O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial. O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho. A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e já foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O número de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados pas
A Prefeitura de Juazeiro do Norte terá uma grande conquista em termos de equipamento para o Município, com a aquisição do Governo do Estado do prédio do Centro Multiuso, que inclui o Vapt Vupt, Anfiteatro, com capacidade para cerca de 10 mil pessoas e que ainda não chegou a ser utilizado, além do Mercado Monsenhor Murilo de Sá Barreto. A área conta com 74 mil metros quadrados e chegou a ter investimentos em torno de R$ 75 milhões, em várias etapas de construção do complexo.
Foi realizada nesta quinta-feira, em Fortaleza, reunião com a Secretaria de Planejamento do Estado e Secretaria das Cidades, para os acertos finais da mensagem que será enviada para a Assembleia Legislativa do Estado, com os termos de repasse do prédio para o Município, com a presença de representantes do Governo do Estado e da administração do Prefeito Arnon Bezerra.
O pleito para a conquista do Centro Multiuso tem sido uma das reivindicações do Prefeito, junto ao Governo do Estado, para que se possa garantir uma maior dinâmica de utilização daqueles espaços, possibilitando grandes eventos para o Município, além de adequar o centro administrativo da Prefeitura de Juazeiro do Norte.
Com isso, as secretarias que, atualmente, em sua ampla maioria, estão em prédios distribuídos em bairros de Juazeiro do Norte, passarão a estar num mesmo local, oferecendo melhores condições de atendimento ao público. A reunião contou com a presença de técnicos do Estado, da Secretária de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Gizele Menezes, o Chefe de Gabinete, Nildo Rodrigues, e o Procurador do Município, Bernardo Oliveira.
Além da grande estrutura, o Município recebe também os mobiliários já contidos no espaço. No caso das repartições do Estado que já funcionam no local, continuarão realizando seus serviços no Vapt Vupt.
Foi realizada nesta quinta-feira, em Fortaleza, reunião com a Secretaria de Planejamento do Estado e Secretaria das Cidades, para os acertos finais da mensagem que será enviada para a Assembleia Legislativa do Estado, com os termos de repasse do prédio para o Município, com a presença de representantes do Governo do Estado e da administração do Prefeito Arnon Bezerra.
O pleito para a conquista do Centro Multiuso tem sido uma das reivindicações do Prefeito, junto ao Governo do Estado, para que se possa garantir uma maior dinâmica de utilização daqueles espaços, possibilitando grandes eventos para o Município, além de adequar o centro administrativo da Prefeitura de Juazeiro do Norte.
Com isso, as secretarias que, atualmente, em sua ampla maioria, estão em prédios distribuídos em bairros de Juazeiro do Norte, passarão a estar num mesmo local, oferecendo melhores condições de atendimento ao público. A reunião contou com a presença de técnicos do Estado, da Secretária de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Gizele Menezes, o Chefe de Gabinete, Nildo Rodrigues, e o Procurador do Município, Bernardo Oliveira.
Além da grande estrutura, o Município recebe também os mobiliários já contidos no espaço. No caso das repartições do Estado que já funcionam no local, continuarão realizando seus serviços no Vapt Vupt.