MP do Ceará denuncia empresários envolvidos em suposto esquema criminoso por desvio de recursos públicos 8 de maio de 2024 O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou seis empresários envolvidos em um suposto esquema criminoso de fraude em licitação e desvio de recursos públicos da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte). Conforme o Gaeco, os denunciados teriam forjado diversos procedimentos licitatórios em 2011 e em 2012 em troca de parte da quantia repassada pela Sesporte a associações civis sem fins lucrativos encarregadas de fomentar atividades esportivas. Na denúncia, recebida pela 14ª Vara Criminal de Fortaleza, em 25 de abril deste ano, o MP do Ceará pediu a condenação dos empresários pelo crime de peculato (praticado por funcionário público contra a administração pública). O caso começou a ser investigado pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), mas, ao
A eleição para formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça acontecerá nesta sexta-feira (01/12), das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1.100, bairro José Bonifácio). Os candidatos são, em ordem alfabética, o promotor de Justiça João de Deus Duarte Rocha, o procurador de Justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, o promotor de Justiça Plácido Barroso Rios e a procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes.
A eleição acontece por meio de voto secreto e os membros poderão escolher até três candidatos. Ao término da votação, a lista tríplice com os mais votados será entregue ao Governador do Estado pela Comissão Eleitoral da PGJ no primeiro dia útil imediato à eleição, caso não haja recurso. Após isso, o chefe do Executivo terá 20 dias para nomear o gestor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2018-2019. A expectativa é que o resultado seja divulgado ainda na sexta-feira (01/12), por volta das 18h.
Concomitantemente à eleição para PGJ, ocorrerá a escolha dos membros que farão parte do Conselho Superior do MPCE para o mandato 2018. São candidatos os procuradores de Justiça, em ordem alfabética: Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Antônia Elsuérdia Silva de Andrade, Francisco Marques Lima, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, Marcos Tibério Castelo Aures, Maria do Socorro Brito Guimarães e Pedro Casimiro Campo de Oliveira. Cada eleitor deve votar em até sete candidatos. Após encerrada a apuração, a Comissão Eleitoral proclamará eleitos os sete procuradores de Justiça mais votados pela ordem decrescente.
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