TEXTO: BRUNO DE CASTRO ILUSTRAÇÃO: DIOGO BRAGA Uma das principais políticas da Defensoria Pública do Ceará, o Transforma, mutirão de retificação de certidões de nascimento de pessoas trans e travestis, já tem calendário definido para este ano. As inscrições acontecerão de 14 a 28 de maio, exclusivamente pela Internet, em página específica para este fim no site oficial da DPCE. A entrega dos novos documentos – em conformidade com o nome e gênero com os quais a pessoa identifica-se – ocorrerá em 25 de junho, de forma presencial. Quem não tem acesso à Internet ou apresenta dificuldades na digitalização e envio da documentação exigida deve procurar as instituições parceiras do Transforma (ver lista abaixo), que este ano será realizado pela Defensoria em oito cidades de forma simultânea: Fortaleza, Sobral (na Região Norte), Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (as três na Região do Cariri), além de Russas, Limoeiro do Norte e Morava Nova (essas no Vale do Jaguaribe). “Essas instituições sã
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) promove nesta sexta-feira (24), 9h, em Redenção, no Campus da Liberdade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), o lançamento do Projeto Estadual de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental na bacia do Rio Pacoti. O local será contemplado com investimento do Programa Ceará Mais Verde. Serão plantadas 30 mil árvores, com a recuperação de 25 hectares na sua bacia hidrográfica, com ações de reflorestamento em matas ciliares, nascentes e topos de morro.
Na oportunidade, será assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a SEMA e Unilab, formalizando a participação da Universidade nas ações propostas do Projeto. Um dos desdobramentos da parceria é a implantação de uma unidade de produção de mudas no Campo das Auroras - Unilab, que passará a contar com um viveiro no município de Redenção, contribuindo com a produção de espécies florestais nativas.
Com a proposta de desenvolver ações para o uso sustentável dos recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis, o Estado está promovendo ações estratégicas de florestamento e reflorestamento para mitigar esta problemática e atender ao que determina os dispositivos legais, especialmente o Código Florestal, lei 12.651 de 25/05/2012 e a lei no 13.153 de 31/07/2015, que institui a política nacional de combate à desertificação e combate aos efeitos da seca.
Segundo o Plano Plurianual (PPA) de 2016-2019, apesar de todos os esforços do Governo, ONGs e demais instituições, nos últimos anos, o Estado do Ceará ainda apresenta graves índices de desmatamento. A ocupação humana desordenada e a exploração desenfreada dos recursos naturais vêm impactando regiões do estado, provocando a degradação do solo, a perda da cobertura vegetal nativa e a redução da disponibilidade de água.