Crédito das fotos: Anderson Santiago Dia de descanso, manhã de sol e de seguir o pelotão do 27º CicloSesc, maior passeio ciclístico do Estado, que tomou as ruas de onze cidades do Ceará neste feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio. Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Iguatu, Sobral, São Gonçalo do Amarante, Tabuleiro do Norte, Aracati, Crateús, Ibiapina e Quixeramobim cumpriram a primeira etapa do evento, que este ano mobilizou cerca de 20 mil participantes nesses municípios, um recorde histórico. O evento, que foi idealizado pelo Sesc Ceará, braço social do Sistema Fecomércio, há 26 anos e em seguida multiplicado para vários estados, além de proporcionar aos trabalhadores e suas famílias uma rica vivência pelas ruas de suas cidades, trouxe novamente consigo uma importante mensagem. “Hoje é Dia do Trabalhador e há muitos anos a gente comemora a data exercendo o direito ao lazer, pedalando e fazendo atividade física. Gostaria de agradecer a vocês, que todos os anos têm vindo par
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA, analisa anualmente cinco requisitos para avaliação do Índice de Qualidade Municipal de Meio Ambiente – IQM, instituído pelo Decreto n.° 29.306, de 5 de junho de 2008. Os cinco critérios considerados na análise documental e avaliação “in loco” são: a implantação da Estrutura Operacional definida pelo Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRSU); A implantação da coleta sistemática; A implantação da coleta seletiva; A apresentação da Licença de Instalação válida para a disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos; e a apresentação de Licença de Operação válida para a Disposição Final dos Resíduos Sólidos urbanos.
O IQM é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios, são destinados 2% do ICMS. Os municípios do estado do Ceará têm prazo até o dia 7 de maio para entregar a documentação comprobatória.
Anualmente, os municípios preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do Governo do Estado do Ceará para a apuração do mesmo. Durante a visita, ocorre a entrevista para verificação dos critérios para repasse, bem como, verificação in loco da Gestão e Gerenciamento dos Resíduos no município.