e Taisa Ilana (UNIFOR)

04 de outubro – quarta-feira
14h às 18h - Diálogo: A proteção ao patrimônio cultural: ser e dever ser
(Salas E-12 e E-14)
Participantes: Carlos Magno (UFOP), Gonzaga Adolfo (UNISC), Humberto Cunha (Unifor), Inês Virginia (MPF/SP), Jesús Pietro (UC III - Espanha),  José Bonifácio Ramos (Universidade de Lisboa/Portugal), Loreto Bravo (Balmaceda Arte Joven - Chile), Marcílio Franca (UFPB) e Yussef Campos (UFG)

19h às 22h - Abertura Solene
(Auditório da Biblioteca)
Presidência de Mesa:
Gina Pompeu (Unifor)
Apresentação do VI EIDC
Humberto Cunha (Presidente do VI EIDC/Unifor)
Literatura jurídica sobre patrimônio cultural:
Palestrante: Manoela Queiroz Bacelar (Fundação Edson Queiroz/UNIFOR)
Conferência de Abertura: A proteção do patrimônio cultural na Espanha.
Conferencista: Jesús Prieto de Pedro(UC III - Espanha)
Coordenação: Gina Pompeu (Unifor)

05 de outubro – quinta-feira
08h às 12h - Simpósio Temático 1 Relações jurídicas atinentes às artes (Auditório da Biblioteca)
Palestrantes: Gonzaga Adolfo (UNISC) e
Marcílio Franca (UFPB)
Coordenação: Rafael Xerez (UNIFOR)

14h às 18h - Simpósio Temático 2 Relações jurídicas atinentes à memória coletiva
(Auditório da Biblioteca)
Palestrantes: Carlos Magno (UFOP) e Yussef Campos (UFG)
Coordenação:
Ana Carla Pinheiro (UNIFOR)

19h às 22h - Mesa: O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural (Auditório da ESMEC)
Palestrantes: Inês Virgínia (MPF/SP),
José Bonifácio Ramos (Universidade de Lisboa/Portugal), Luciano Lima (Unifor), Ricardo Bacelar (OAB/CF).
Coordenação: Ângelo Bianco Vettorazzi (ESMEC)

06 de outubro – sexta-feira
08h às 12h - Simpósio Temático 3 Relações jurídicas atinentes aos fluxos de saberes
(Auditório da Biblioteca)
Palestrantes: Gyl Giffoni (UNICAMP) e Danielle Maia (UNIFOR)
Coordenação: Rodrigo (UFERSA)

14h às 18h - Conferência de Encerramento A proteção do patrimônio cultural no Chile (Auditório da Biblioteca)
Conferencista: Loreto Bravo (Balmaceda, Arte Joven - Chile)
Coordenação:  Mário Pragmácio (PUC-RJ/Ibdcult)
Relato Síntese do VI EIDC
Humberto Cunha (Presidente do VI EIDC/Unifor)

19h às 22h - Atividade Cultural no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

07 de outubro – sábado
08h às 12h - Avaliação do VI EIDC (Sala E-12)
Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais


Serviço: VI Encontro Internacional de Direitos Culturais
Data: 02 a 07 de outubro de 2017Local: Universidade de Fortaleza (Avenida Washington Soares, 1321 - Edson Queiroz)
Valor: Ouvintes (lote 2):  R$ 120,00 / Estudantes (lote 2): R$ 60,00 (desconto concecido mediante comprovação por carteira de estudante, declaração da Instituição de Ensino, boleto de mensalidade ou outro documento válido). Informações adicionais: http://direitosculturais.com.br
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